Política
Sábado, 21 de março de 2026
Medida Provisória do Programa Casa Verde e Amarela é publicada no ‘DOU
O Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (26) publica a Medida Provisória 996/2020, que institui o Programa Casa Verde e Amarela, lançado na véspera pelo presidente Jair Bolsonaro para substituir o Minha Casa, Minha Vida, criado no Governo Lula, em 2009. O objetivo do novo programa é atender 1,6 milhão de famílias de baixa renda com...
Política
Congresso conclui votação do Fundeb e texto vai à promulgação
PAULO SALDAÑA E IARA LEMOSBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Senado aprovou nesta terça-feira (25), em dois turnos e de forma unânime, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que torna o Fundeb permanente na Constituição, altera formato de distribuição e mais que dobra a participação da União no financiamento da educação básica.O texto aprovado é...
Política
Supremo anula sentença de Moro no caso Banestado
Por André Richter – Repórter da Agência Brasil – Brasília A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (25) anular uma sentença proferida pelo ex-juiz Sergio Moro no caso Banestado, esquema de corrupção ocorrido no Banco do Estado do Paraná, na década de 1990. Na decisão, o colegiado entendeu que houve quebra de...
Política
TSE tem 3 votos a favor de cota financeira para candidaturas de negros
MARCELO ROCHABRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) retoma nesta terça-feira (25) o julgamento de proposta para obrigar os partidos a destinarem recursos do fundo eleitoral de maneira proporcional à quantidade de candidatos negros e brancos.O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, e os colegas Edson Fachin e Alexandre de Moraes já...
Política
Mourão: reforma tributária não deve atingir Zona Franca de Manaus
Por Agência Brasil – O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, disse ontem (24) que a reforma tributária, em discussão no Congresso, não deve atingir, em um primeiro momento, a Zona Franca de Manaus. “Minha visão, pelo que tenho conversado com o ministro Paulo Guedes, é que não haverá um avanço imediato em relação às isenções praticadas...
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Fachin se divide entre defesa da Lava Jato e aceno à esquerda
MATHEUS TEIXEIRABRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Empossado com a pecha de petista, em cinco anos no STF (Supremo Tribunal Federal) o ministro Edson Fachin se tornou relator da Lava Jato na corte e algoz do ex-presidente Lula em diversos julgamentos criminais.Mas o magistrado tem tentado cumprir a difícil missão de conciliar a defesa da operação com...
Política
Governo avalia nomes como plano B para o comando do Senado
IARA LEMOSBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Em uma semana de derrota para o governo no Senado, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), perdeu um pouco do apoio do Palácio do Planalto à sua reeleição ao cargo.Para além das questões jurídicas, Alcolumbre precisa recuperar o prestígio construído com o governo ao longo de meses para não...
Política
Presos pela PF, irmãos Efromovich, da Avianca, têm histórico turbulento em estaleiros e no setor aéreo
JOANA CUNHASÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Presos nesta quarta-feira (19) na operação “Navegar é Preciso”, da Polícia Federal, que apura desvios na Transpetro, os irmãos German e José Efromovich têm uma história de negócios turbulenta não só nos estaleiros mas também no setor aéreo.A família é dona da Avianca Brasil, que teve a falência decretada...
Política
Economia Bolsonaro fala em estender auxílio emergencial até o final do ano
Por Pedro Rafael Vilela – O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (19) que o auxílio emergencial deve ser prorrogado por mais alguns meses, podendo ser estendido até o final do ano. A declaração foi dada durante cerimônia, no Palácio do Planalto, em que o presidente sancionou duas medidas provisórias (MP) aprovadas pelo Congresso Nacional, a que...
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Projeto de Doria que prevê R$ 380 mi para o TJ- SP é aprovado em votação-relâmpago
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) aprovou nesta terça-feira (18) um projeto da gestão João Doria (PSDB) que pode fazer com que cerca de R$ 380 milhões que entram no Tesouro do estado anualmente em taxas judiciárias fiquem com o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo).O texto agora...
Política
Governo inclui loteria esportiva e pontos turísticos em programa de desestatização
DANIEL CARVALHO E BERNARDO CARAMBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Palácio do Planalto informou, na noite desta terça-feira (18), que o presidente Jair Bolsonaro editou dois decretos que incluem a loteria esportiva e fortes em pontos turísticos do país no PPI (Programa de Parcerias de Investimentos).As publicações oficiais devem sair no “Diário Oficial da União” desta...
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TSE rejeita punição para abuso de poder religioso nas eleições
Por André Richter – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou hoje (13) a possibilidade da aplicação da conduta de abuso de poder religioso nas eleições municipais deste ano. A maioria dos ministros do tribunal divergiu do entendimento do relator, Edson Fachin, que defendeu a tese para punição. O tribunal julgou o caso em que o...
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‘Doleiro dos doleiros’, Messer é condenado, mas prisão ocorrerá só ao fim da pandemia
ITALO NOGUEIRARIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – O doleiro Dario Messer foi condenado nesta segunda-feira (17) a 13 anos e 4 meses de prisão pelo crime de evasão de divisas. A sentença do juiz Alexandre Libonati determina o início do cumprimento da pena em regime fechado, mas apenas após o fim da pandemia do novo...
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Ministro do Supremo suspende dois processos contra Deltan no CNMP
Por André Richter – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello aceitou hoje (13) o pedido da defesa do procurador da República Deltan Dallagnol para suspender dois processos seriam julgados amanhã pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Na semana passada, Deltan recorreu ao STF para suspender a tramitação dos procedimentos, que...
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Ministério da Justiça compartilha dossiê com STF e PGR
Por Agência Brasil – O Ministério da Justiça e Segurança Pública compartilhou, nesta segunda-feira (17), com o Supremo Tribunal Federal (STF) e com a Procuradoria-Geral da República (PGR) o mesmo documento já entregue à Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso Nacional sobre opositores do governo. O ministério também um criou grupo...
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Delação de Palocci sobre BTG e Lula não tem prova, diz PF
MÔNICA BERGAMOSÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Polícia Federal concluiu que as acusações feitas pelo ex-ministro Antonio Palocci sobre um caixa milionário de propinas para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) administrado pelo banqueiro André Esteves, do BTG, não têm provas e foram todas desmentidas pela investigação -inclusive em depoimentos de testemunhas e...
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A distância, ministro da Educação lidera igreja evangélica em Santos
FÁBIO ZANINI SANTOSNos últimos 28 anos, os frequentadores da Igreja Jardim de Oração, em Santos (SP), acostumaram-se a ouvir seu pastor-titular, Milton Ribeiro, 62, em cultos, reuniões e conversas de aconselhamento.Desde o início da pandemia, a presença de Ribeiro na sede da igreja, numa pequena rua a duas quadras da praia do Gonzaga, foi interrompida.O...
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Após mirar PT e centrão, Lava Jato vira algoz de tucanos
JOSÉ MARQUES E FELIPE BÄCHTOLDSÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Se nos primeiros anos da Lava Jato as investigações da Polícia Federal eram criticadas por não atingirem alvos do PSDB, hoje a operação e seus desdobramentos avançam sobre os três políticos que disputaram eleições presidenciais pelo partido desde 2002.Geraldo Alckmin, José Serra e Aécio Neves, todos...
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Sou livre para falar e combater as travas políticas de São Paulo, diz Arthur do Val
CAROLINA LINHARESSÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Arthur do Val, 33, estreou como o segundo deputado estadual mais bem votado da Assembleia Legislativa de São Paulo no ano passado. Depois de ser expulso do DEM por fazer críticas ao governador João Doria (PSDB) e travar sucessivas brigas com os colegas de plenário, o agora pré-candidato do...
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Juíza que citou raça em sentença pode ser demitida e condenação, anulada
KATNA BARANCURITIBA, PR (FOLHAPRESS) – A juíza de Curitiba Inês Marchalek Zarpelon, que citou a raça de um réu negro para associá-lo a um grupo criminoso em uma sentença, pode ser demitida do serviço público e ainda responder a processo criminal por discriminação. A menção poder levar ainda a uma reforma e até à anulação...
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Ver Jornal 20 de Março de 2026 