DANIEL CARVALHO E BERNARDO CARAM
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Palácio do Planalto informou, na noite desta terça-feira (18), que o presidente Jair Bolsonaro editou dois decretos que incluem a loteria esportiva e fortes em pontos turísticos do país no PPI (Programa de Parcerias de Investimentos).
As publicações oficiais devem sair no “Diário Oficial da União” desta quarta (19).
De acordo com informações divulgadas pela Secretaria-Geral, Bolsonaro concordou com a decisão do Conselho do PPI que, em junho, qualificou a loteria esportiva, tecnicamente conhecida como aposta de quota fixa” no programa, bem como incluiu o serviço público no PND (Plano Nacional de Desestatização).
Uma lei de 2018 instituiu no país a modalidade lotérica em que o apostador tenta prever o resultado de eventos reais esportivos e determinou que as apostas sejam realizadas em ambiente concorrencial, com a possibilidade de delegação do serviço à iniciativa privada.
A medida autorizada pelo decreto visa a desestatização do serviço de forma que seja estudada a modelagem e viabilizada a exploração do serviço pelo mercado privado, sob regulação e fiscalização do Ministério da Economia, trazendo retornos financeiros ao governo.
No outro decreto, ficam qualificados no PPI o Forte Nossa Senhora dos Remédios, em Fernando de Noronha (PE), o Forte Orange, na ilha de Itamaracá (PE), a Fortaleza de Santa Catarina, em Cabedelo (PB) e a Fazenda Pau D`Alho, em São José do Barreiro (SP).
De acordo com o governo, a concessão à iniciativa privada, para sua exploração com fins turísticos, promoverá a recuperação dos investimentos públicos realizados e o custeio da manutenção, além da preservação do patrimônio histórico e cultural nacional.
Política
Sábado, 18 de maio de 2024
Dólar | R$ 5,18 | 0,000% |
Peso AR | R$ 0,03 | 0,164% |
Euro | R$ 5,59 | 0,000% |
Bitcoin | R$ 114.180,92 | 0,096% |
Ibovespa cai 0,10%, aos 128,1 mil pontos, mas avança 0,43% na semana
O Ibovespa teve mais um dia de variação contida, de menos de 800 pontos entre a mínima (127.696,11) e a máxima (128.463,70) da sessão desta sexta, 17, na qual iniciou aos 128.279,80 pontos. Ao fim, o índice lutou para preservar a linha dos 128 mil pontos e conseguiu fechar aos 128.150,71, em baixa de 0,10%,...
Economia
Dólar cai para R$ 5,10 com China e Campos Neto no radar
O dólar à vista emendou o segundo pregão consecutivo de queda na sessão desta sexta-feira, 17, e fechou na linha de R$ 5,10, nos menores níveis em cerca de dez dias. Anúncio de estímulos imobiliários na China e nova alta do minério de ferro deram fôlego a divisas emergentes, apesar do avanço das taxas dos...
Economia
Taxa de alfabetização no Brasil chega a 93%, revela IBGE
O IBGE divulgou nesta sexta-feira, 17, um novo recorte com base no Censo 2022 em que mostra que a taxa de alfabetização no Brasil chegou a 93%. O índice, que vem melhorando ao longo das décadas, não é uniforme. Enquanto algumas cidades têm taxa de alfabetização próxima a 100%, como a catarinense São João do...
Sem categoria
UE vai investigar a Meta por suposto efeito nocivo das redes sociais em crianças
A União Europeia (UE) abriu uma investigação sobre a Meta, dona do Facebook e o Instagram, para apurar se as redes sociais estão causando efeitos nocivos em jovens e crianças. Para a UE, é provável que as ações das plataformas não estejam de acordo com o determinado pela DSA (sigla em inglês para a Lei dos Serviços Digitais). A...
Tecnologia
Lula sanciona volta da cobrança do DPVAT, mas veta multa por não pagamento
“Jabuti” inserido no texto permite que governo abra espaço fiscal de R$ 15 bi fora do arcabouço O presidente Lula sancionou o projeto de lei que recria o seguro obrigatório para vítimas de acidente de trânsito, conhecido como DPVAT e agora rebatizado para SPVAT. A expectativa é para que a cobrança seja retomada em 2025...
Política
Reviravolta nos juros? 4 ações para comprar se a Selic cair menos que o previsto
Bofa lista suas “bond proxies” favoritas – ações que geralmente se saem melhor em cenários de juros mais altos O time de analistas do Bank of America, no fim de abril, elevou sua projeção para a Selic ao fim de 2024 de 9,5% para 10,25%, com um ciclo de flexibilização monetária que, na visão do...
Economia
Portugal passa a cobrar imigrantes no início do processo de regularização
A psicóloga Caroline Azevedo faz parte do contingente de pelo menos 400 mil brasileiros que decidiram viver em Portugal, de acordo com números oficiais do ano passado. Como muitos deles, ficou surpresa ao receber, na semana passada, um email da Aima (Agência para Integração, Migrações e Asilo).Na mensagem, o órgão cobrava o pagamento de uma...
No Mundo