Política
Sábado, 22 de agosto de 2026
Lei pode estrear sem uma autoridade de proteção de dados
PAULA SOPRANASÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Após um tortuoso caminho legislativo que dura mais de dois anos, a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) deve entrar em vigor na sexta-feira (18). O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tem até essa data para sancionar a Medida Provisória 959, relacionada à lei. Caso não decida, a...
Política
Governo brasileiro comemora eleição de novo presidente do BID
Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil – Brasília O Ministério das Relações Exteriores (MRE) comemorou na noite de sábado (12) a eleição do norte-americano Mauricio Claver-Carone para a presidência do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Carone é o primeiro cidadão dos Estados Unidos a liderar a instituição em seus 61 anos, tendo sido uma indicação do...
Política
Em lugar de saúde, vereadores de SP priorizam verba para esporte e cultura
MATHEUS OLIVEIRASÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Há oito anos, o muro do Clube da Comunidade (CDC) Parque São Luiz caiu e derrubou dois postes na rua Embaixador Pais Nascimento, na Brasilândia, zona norte de São Paulo.Abandonado desde então, só no início de agosto uma empresa contratada pela prefeitura começou a reconstruir o muro no local,...
Política
Polícia faz buscas na casa de Crivella em ação contra corrupção no Rio
ITALO NOGUEIRARIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), foi alvo na manhã desta quinta (10) de mandados de busca e apreensão em sua casa e em seu gabinete no Palácio da Cidade. A ação é parte da investigação sobre suposto esquema de corrupção na prefeitura.Agentes da Polícia...
Política
Código de Defesa do Consumidor faz 30 anos; compras online crescem
Por Ana Cristina Campos – O Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), que completa 30 anos hoje (11), é considerado uma legislação abrangente para as relações de consumo, mas, passadas três décadas, houve mudanças substanciais na forma de comprar por meio do comércio eletrônico. Segundo especialistas, uma atualização seria bem-vinda, embora o código tenha...
Política
Partido de Marta Suplicy contraria ex-prefeita, rejeita Covas e anuncia apoio a Márcio França em SP
CAROLINA LINHARES E JOELMIR TAVARESSÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Solidariedade, partido da ex-prefeita Marta Suplicy, decidiu nesta quarta-feira (9) que vai procurar o pré-candidato Márcio França (PSB) para apoiá-lo na corrida pela Prefeitura de São Paulo.A decisão vem após a silga não convencer Marta a lançar uma candidatura própria e nem conseguir emplacá-la como...
Política
Senado aprova aumento de pena para agressores de cães e gatos
Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil – Brasília O Senado aprovou hoje (9) um projeto de lei (PL) que aumenta as penas para quem maltratar cães e gatos. Atualmente, a legislação prevê detenção de três meses a um ano, e multa. O projeto amplia para reclusão de dois a cinco anos e multa,...
Política
Senado aprova projeto de apoio às escolas particulares
Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil – Brasília O Senado aprovou hoje (9) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 195/2020, que institui um programa de apoio às escolas particulares de ensino básico diante da crise provocada pela covid-19. O Programa Nacional de Auxílio às Instituições de Ensino da Educação Básica suspende tributos devidos...
Política
Bolsonaro pretende zerar imposto de importação de itens da cesta básica
GUSTAVO URIBE E JULIO WIZIACKBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Para evitar críticas por uma eventual volta da inflação puxada pelo preço do arroz e de outros itens da cesta básica, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pretende zerar o imposto de importação dos produtos.Pessoas que participaram das discussões com o presidente afirmam que a ideia é,...
Política
Em SP, Marta quer que partido apoie Covas
JOELMIR TAVARES E CAROLINHA LINHARESSÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Com um almoço marcado com Paulinho da Força, presidente do Solidariedade, nesta quarta (9), para definir os rumos do partido na eleição em São Paulo, a aposta da sigla, ex-prefeita Marta Suplicy, está decidida a apoiar Bruno Covas (PSDB) em sua campanha à reeleição.O apoio não...
Política
Ibama atualiza sistema digital antifraude para controle da madeira
Por Agência Brasil – Brasília O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) lançou nesta terça-feira (8) o Sinaflor+. O sistema é uma atualização do antigo Sinaflor, criado em 2012 para garantir o controle no manejo da madeira, rastreando desde a origem e fortalecendo o combate ao desmatamento ilegal. Segundo o...
Política
Braço-direito de Toffoli, secretário-geral do CNJ vai auxiliar corregedoria nacional
FREDERICO VASCONCELOSFOLHAPRESS – O ministro Dias Toffoli acumulará interinamente a presidência do Conselho Nacional de Justiça e a Corregedoria Nacional de Justiça, durante o período de vacância do cargo até a posse da ministra Maria Thereza de Assis Moura.A sucessora de Humberto Martins ainda será submetida a sabatina e aprovação pelo Senado Federal.A partir do...
Política
Ministério Público acusa Paulo Preto e filhas de lavar dinheiro por meio de hotel
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Ministério Público Federal em São Paulo apresentou denúncia nesta quinta-feira (3) contra o ex-diretor da estatal paulista Paulo Vieira de Souza, a ex-mulher dele e duas filhas sob acusação de lavagem de dinheiro.A acusação dos procuradores afirma que ele usou um hotel da família e uma firma de administração...
Política
Câmara do Rio nega abertura de impeachment contra Crivella
Por Vladimir Platonow – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro A Câmara Municipal do Rio negou o pedido de abertura de impeachment contra o prefeito, Marcelo Crivella. A sessão realizada nesta quinta-feira (3) terminou com um placar de 25 votos contra e 23 votos a favor. Para ser aprovado, o pedido precisava de maioria simples,...
Política
Ministério Público de SP diz que estado não está preparado para volta às aulas em outubro
TAYGUARA RIBEIROSÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Ministério Público de São Paulo avalia que uma eventual volta às aulas presenciais no mês de outubro dificilmente terá condições de ocorrer.“Em outubro a gente está avaliando que é muito difícil, muito pouco provável que as secretarias deem conta de equipar as escolas em tempo hábil para dar...
Política
Senado proíbe corte de bolsas de estudo até 2021
Por Marcelo Brandão – O Senado aprovou hoje (2) um Projeto de Lei (PL) 4.108/2020 que proíbe o corte de bolsas de estudo durante o período do Estado de Calamidade Pública decretado no país devido à pandemia do novo coronavírus e até um ano após o fim da sua vigência, prevista para terminar em 31 de...
Política
Maia apresenta reforma administrativa de cargos da Câmara
Por Heloisa Cristaldo – O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou nesta quarta-feira (2) uma reestruturação administrativa da Casa. A proposta, que ainda será analisada pelos parlamentares, vai enxugar os quadros de servidores permanentes e aumentar os níveis para progressão de carreira. A medida prevê que a extinção de mil cargos efetivos, sendo...
Política
Senado aprova MP com crédito de R$ 5 bilhões para setor de turismo
Por Marcelo Brandão – O Senado aprovou hoje (2) a Medida Provisória (MP) 963/2020, que abre crédito extraordinário de R$ 5 bilhões para auxílio ao setor de turismo do país. Esse crédito deverá ser oferecido a pequenas, médias e grandes empresas do setor turístico, para servir como capital de giro. A MP segue para sanção...
Política
Toffoli: temos uma democracia coroada de instituições sólidas
Por Pedro Rafael Vilela – Em uma de suas últimas aparições públicas como presidente do Supremo Tribunal Federal (SFT), o ministro Dias Toffoli afirmou, nesta terça-feira (1º), que a democracia brasileira possui instituições “sólidas” e agradeceu a cooperação com o Poder Executivo. A declaração foi dada durante pronunciamento de Toffoli na solenidade de lançamento do programa...
Política
Política Câmara aprova MP que autoriza pagamento antecipado em licitações
Por Heloisa Cristaldo – Repórter da Agência Brasil – Brasília O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) a Medida Provisória (MP) 961, que modifica regras de licitações para permitir o pagamento antecipado de produtos e serviços pelo setor público. A proposta também amplia o uso do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC)...
Política
Ver Jornal 21 de Agosto de 2026 