Política
Sábado, 28 de fevereiro de 2026

Ministério Público acusa Paulo Preto e filhas de lavar dinheiro por meio de hotel

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Ministério Público Federal em São Paulo apresentou denúncia nesta quinta-feira (3) contra o ex-diretor da estatal paulista Paulo Vieira de Souza, a ex-mulher dele e duas filhas sob acusação de lavagem de dinheiro.A acusação dos procuradores afirma que ele usou um hotel da família e uma firma de administração...

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Câmara do Rio nega abertura de impeachment contra Crivella

Por Vladimir Platonow – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro A Câmara Municipal do Rio negou o pedido de abertura de impeachment contra o prefeito, Marcelo Crivella. A sessão realizada nesta quinta-feira (3) terminou com um placar de 25 votos contra e 23 votos a favor. Para ser aprovado, o pedido precisava de maioria simples,...

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Ministério Público de SP diz que estado não está preparado para volta às aulas em outubro

TAYGUARA RIBEIROSÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Ministério Público de São Paulo avalia que uma eventual volta às aulas presenciais no mês de outubro dificilmente terá condições de ocorrer.“Em outubro a gente está avaliando que é muito difícil, muito pouco provável que as secretarias deem conta de equipar as escolas em tempo hábil para dar...

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Senado proíbe corte de bolsas de estudo até 2021

 Por Marcelo Brandão – O Senado aprovou hoje (2) um Projeto de Lei (PL) 4.108/2020 que proíbe o corte de bolsas de estudo durante o período do Estado de Calamidade Pública decretado no país devido à pandemia do novo coronavírus e até um ano após o fim da sua vigência, prevista para terminar em 31 de...

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Maia apresenta reforma administrativa de cargos da Câmara

Por Heloisa Cristaldo – O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou nesta quarta-feira (2) uma reestruturação administrativa da Casa. A proposta, que ainda será analisada pelos parlamentares, vai enxugar os quadros de servidores permanentes e aumentar os níveis para progressão de carreira. A medida prevê que a extinção de mil cargos efetivos, sendo...

Política

Senado aprova MP com crédito de R$ 5 bilhões para setor de turismo

Por Marcelo Brandão – O Senado aprovou hoje (2) a Medida Provisória (MP) 963/2020, que abre crédito extraordinário de R$ 5 bilhões para auxílio ao setor de turismo do país. Esse crédito deverá ser oferecido a pequenas, médias e grandes empresas do setor turístico, para servir como capital de giro. A MP segue para sanção...

Política

Toffoli: temos uma democracia coroada de instituições sólidas

Por Pedro Rafael Vilela – Em uma de suas últimas aparições públicas como presidente do Supremo Tribunal Federal (SFT), o ministro Dias Toffoli afirmou, nesta terça-feira (1º), que a democracia brasileira possui instituições “sólidas” e agradeceu a cooperação com o Poder Executivo. A declaração foi dada durante pronunciamento de Toffoli na solenidade de lançamento do programa...

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Política Câmara aprova MP que autoriza pagamento antecipado em licitações

 Por Heloisa Cristaldo – Repórter da Agência Brasil – Brasília O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) a Medida Provisória (MP) 961, que modifica regras de licitações para permitir o pagamento antecipado de produtos e serviços pelo setor público. A proposta também amplia o uso do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC)...

Política

Mesa Diretora da Câmara discute hoje situação da deputada Flordelis

Por Heloisa Cristaldo – A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados se reúne nesta terça-feira (1º), às 9h30, em conferência virtual, para definir internamente a situação da deputada Flordelis (PSD-RJ), denunciada pelo homicídio de seu marido, pastor Anderson do Carmo. O crime foi no dia 16 de junho de 2019, quando ele chegou em casa,...

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Exército deu 4 versões para revogar portarias antiarmas

RAQUEL LOPESBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Comando do Exército apresentou ao menos quatro justificativas diferentes para a revogação de três portarias que ajudariam no controle de arma e munições no país.As explicações foram apresentadas após pedidos de esclarecimento do MPF (Ministério Público Federal), STF (Supremo Tribunal Federal) e TCU (Tribunal de Contas da União).As três...

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Ministra Tereza Cristina desautorizou o Secretário sobre insenção da TEC para arroz, soja e milho, esclarece Goergen

O deputado federal Jerônimo Goergen, em entrevista ao Notícias Agrícolas, informou que a Ministra da Agricultura, Tereza Cristina, desautorizou internamente o Secretário de Política Agrícola, César Halum, sobre a medida de isentar soja, milho e arroz de tarifas de importação pelo Brasil de países de fora do Mercosul. A declaração da ministra aconteceu internamente no...

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Senado aponta ao STF brecha para reeleição de Alcolumbre

LUCIANA AMARALSÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – A advocacia do Senado defendeu junto ao STF (Supremo Tribunal Federal) que os presidentes da Casa e também da Câmara dos Deputados possam ser reeleitos.Na prática, uma decisão do Supremo sobre o caso pode afetar a possibilidade de reeleição do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), que chefia o Senado, e...

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Tribunal de Contas pede explicações sobre mudança na Vigilância da Saúde em SP

ARTHUR STABILESÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O TCM (Tribunal de Contas do Município) cobrou explicações da Secretaria Municipal da Saúde, da gestão Bruno Covas (PSDB), sobre a transferência de 257 funcionários da Covisa (Coordenadoria de Vigilância em Saúde), no último dia 14, em meio à pandemia do novo coronavírus.Em despacho, o conselheiro do tribunal Edson...

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Política STJ determina afastamento do governador do Rio de Janeiro

 Repórter da Agência Brasil – Foi deflagrada na manhã de hoje (28) a Operação Tris in Idem, um desdobramento da Operação Placebo, que investiga atos de corrupção em contratos públicos do governo do Rio de Janeiro. A ação autorizada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves inclui o afastamento do governador Wilson...

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Gilmar Mendes propõe Selic para corrigir ação trabalhista

MARCELO ROCHABRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Ao afirmar que o uso da TR (Taxa Referencial) é inadequado, o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), defendeu nesta quarta (26) a aplicação da Selic para a correção de créditos trabalhistas. Gilmar é o relator de ações que discutem no tribunal a validade da TR.Ainda de acordo...

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Câmara aprova reformulação da Lei de Falências

Por Da Agência Brasil A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de lei que reformula a Lei de Falências com a possibilidade de financiamento na fase de recuperação judicial, de parcelamento de dívidas tributárias federais e de apresentação de plano de recuperação por credores. O texto segue para análise do Senado. De...

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Medida Provisória do Programa Casa Verde e Amarela é publicada no ‘DOU

O Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (26) publica a Medida Provisória 996/2020, que institui o Programa Casa Verde e Amarela, lançado na véspera pelo presidente Jair Bolsonaro para substituir o Minha Casa, Minha Vida, criado no Governo Lula, em 2009. O objetivo do novo programa é atender 1,6 milhão de famílias de baixa renda com...

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Congresso conclui votação do Fundeb e texto vai à promulgação

PAULO SALDAÑA E IARA LEMOSBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Senado aprovou nesta terça-feira (25), em dois turnos e de forma unânime, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que torna o Fundeb permanente na Constituição, altera formato de distribuição e mais que dobra a participação da União no financiamento da educação básica.O texto aprovado é...

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Supremo anula sentença de Moro no caso Banestado

Por André Richter – Repórter da Agência Brasil – Brasília A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (25) anular uma sentença proferida pelo ex-juiz Sergio Moro no caso Banestado, esquema de corrupção ocorrido no Banco do Estado do Paraná, na década de 1990. Na decisão, o colegiado entendeu que houve quebra de...

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TSE tem 3 votos a favor de cota financeira para candidaturas de negros

MARCELO ROCHABRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) retoma nesta terça-feira (25) o julgamento de proposta para obrigar os partidos a destinarem recursos do fundo eleitoral de maneira proporcional à quantidade de candidatos negros e brancos.O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, e os colegas Edson Fachin e Alexandre de Moraes já...

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