Política
Sábado, 28 de fevereiro de 2026
OAB aperta cerco a sites e plataformas que oferecem serviços jurídicos
FLÁVIO FERREIRA E RENATA GALFSÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Em um setor com mais de 1 milhão de advogados e restrições legais à realização de propaganda pelos profissionais do direito, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) aumentou nos últimos meses a fiscalização sobre startups e sites que, segundo a entidade, estariam oferecendo ilegalmente orientação...
Política
Lei que altera Código de Trânsito é sancionada por Bolsonaro
Por Pedro Rafael Vilela O presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem (13), durante uma live transmitida nas redes sociais, o Projeto de Lei 3267/19, que altera o Código de Trânsito Brasileiro. O texto foi uma iniciativa do próprio governo federal, apresentada no ano passado, e foi aprovado pelo Congresso Nacional no último dia 22 de setembro. A...
Política
Guedes defende reformas e rigor fiscal pós-pandemia a comitê do FMI
Por Wellton Máximo A retomada da agenda de reformas e o compromisso com a disciplina e a transparência fiscais depois do fim da pandemia de covid-19 ajudarão na recuperação da economia brasileira, informou hoje (13) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele entregou uma declaração do Brasil e de mais dez países ao Comitê Monetário...
Política
Juízes trabalhistas ignoram pedido das partes e mantêm audiências por vídeo
FERNANDA BRIGATTISÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Adotadas para viabilizar o andamento de processos durante a pandemia, as audiências telepresenciais estão opondo juízes trabalhistas e advogados.Resolução do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) do dia 30 de julho definiu, entre os critérios para a realização de atos processuais por videoconferências, que as partes tenham condições técnicas ou...
Política
Saiba quais cuidados são necessários em uma contratação de trabalho intermitente
Em vigor desde novembro de 2017, o trabalho intermitente tem ganhado destaque nas contratações e já gerou 170.649 vagas no País, contra 194.649 postos com carteira assinada fechados. Para especialistas, a nova modalidade de contratação deve ser usada com cautela. Quando a pessoa é contratada pelo regime de trabalho intermitente, ela só é convocada a...
Política
Centrão pressiona por cisão na Economia, e Guedes diz que proposta é ‘conversa fiada’
Partidos do chamado centrão têm pressionado o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a desmembrar o Ministério da Economia em duas novas pastas, Trabalho e Indústria. A medida imporia uma derrota ao ministro Paulo Guedes.A reformulação foi negada nesta quinta-feira (8) pelo presidente, em suas redes sociais. Em live à noite, Bolsonaro reforçou sua posição: “Não...
Política
Maia defende retomada das agendas de reforma no Congresso
Por Heloisa Cristaldo e Wellton Máximo – Repórteres da Agência Brasil – Brasília O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), voltou a defender, nesta quinta-feira (8), um conjunto a retomada de uma agenda de reformas no Legislativo. Em função da pandemia de covid-19, o Congresso tem priorizado agendas relacionadas ao auxílio durante o período...
Política
Anvisa aprova norma sobre rótulo nutricional em embalagens
Por unanimidade, a diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nesta quarta-feira (7), a nova norma sobre rótulo nutricional de alimentos embalados. A medida dá mais clareza e legibilidade às informações nutricionais presentes no rótulo dos alimentos e auxilia o consumidor a ter escolhas alimentares mais conscientes. A nova regra estabelece mudanças na...
Política
Em vitória da Lava Jato, STF retira ações penais das turmas e devolve ao plenário
MATHEUS TEIXEIRABRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira (7) que as ações criminais em curso na corte voltarão a ser julgadas pelo plenário do tribunal.Assim, a análise dos processos da Lava Jato sairão da Segunda Turma, que tem imposto sucessivas derrotas à operação.O ministro Luiz Fux é um defensor da...
Política
Horário eleitoral estreia com ataques, padrinhos, biografias e até propostas
CAROLINA LINHARES E JOELMIR TAVARESSÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O horário eleitoral na TV e no rádio terá início nesta sexta-feira (9) com os candidatos a prefeito de São Paulo apostando em estratégias que incluem ataques a adversários, carona na imagem de padrinhos políticos, exaltação da própria biografia e ênfase em propostas.Dos 14 postulantes, 10...
Política
MEC apresenta guia para retorno de aula presencial na educação básica
Por Agência Brasil O Ministério da Educação (MEC) apresentou, nesta quarta-feira (7), o Guia de Implementação de Protocolos de Retorno das Atividades Presenciais nas Escolas de Educação Básica. O documento foi produzido pelas secretarias de Alfabetização, de Educação Básica e de Modalidades Especializadas de Educação e oferece informações para que as redes estaduais e municipais possam...
Política
‘Corporativismo de Luiz Fux impede reforma do Judiciário’, diz Eliana Calmon
FÁBIO FABRINIBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Ex-corregedora nacional de Justiça (2010-2012), que se notabilizou por fazer investigações financeiras sobre os pares, a ministra aposentada Eliana Calmon, 75, diz ser necessária nova reforma do Judiciário que mexa não só na estrutura administrativa, mas em temas como o disciplinar.Ela defende a revisão da Loman (Lei orgânica da Magistratura),...
Política
Prorrogação de incentivos fiscais para montadoras e fabricantes de veículos vai à sanção
IARA LEMOSBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Os senadores aprovaram na tarde de ontem (6) medida provisória que que possibilita a montadoras e fabricantes de veículos receberem crédito presumido do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) em vendas até dezembro de 2025 caso apresentem projetos de investimentos regionais.A proposta foi aprovada em sessão remota, com 67 votos favoráveis...
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Frota leva à PF dados que ligariam Eduardo Bolsonaro a fake news
CAMILA MATTOSO E GUILHERME SETOSÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Dados da CPMI das Fake News mostrados pelo deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) à Polícia Federal ligariam Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) pessoalmente ao esquema de ataques virtuais contra opositores da família.Em depoimento à Polícia Federal prestado na semana passada, no dia 29 de setembro, e obtido pela reportagem,...
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Paradas há quatro anos, obras da linha-6 serão retomadas nesta terça
TAYGUARA RIBEIROSÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Após quatro anos paralisadas, as obras da linha 6-laranja do metrô de São Paulo serão retomadas nesta terça-feira (6), conforme anunciou nesta segunda-feira (5) o governador João Doria (PSDB).O projeto, que tinha a previsão de ser entregue neste ano, agora tem perspectiva de ser concluído somente em 2025. O...
Política
PSOL se contradiz ao distribuir verbas, apontam candidatos
JOSÉ MARQUESSÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Candidata a vereadora em São Paulo pelo PSOL, Keit Lima tem uma lista de motivos pelos quais considera estar dentro dos critérios do partido para receber recursos do fundo eleitoral que acha justos para sua campanha.É mulher, preta, faz parte da Marcha das Mulheres Negras, tem 17 mil seguidores...
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Maia defende regulamentação do teto de gastos
Por Agência Brasil O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, pediu união para retomar a votação da agenda de reformas e afirmou que vai dar urgência à regulamentação do teto de gastos públicos. “Com a regulamentação do teto de gastos, a gente resolve o problema social”, afirmou. “Precisamos retomar o nosso trabalho unidos, todos...
Política
CNA e Federações de Agricultura debatem regularização fundiária
A Comissão Nacional de Assuntos Fundiários da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) se reuniu, na quarta (30), para debater, entre outros temas, os avanços e os desafios da regularização fundiária no país. O tema da regularização fundiária é prioridade para a Comissão, pois é condição fundamental para trazer mais segurança jurídica, acesso...
Política
Em sanção da Lei Sansão, Bolsonaro diz ‘au, au’ para cão homenageado
DANIEL CARVALHOBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Em cerimônia com direito à presença de cães no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou nesta terça-feira (29) a ampliação da pena para quem praticar maus-tratos a cães e gatos, e chegou a dizer “au, au” para Sansão, animal que deu nome à lei.O texto, que...
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Justiça suspende revogação de normas de proteção a mangues e restingas
ANA CAROLINA AMARAL E PHILLIPPE WATANABESÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Justiça Federal do Rio de Janeiro suspendeu nesta terça-feira (29) os efeitos da revogação das normas 302 e 303 do Conama (Conselho Nacional de Meio Ambiente). Sob presidência do ministro Ricardo Salles, o órgão havia decidido pelas revogações em reunião na segunda (28).A juíza...
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Ver Jornal 27 de Fevereiro de 2026 