Início Política Rosa Weber decide que governador do AM não é obrigado a depor...

Rosa Weber decide que governador do AM não é obrigado a depor na CPI

Depoimento estava marcado para hoje

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nessa quarta-feira (9) que o governador do Amazonas, Wilson Lima, não é obrigado a depor na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia no Senado. O depoimento estava marcado para hoje (10). 

Para a ministra, o governador não pode ser obrigado a comparecer a um interrogatório por ser investigado pela Polícia Federal (PF) por supostos desvios de verbas destinadas ao combate à pandemia de covid-19. 

“Os investigados por comissões parlamentares de Inquérito, assim como ocorre na seara judicial, não podem ser obrigados a comparecer a ato de inquirição”, entendeu a ministra. 

Ontem (8), a defesa de Lima entrou com um habeas corpus preventivo para não comparecer ao depoimento. Para os advogados, governadores não podem ser obrigados a depor perante o Legislativo federal. 

No entanto, a liminar concedida pela ministra não analisou essa questão, mas garantiu o direito ao não comparecimento por outro motivo. 

No mês passado, outros governadores também foram convocados pela CPI e entraram no Supremo com pedido para evitar o depoimento.

A convocação foi aprovada pela comissão no dia 26 de maio, com o objetivo de investigar eventuais desvios de verbas federais para o combate à covid-19.

Deverão comparecer à comissão os seguintes governadores: Helder Barbalho (Pará), Ibaneis Rocha (Distrito Federal), Mauro Carlesse (Tocantins), Carlos Moisés (Santa Catarina), Antonio Denarium (Roraima), Waldez Góes (Amapá), Marcos Rocha (Rondônia) e Wellington Dias (Piauí).

Fonte: Agência Brasil

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Mais Populares

‘Procurei construir pontes’, diz Huck ao lançar documentário sobre o Brasil

Luciano Huck, 49, resolveu exercitar seu lado documentarista. O apresentador do Caldeirão do Huck (Globo) lança nesta...

O furacão Katrina

O furacão, batizado como Katrina, começou a se formar, como uma zona de baixa pressão ao norte...

Grupo Soma, dono da Animale e da Farm, fecha acordo para comprar grife por R$ 210 mi e ação dispara 10,8%

Noticiário dos últimos dias é movimentado no setor: na sexta-feira, a Arezzo já havia anunciado acordo para...

Startup acelerada pelo SoftBank avança na América Latina e mira Brasil

A startup mexicana Kavak, que atua no mercado de venda de carros usados, faz sua primeira expansão na América Latina com a...