A União Europeia tem um plano abrangente para atacar as práticas anticoncorrência de gigantes da tecnologia como Facebook, Google e Amazon, segundo o Wall Street Journal.
O objetivo é fazer com que as empregas paguem mais impostos e obrigá-las a coibir de fato as atividades ilegais em seus respectivos ambientes, segundo a comissária da UE para a concorrência, Margrethe Vestager.
Segundo ela, não se trata apenas de aplicar as leis e regulações europeias (antitruste, por exemplo), mas delinear com clareza novas fronteiras legais para empresas de tecnologia. Especialmente os conglomerados americanos.
“É um conjunto completo de coisas, não é feito apenas com uma parte da legislação”, disse Vestager ao WSJ.
Vestager — que em seu mandato anterior como comissária europeia da concorrência aplicou multas recordes ao Google e ordenou à Apple que pagasse à Irlanda US $ 14,5 bilhões em impostos — foi em 2019 promovida a vice-presidente da Comissão Europeia, o braço executivo da UE, responsável pela concorrência e nova legislação para o setor digital.
“Após o primeiro mandato e os primeiros casos específicos de concorrência, o que eu vi com muita clareza é que precisamos de uma aplicação rigorosa da lei da concorrência, mas também precisamos de regulamentação”, disse ela.
As empresas de tecnologia já disseram que querem trabalhar com a comissão para elaborar as novas leis, mas expressaram preocupação com o teor da regulação.
Fonte: Exame
Ver Jornal 18, 19 e 20 de Maio de 2024 