Política
Sexta-feira, 19 de julho de 2024

Proposta permite convenção partidária online.

Autora lembra que existem diversas plataformas digitais que permitem reuniões virtuais com confiabilidade e segurança.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

O Projeto de Lei 2197/20 permite a realização de convenção partidária online. Pelo texto, as convenções precisam seguir a certificação de todos os requisitos exigidos na legislação eleitoral e em estatutos dos partidos.

A proposta, da deputada Soraya Santos (PL-RJ), tramita na Câmara dos Deputados. O texto inclui a previsão na Lei Eleitoral, que atualmente só prevê convenções presenciais, realizadas de 20 de julho a 5 de agosto em cada ano eleitoral.

Segundo Soraya Santos, atualmente há diversas plataformas digitais que permitem reuniões online com confiabilidade e segurança, respeitando a legislação eleitoral e os estatutos partidários.

A deputada citou, como exemplo, as reuniões e votações virtuais feitas tanto na Câmara quanto no Senado durante a atual pandemia de Covid-19 para votações até de mudanças constitucionais. “A experiência pode ser ampliada para a realização das convenções partidárias, mesmo para tempos de normalidade, o que, certamente, propiciará maior agilidade e redução de custos”, afirmou Soraya Santos.

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Roberto Seabra