Política
Sexta-feira, 27 de junho de 2025
Procon notifica rede Smart Fit por dificultar cancelamento de matrículas
IVAN MARTÍNEZ-VARGASSÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Procon-SP notificou na tarde desta quarta-feira (3) o grupo Bio Ritmo, dono da rede de academias Smart Fit, após ter recebido 838 reclamações de consumidores durante a atual pandemia de coronavírus. A maioria das queixas é de clientes que não conseguiram cancelar seus contratos.Apenas entre os dias 1...
Política
Moraes critica fake news contra juízes e diz que Judiciário mostra independência e altivez
MATHEUS TEIXEIRABRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Em meio aos ataques do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Alexandre de Moraes lamentou a disseminação de fake news contra juízes e afirmou que o Poder Judiciário “vem demonstrando independência e altivez”.Em discurso na posse de Eduardo Fernandes como presidente da Associação dos...
Política
Política Lei da Ficha Limpa faz dez anos
Por Gilberto Costa – Repórter da Agência Brasil Esta quinta-feira (4) marca a passagem dos dez anos de assinatura da Lei Complementar nº 135, mais conhecida como Lei da Ficha Limpa, que proíbe a eleição a cargos públicos de candidatos condenados por decisão transitada em julgado ou por órgãos colegiados da Justiça. A lei foi criada com...
Política
Ameaçado por pedidos de impeachment, Witzel demite ex-braço direito
ITALO NOGUEIRARIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – Sob pressão de deputados e investigações criminais, o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), exonerou nesta quarta-feira (3) seu principal aliado, o advogado Lucas Tristão, do comando da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.Tristão era braço direito de Witzel antes do governador deixar a magistratura para se candidatar....
Política
Ministro da Justiça determina que PF investigue vazamento de supostos dados de Bolsonaro
RENATO ONOFREBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Ministério da Justiça determinou à Polícia Federal a instauração de um inquérito para apurar o vazamento de supostos dados do presidente Jair Bolsonaro, seus filhos, ministros e aliados.O pedido foi feito pelo ministro André Mendonça após um perfil que se identifica como sendo do grupo de hackers Anonymous Brasil...
Política
Comissão de Ética da Presidência proíbe Moro de advogar por seis meses
DANIEL CARVALHOBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu nesta terça-feira (2), por unanimidade, proibir o ex-ministro da Justiça Sergio Moro de advogar durante os seis meses de quarentena a que tem que ser submetido após deixar o cargo.Durante este período, ele continuará recebendo o salário de ministro, cerca...
Política
Senado aprova projeto de doação de refeição não vendida
Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil – Brasília O Senado aprovou hoje (2) o projeto de lei (PL) que regulamenta a doação de alimentos excedentes por parte de supermercados, restaurantes e outros estabelecimentos. O texto, de autoria do senador Fernando Collor (Pros-AL), já havia passado pelo Senado, sofreu alterações na Câmara e voltou...
Política
Remédios terão reajuste de até 5,2%, após aval de Bolsonaro
ANA PAULA BRANCOSÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O presidente Jair Bolsonaro autorizou o reajuste nos preços dos medicamentos em até 5,2%. O aval foi publicado em edição extra do “Diário Oficial da União” desta segunda (1°).Em 31 de março, em sua conta no Facebook, o presidente anunciou que o reajuste seria adiado por dois meses,...
Política
Combate a fake news é tema de 50 propostas na Câmara dos Deputados Fonte: Agência Câmara de Notícias
Atualmente, a Lei 13.834/19 pune com 2 a 8 anos de prisão quem divulgar notícias falsas com finalidade eleitoral A Câmara dos Deputados tem 50 propostas que buscam combater, limitar a disseminação ou mesmo criminalizar notícias falsas (fake news). A mais antiga delas é de 2005. Já em 2020 foram apresentados 21 projetos com o...
Política
TCE/RJ rejeita, por unanimidade, contas de 2019 do governo Witzel
Por Vladimir Platonow – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro O Tribunal de Contas do Estado (TCE) rejeitou, por unanimidade, as contas do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, referentes a 2019. O relatório, apreciado nesta segunda-feira (1º), seguirá para a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), para ser votado pelos deputados. O conselheiro...
Política
Projeto que suspende reajuste de planos de saúde e remédios será votado na terça
Foi adiada para terça-feira (2) a votação do projeto de lei que suspende o reajuste de preços de medicamentos, planos de saúde e seguros privados por 120 dias. O PL 1.542/2020, do senador Eduardo Braga (MDB-AM), recebeu 46 emendas de senadores, nove delas protocoladas nesta quinta-feira (28). Vários senadores e líderes pediram o adiamento da votação, argumentando...
Política
Governo atualiza programação orçamentária
Por Agência Brasil – Brasília A Presidência da República editou o Decreto Nº 10.385 atualizando a programação orçamentária do ano de 2020. Esta atualização envolve os gastos que o Executivo pretende realizar ao longo do ano. Entre outras determinações, o decreto determina, entre outras coisas, o cronograma mensal de pagamento entre junho de 2020 e dezembro de 2020 relativo...
Política
Projetos aumentam punição para agressões contra jornalistas
Cinco propostas para aumentar proteção a profissionais de imprensa foram apresentadas na Câmara em maio, três delas nesta semana Foram apresentados na Câmara dos Deputados, esta semana, três novos projetos para aumentar a punição para quem agride jornalistas. A apresentação ocorre na mesma semana em que grupos de imprensa decidiram não enviar mais repórteres para...
Política
Witzel recebeu R$ 284 mil de escritório investigado em ano de eleição, e governador muda versão
ITALO NOGUEIRARIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – O governador Wilson Witzel (PSC-RJ) recebeu no ano em que foi eleito R$ 284 mil do escritório de advocacia de Lucas Tristão, seu atual secretário de Desenvolvimento Econômico.Esse pagamento a Witzel em 2018 consta na declaração de Imposto de Renda do governador, em análise pela Procuradoria-Geral da República...
Política
Barroso defende lista tríplice obrigatória para escolha do PGR
Por André Richter – Repórter da Agência Brasil O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso se posicionou hoje (29) a favor da lista tríplice obrigatória para escolha do procurador-geral da República. Atualmente, a lista é elaborada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) após eleição interna...
Política
Proposta estabelece estratégia nacional para retorno às aulas
O Projeto de Lei 2949/20 estabelece uma estratégia nacional para retorno às aulas durante a pandemia de Covid-19. A proposta, do deputado Idilvan Alencar (PDT-CE), tramita na Câmara dos Deputados. Pelo texto, União, estados e municípios devem organizar colaborativamente o retorno às atividades escolares, interrompidas com o Decreto Legislativo 6/20 que reconheceu a calamidade pública...
Política
Senado aprova linha de crédito de até R$ 100 mil para dentistas, médicos e veterinários
IARA LEMOSBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Senado aprovou nesta quinta-feira (28) um projeto de lei que estabelece uma linha especial de crédito de até R$ 100 mil para profissionais liberais que atuem como pessoa física.Entre os beneficiados pela proposta estão dentistas, enfermeiros, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, médicos, nutricionistas, psicólogos e veterinários.O projeto, de autoria do senador Eduardo...
Política
Câmara se antecipa a Guedes e cria projetos de Refis do coronavírus
FÁBIO PUPOBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Enquanto o ministro Paulo Guedes (Economia) acena com o refinanciamento de impostos por causa da crise do coronavírus, a Câmara já se movimenta para definir regras do programa a ser criado.Conforme mostrou a Folha de S.Paulo no domingo (24), Guedes diz acreditar que o parcelamento é o mínimo a ser...
Política
Discursos de ódio e antidemocráticos devem ser punidos, diz Alexandre de Moraes
CAROLINA LINHARESSÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Relator do inquérito das fake news, que mirou deputados e ativistas bolsonaristas em operação deflagrada pela Polícia Federal nesta quarta-feira (27), o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), defendeu que a liberdade de expressão deve ser exercida com responsabilidade e que discursos de ódio devem ser...
Política
Proposta suspende pagamento de acordo trabalhista durante pandemia
O Projeto de Lei 2841/20 determina a suspensão, em situações como a da pandemia causada pelo novo coronavírus, dos débitos trabalhistas e das parcelas de acordos que envolvem as micro e pequenas empresas e os empregadores pessoa física. Em março, o Congresso Nacional reconheceu estado de calamidade pública em decorrência da Covid-19. O texto em...
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