Política
Sábado, 7 de junho de 2025

TJ-RJ concede foro especial a Flávio Bolsonaro no caso das ‘rachadinhas’, mas mantém decisões anteriores

ANA LUIZA ALBUQUERQUE E CATIA SEABRARIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio aceitou pedido de habeas corpus do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e concedeu a ele foro especial.Assim, o processo que investiga a prática de “rachadinha” no gabinete de Flávio na Assembleia Legislativa do Rio sairá...

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Maia sugere prorrogação de auxílio emergencial por dois meses

O presidente da Câmara também propôs a unificação dos atuais programas sociais e de proteção ao emprego para se chegar a uma renda mínima permanente O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu a prorrogação por mais dois meses do auxílio emergencial no valor de R$ 600 enquanto o governo e o Parlamento discutem a...

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Bolsonaro anuncia Carlos Decotelli, ex-presidente do FNDE, para Educação

JULIA CHAIB E GUSTAVO URIBEBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou o ex-presidente do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) Carlos Decotelli, 67, para ser ministro da Educação.Decotelli, oficial da reserva da Marinha, vai suceder Abraham Weintraub, que foi demitido da pasta na semana passada após uma série de desgastes...

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Ex-ministro, ex-deputado e empresários são alvos da Lava Jato em apuração sobre fraudes na Eletronuclear

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – A Polícia Federal cumpre 12 mandados de prisão temporária e 17 de busca e apreensão em uma operação na manhã desta quinta-feira (25) com base em uma investigação que apura fraudes na Eletronuclear.Silas Rondeau, ministro de Minas e Energia no governo Lula, é um dos alvos. À época do governo...

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Câmara de SP aprova projeto que extingue Serviço Funerário e Autarquia Hospitalar

ARTUR RODRIGUESSÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (24) um projeto de lei de reforma administrativa que extingue cerca de 3.000 cargos e também acaba com autarquias municipais.O projeto foi aprovado em segunda votação nesta quarta, com 31 votos favoráveis e 12 contrários. Agora, seguirá para a sanção...

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Senado aprova novo marco do saneamento

Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil  O Senado aprovou hoje (24) o Projeto de Lei (PL) 4.162/19, que trata do novo marco do saneamento. O projeto já havia passado pela Câmara, após muita discussão. Agora segue para sanção presidencial. O projeto viabiliza a injeção de mais investimentos privados no serviço de saneamento. Hoje, em 94% das...

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Oposição pede à Embaixada dos EUA esclarecimentos sobre entrada de Weintraub no país

DANIELLE BRANTBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Partidos de oposição enviaram nesta terça-feira (23) uma carta ao embaixador americano no Brasil, Todd Chapman, em que pedem esclarecimentos sobre a entrada nos Estados Unidos do ex-ministro da Educação Abraham Weintraub, indicado a um cargo na diretoria do Banco Mundial.O documento, assinado por 72 deputados, solicita ainda que a...

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Maia afirma que Fundeb permanente deve ser votado nas próximas semanas

Aumento da participação do governo federal no financiamento da educação básica deve ser mais lento devido à crise do coronavírus O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a proposta que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb; PEC 15/15) e aumenta...

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TSE rejeita ação por uso de outdoors na campanha eleitoral de 2018

Por André Richter – Repórter da Agência Brasil Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou hoje (23) uma ação para cassar a chapa vencedora das eleições de 2018, formada pelo presidente Jair Bolsonaro e o vice-presidente, Hamilton Mourão.  A ação foi protocolada pelo PT. Segundo o partido, durante a campanha de 2018, outdoors com...

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Ministério da Educação volta atrás e retoma previsão de cotas na pós-graduação

VITOR MORENOSÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Ministério da Educação tornou sem efeito a revogação da portaria que estipula a reserva de vagas para negros, indígenas e pessoas com deficiência em programas de pós-graduação de instituições federais de ensino superior. A extinção havia sido determinada pelo então ministro da Educação, Abraham Weintraub, na última quinta-feira...

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Maia espera texto pronto da reforma tributária para votação na segunda quinzena de agosto

Segundo ele, a reforma é uma peça chave para a retomada econômica do País no período de pós-pandemia O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que espera que o texto da reforma tributária esteja pronto para ser votado pela comissão especial que analisa a matéria e pelo Plenário na segunda quinzena de agosto. Segundo...

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Moraes retira sigilo de decisão que determinou buscas e apreensões

Por André Richter – Repórter da Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu hoje (22) retirar o sigilo da decisão que determinou buscas e apreensões da Polícia Federal (PF) no âmbito do inquérito que apura a realização de manifestações antidemocráticas. As buscas foram realizadas na semana passada.  Na decisão, Moraes afirma...

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Sem acordo, crédito para folha salarial de pequenas empresas está travado na Câmara

A votação da medida provisória (MP) que criou o programa de financiamento da folha salarial de pequenas e médias empresas durante a crise do coronavírus está travada na Câmara dos Deputados. O governo e os parlamentares ainda não entraram em acordo sobre o percentual de risco de inadimplência que é custeado pela União. O texto...

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Bolsonaro quer turbinar relação com centrão para se blindar no caso Queiroz

DANIEL CARVALHO, JULIA CHAIB E GUSTAVO URIBEBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pretende intensificar a costura da rede de proteção que vem articulando no Legislativo para se blindar de um eventual processo de impeachment caso os desdobramentos da prisão do policial militar aposentado Fabrício Queiroz agravem a atual crise política.Na quinta...

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Plenário pode votar na terça-feira projeto que reformula o Código de Trânsito

O Plenário da Câmara dos Deputados poderá votar na terça-feira (23) o Projeto de Lei 3267/19, de autoria do Poder Executivo, que reformula o Código de Trânsito Brasileiro. Entre outras medidas, o projeto aumenta a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dez anos e vincula a suspensão do direito de dirigir por pontos...

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As reformas não serão todas aprovadas neste governo, diz Mansueto de Almeida

Secretário do Tesouro Nacional disse que a agenda de reformas deve atrasar, mas isso não será um problema se o compromisso fiscal for mantido Por Giovanna Sutto, Priscila Yazbek SÃO PAULO – De saída do governo de Jair Bolsonaro, o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto de Almeida, disse que a agenda de reformas deve ser atrasada por...

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Ex-ministros do Meio Ambiente pedem à PGR que investigue Salles por crimes de responsabilidade

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Nove ex-ministros do Meio Ambiente brasileiros pedem, em carta, para que a PGR (Procuradoria-Geral da República) investigue o atual ministro da pasta, Ricardo Salles, por crimes de responsabilidade.Os ex-ministros formalizaram o pedido por meio do Fórum de Ex Ministros do Meio Ambiente do Brasil em Defesa da Democracia & Sustentabilidade.“Responsáveis...

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Senado marca para terça-feira votação da PEC do adiamento das eleições

Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil – Brasília O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), marcou para a próxima terça-feira (23) a votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 18/2020, que trata do adiamento das eleições municipais, previstas para outubro deste ano. O Congresso Nacional começou a discutir o tema nas últimas...

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Governo nomeia médico olavista como secretário de ciência e tecnologia

NATÁLIA CANCIAN E GUSTAVO URIBEBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O governo nomeou nesta quinta-feira (18) o médico Hélio Angotti Neto para o cargo de secretário de ciência, tecnologia e insumos estratégicos do Ministério da Saúde, área voltada ao monitoramento do resultado de estudos clínicos e inclusão de novos medicamentos no SUS.Desde o início do último ano,...

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Medida provisória dá direito de transmissão de jogos para clube mandante

O Poder Executivo editou a Medida Provisória 984/20, que determina que os direitos de transmissão ou reprodução das partidas esportivas pertencem ao clube mandante do jogo. A MP altera a Lei Pelé, que antes da mudança distribuía o chamado “direito de arena” entre o dono da casa e o adversário da partida. Na prática, a...

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