Política
Domingo, 14 de dezembro de 2025
Senado: Bittar retira pontos polêmicos da PEC Emergencial
Depois de críticas e enfrentar resistência no Senado, o senador Márcio Bittar (MDB-AC) fez mudanças no seu parecer da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, a PEC Emergencial. Bittar retirou o trecho mais polêmico da proposta: o fim da vinculação obrigatória de parte do Orçamento a investimentos com saúde e educação. Na sessão da...
Política
Quatro conselheiros da Petrobras decidem deixar o cargo
A Petrobras informou, por meio de nota divulgada na noite de ontem (3), que quatro dos onze integrantes do Conselho de Administração da empresa anunciaram a saída. João Cox Neto, Nivio Ziviani, Paulo Cesar de Souza e Silva e Omar Carneiro da Cunha Sobrinho decidiram não ser reconduzidos ao conselho na próxima Assembleia Geral Extraordinária....
Política
Governador da Bahia decide prorrogar medidas restritivas e diz que Bolsonaro mente sobre repasses ao estado
MÔNICA BERGAMOSÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O governador da Bahia, Rui Costa (PT-BA), vai prorrogar por mais 48 horas as medidas restritivas radicais que adotou para tentar diminuir a transmissão do novo coronavírus.O governador determinou que bares e restaurantes não tenham serviço presencial em nenhum horário, proibiu a venda de bebidas e determinou o fechamento...
Política
Líder de advogados conservadores diz que OAB tenta ‘intimidar’
Presidente da Ordem dos Advogados Conservadores do Brasil (OACB), Geraldo Barral criticou o pedido de investigação sobre “possível infração disciplinar” da entidade encaminhado na semana passada à Corregedoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Para Barral, a iniciativa do presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, é uma “tentativa de intimidar” o...
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Termina hoje prazo para apresentação de emendas ao Orçamento de 2021
Termina nesta segunda-feira (1º) o prazo para apresentação de emendas ao Orçamento Geral da União de 2021 (PLN 28/2020) por deputados, senadores e bancadas estaduais. Pelo cronograma definido pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), a previsão é de que a votação final do texto, pelo plenário do Congresso Nacional, ocorra em 24 de março. Antes...
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Sob pressão, Câmara freia votação a jato de blindagem a deputados e impõe revés a Lira
DANIELLE BRANT, GUSTAVO URIBE, MATHEUS TEIXEIRA, RENATO MACHADO E DANIEL CARVALHOBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Apesar da tentativa de tratorar opositores para acelerar a votação da PEC da imunidade parlamentar, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sofreu um revés nesta quinta-feira (25) com o adiamento da votação da proposta no plenário da Casa.As dificuldades de...
Política
Alexandre Lopes é exonerado da presidência do Inep
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O presidente do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), Alexandre Ribeiro Pereira Lopes, foi exonerado do cargo.A exoneração foi publicada na madrugada desta sexta-feira (26) no Diário Oficial da União, com a assinatura do ministro da Casa Civil, Walter Souza Braga Netto.O substituto não foi nomeado...
Política
Anatel destina toda a faixa de 6 GHz para super Wi-Fi
A faixa de 6 gigahertz (GHz) será totalmente usada para a melhoria dos equipamentos de internet de banda larga sem fio (Wi-Fi) no Brasil, decidiu hoje (25) a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A decisão contrariou pedido das operadoras de telefonia, que queriam usar parte da frequência para expandir a oferta do serviço 5G, que...
Política
Câmara de SP aprova mais 3 meses de auxílio e compra de vacina pela Prefeitura
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na noite desta quarta-feira (24) projeto de lei que estende por mais três meses a renda emergencial na capital paulista. A previsão é de que a medida atinja 480 mil famílias e tenha um custo de R$ 420 milhões. A proposta foi aprovada em segundo turno por 53...
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Política Bolsonaro entrega à Câmara PL que permite privatização dos Correios
O presidente Jair Bolsonaro entregou nesta quarta-feira (24) ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o projeto de lei que possibilita a privatização dos Correios. Chamado de Marco Regulatório para o setor postal, o texto também define a obrigatoriedade do cumprimento de metas de universalização e qualidade dos serviços e estabelece que a...
Política
Câmara aprova admissibilidade de PEC sobre imunidade parlamentar
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 304 votos a 154, com duas abstenções, a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/21, que restringe a prisão em flagrante de parlamentar somente se relacionada a crimes inafiançáveis listados na Constituição, como racismo e crimes hediondos. O parecer da relatora, Margarete Coelho (PP-PI) foi...
Política
Gestão Doria leiloa concessão de Zoológico de SP, Zoo Safari e Jardim Botânico por R$ 111 milhões
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O governo João Doria (PSDB) concluiu o leilão para a concessão do Zoológico, Zoo Safari e Jardim Botânico de São Paulo por 30 anos à iniciativa privada. A proposta foi de R$ 111 milhões.O consórcio com a melhor proposta foi o Reserva Paulista. O valor mínimo era de R$ 48...
Política
Meio Ambiente lança editais para estudos de concessão de parques
O Ministério do Meio Ambiente publicou, na segunda-feira (22), editais públicos para iniciar estudos de concessão de parques federais. Segundo nota divulgada pela pasta, sete estudos serão realizados com a finalidade de viabilizar as concessões de oito parques nacionais. Os levantamentos deverão propor modelos viáveis de uso econômico-financeiro, além de projetos de engenharia, arquitetura e...
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Câmara aprova MP que facilita compra de vacinas contra covid-19
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (23) a Medida Provisória (MP) 1026/21, que facilita a compra de vacinas, insumos e serviços necessários à imunização contra a covid-19, com dispensa de licitação e regras mais flexíveis para contratos. O texto será enviado ao Senado. A MP determina que a aplicação de doses deverá seguir o...
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Para reduzir resistência a Bia Kicis na CCJ, PSL deve abrir mão da comunicação da Câmara
GUSTAVO URIBE E DANIELLE BRANTBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Na tentativa de reduzir a resistência à indicação da deputada federal Bia Kicis (PSL-DF) ao comando da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), o PSL deve abrir mão do controle da Secom (Secretaria de Comunicação) da Câmara dos Deputados.A sinalização inicial feita pelo presidente Arthur Lira (PP-AL)...
Política
Posto será obrigado a informar composição do preço de combustível
O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que obriga os postos revendedores a informar aos consumidores os preços reais e promocionais dos combustíveis. A medida foi publicada hoje (23) no Diário Oficial da União e entra em vigor em 30 dias. “Os consumidores têm o direito de receber informações corretas, claras, precisas, ostensivas e legíveis sobre os preços...
Política
Decreto lista rodovias, portos e aeroportos a serem desestatizados
O Diário Oficial da União de hoje (23) publica decreto presidencial que qualifica empreendimentos rodoviários, portuários e aeroportuários para o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Ele dispõe, ainda, sobre a inclusão de empreendimentos públicos federais dos setores portuário e aeroportuário no Programa Nacional de Desestatização (PND). A medida se aplica a 24 aeroportos (um no Amapá,...
Política
Na pandemia, MEC registra o menor gasto para educação básica da década
PAULO SALDAÑABRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ano de 2020 se encerrou com o menor gasto do MEC (Ministério da Educação) em educação básica na década.O governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) elencou a etapa como prioridade, mas o que se viu na pasta foi a redução de recursos, trocas de ministros e um maior...
Política
Pela mão de Lira, Collor ganha espaço no Planalto e quer apoio para reeleição
RENATO MACHADOBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Seja acompanhando Bolsonaro (sem partido) em viagens, seja em aparições cada vez mais frequentes no Palácio do Planalto, o senador e ex-presidente Fernando Collor (PROS-AL) vem ganhando abertura no governo federal -uma mudança na visão que um manifestava sobre o outro até pouco tempo atrás.Antes chamado de “grande mentiroso”, entre...
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Pressionado, Pazuello pede ajuda do Planalto para comprar vacinas
Ministério da Saúde, comandado pelo general Eduardo Pazuello (foto), declarou que deseja comprar imunizantes da Janssen e da Pfizer, mas que as propostas apresentadas pelas empresas vão além de sua capacidade de prosseguir as negociações para contratação Numa ação rara, o Ministério da Saúde resolveu solicitar de forma pública ao Palácio do Planalto um auxílio...
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Ver Jornal 13, 14 e 15 de Dezembro de 2025 