Política
Sábado, 28 de junho de 2025

Lava-Jato tem chance de vitória no plenário do Supremo após Fachin rejeitar nova investida da PGR

Janela de oportunidade da Lava-Jato no Supremo pode durar até novembro Sobre a decisão do ministro do Supremo, Edson Fachin, de rejeitar a nova investida da PGR para ter acesso a dados sigilosos da Lava-Jato, há chance importante de as forças-tarefas obterem maioria de votos no plenário da Corte neste caso. Além de negar recurso do...

Política

Fachin ataca abuso de autoridade religiosa na eleição

MARCELO ROCHABRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Edson Fachin, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), defendeu nesta segunda-feira (10) enquadrar em abuso de autoridade aqueles candidatos que tiram proveito da religião para influenciar votos de fiéis.Está prevista para quinta-feira (13) a retomada do julgamento em que o TSE vai decidir se é possível caracterizar o abuso...

Política

Governo diz ao STF que não produz dossiê e que não há investigação contra opositores

MATHEUS TEIXEIRA E MARCELO ROCHABRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Em esclarecimentos encaminhados ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quinta-feira (6), o Ministério da Justiça afirma que não produz “dossiê” contra opositores e que nunca monitorou adversários com “viés investigativo, punitivo ou persecutório penal”.O documento foi enviado ao Supremo após a ministra Cármen Lúcia dar 48 horas...

Política

Senado aprova limitação temporária da taxa de juros do cartão

Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil O Senado aprovou hoje (6) o Projeto de Lei (PL) 1.166/2020, que limita as taxas de juros de cartão de crédito e cheque especial em até 30% ao ano. A limitação, segundo projeto, valerá até o fim do estado de calamidade pública, em virtude da pandemia do...

Política

Preso pela PF, Baldy pede licença de cargo de secretário

 Por Bruno Bocchini – Repórter da Agência Brasil O secretário de Transportes do Estado de São Paulo, Alexandre Baldy, preso hoje (6) durante a Operação Dardanários, da Polícia Federal (PF), na capital paulista, pediu licença de 30 dias do cargo. Segundo o governo do estado de São Paulo, o secretário afasta-se da administração estadual para se...

Política

Bolsonaro veta saque do FGTS a profissionais do setor aéreo durante pandemia

RICARDO DELLA COLETTABRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou um dispositivo na MP (medida provisória) de socorro às empresas aéreas que permitiria a aeronautas e aeroviários sacarem mensalmente recursos das suas contas vinculadas ao FGTS (Fundo Garantia do Tempo de Serviço).A possibilidade do saque, até o limite do saldo da conta...

Política

Bolsonaro sanciona projeto de lei que prevê auxílio ao setor aéreo

Por Agência Brasil – Brasília O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quarta-feira (5), o projeto de lei de conversão que prevê providências e medidas emergenciais para o setor da aviação civil devido à crise resultante da pandemia da covid-19. O projeto de lei é originário da Medida Provisória nº 925/2020, que permitiu às empresas aéreas terem...

Política

Presidente do TST defende licença parental

Por Gilberto Costa – Repórter da Agência Brasil A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Cristina Peduzzi, é favorável à adoção no Brasil de licenças parentais, do pai e da mãe de forma alternada, como ocorre em outros países desde a década de 1980, para cuidados com as crianças nos primeiros meses de vida....

Política

STF invalida uso de delação de Palocci divulgada por Moro em ação penal contra Lula

MATHEUS TEIXEIRABRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta terça-feira (4) que a delação premiada do ex-ministro Antonio Palocci não poderá ser usada na ação penal contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que tramita na 13ª Vara Federal de Curitiba.O colegiado entendeu que foi ilegal a...

Política

Flávio Bolsonaro admite que Fabrício Queiroz pagava suas despesas pessoais

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Em entrevista ao jornal O Globo, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) admitiu que Fabrício Queiroz, seu ex-assessor na Assembleia Legislativa do Rio, pagava suas contas pessoais.Mas, segundo o filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), a origem desse dinheiro é lícita, sem nenhuma ligação com possíveis desvios investigados...

Política

Câmara altera conceito de denunciação caluniosa no Código Penal

Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil A Câmara dos Deputados aprovou hoje (4) o Projeto de Lei (PL) 2910/20, que altera a definição do crime de denunciação caluniosa, ou seja, denúncia contra pessoas sabidamente inocentes. Trata-se de crime previsto no Artigo 339 do Código Penal, e o autor do projeto, deputado Arthur Lira...

Política

STF examina nesta terça medida que vetou ações policiais em favelas do Rio na pandemia

FERNANDA MENASÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Desde o dia 5 de junho, há um clima diferente nas ruas do complexo de favelas de Manguinhos, zona norte do Rio de Janeiro: não houve nenhuma operação policial por ali.A data marca o início da suspensão de operações policiais em comunidades do Rio de Janeiro no período da...

Política

Ministro da Justiça decide trocar chefe de setor que fez relatório sobre antifascistas

CAMILA MATTOSOBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro da Justiça, André Mendonça, decidiu trocar a chefia da diretoria de inteligência da Secretaria de Operações Integradas (Seopi), órgão responsável pela elaboração de um relatório com nomes e, em alguns casos, fotografias e endereços de redes sociais de um grupo de 579 servidores identificados como integrantes do “movimento...

Política

Defesa de Onyx assina acordo de não persecução penal com a PGR

 Por André Richter – Repórter da Agência Brasil A defesa do ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, informou hoje (3) que assinou acordo de não persecução penal com a Procuradoria-Geral da República (PGR). Segundo os advogados, Lorenzoni, que está licenciado do mandato de deputado federal, admitiu o “recebimento de doações em sua campanha eleitoral” e vai...

Política

Bolsonaro confirma aval para Guedes discutir nova CPMF, mas quer substituição de impostos

DANIEL CARVALHOBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) confirmou neste domingo (2) que deu aval para que o ministro Paulo Guedes (Economia) discuta a criação de um novo imposto nos moldes da antiga CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras).Bolsonaro, porém, disse ter cobrado de seu ministro da Economia que esclareça no debate...

Política

Executivo escolhido para presidente BB deve acelerar venda de ativos

Embora seja mais conhecido pelo trabalho em banco de investimento do que no segmento de varejo, o escolhido para presidir o Banco do Brasil, André Brandão, segundo fontes do setor financeiro, poderia agilizar a agenda de venda de ativos do BB. Essa é uma das agendas prioritárias para a equipe econômica. “Brandão é o verdadeiro...

Política

Flávio Bolsonaro admite reunião com Paulo Marinho, mas nega vazamento

O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) admitiu ter pedido e realizado uma reunião com o empresário Paulo Marinho, em dezembro de 2018, mas negou o vazamento de informações sobre a Operação Furna da Onça, realizada a partir de novembro daquele ano. As declarações foram dadas durante depoimento prestado por Flávio em seu gabinete, em Brasília, ao...

Política

Quarentena em eleição dá força a pauta do Congresso sobre regras para militares

RENATO ONOFRE, GUSTAVO URIBE E DANIEL CARVALHOBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A proposta de quarentena para restringir a candidatura de juízes, procuradores e membros das forças de segurança em eleições impulsionou no Congresso a discussão sobre regras de contratação de militares no Executivo.Na esteira do debate sobre a politização do Judiciário, líderes da oposição e de...

Política

Moraes aumenta multa do Facebook por não bloquear perfis fora do país

Por André Richter – Repórter da Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou hoje (31) que o Facebook está descumprindo a decisão que determinou o bloqueio internacional dos perfis de usuários investigados pela Corte pela suposta divulgação de notícias falsas (fake news) e ameaças aos ministros. Na decisão, Moraes...

Política

Câmara não vota flexibilização do teto de gastos até 1º de fevereiro, diz Maia

DANIELLE BRANTBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou nesta quinta-feira (30) o que chamou de brutal pressão para desfazer o teto de gastos no país e descartou votar qualquer flexibilização da regra até 1º de fevereiro de 2021, quando termina seu mandato.A regra do teto determina que o limite de...

Política