Política
Terça-feira, 23 de julho de 2024

Senado aprova projeto de apoio às escolas particulares

Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil – Brasília O Senado aprovou hoje (9) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 195/2020, que institui um programa de apoio às escolas particulares de ensino básico diante da crise provocada pela covid-19. O Programa Nacional de Auxílio às Instituições de Ensino da Educação Básica suspende tributos devidos...

Política

Bolsonaro pretende zerar imposto de importação de itens da cesta básica

GUSTAVO URIBE E JULIO WIZIACKBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Para evitar críticas por uma eventual volta da inflação puxada pelo preço do arroz e de outros itens da cesta básica, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pretende zerar o imposto de importação dos produtos.Pessoas que participaram das discussões com o presidente afirmam que a ideia é,...

Política

Eduardo Paes é alvo de busca e apreensão e vira réu em investigação no Rio

Operação ocorre a menos de 20 dias do início do período de campanha pelas eleições municipais, mas ex-prefeito pode concorrer mesmo sendo réu SÃO PAULO – O ex-prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes (DEM) foi alvo de um mandado de busca e apreensão na manhã desta terça-feira (8) e virou réu na Justiça Eleitoral...

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Em SP, Marta quer que partido apoie Covas

JOELMIR TAVARES E CAROLINHA LINHARESSÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Com um almoço marcado com Paulinho da Força, presidente do Solidariedade, nesta quarta (9), para definir os rumos do partido na eleição em São Paulo, a aposta da sigla, ex-prefeita Marta Suplicy, está decidida a apoiar Bruno Covas (PSDB) em sua campanha à reeleição.O apoio não...

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Ibama atualiza sistema digital antifraude para controle da madeira

Por Agência Brasil – Brasília O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) lançou nesta terça-feira (8) o Sinaflor+. O sistema é uma atualização do antigo Sinaflor, criado em 2012 para garantir o controle no manejo da madeira, rastreando desde a origem e fortalecendo o combate ao desmatamento ilegal. Segundo o...

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Braço-direito de Toffoli, secretário-geral do CNJ vai auxiliar corregedoria nacional

FREDERICO VASCONCELOSFOLHAPRESS – O ministro Dias Toffoli acumulará interinamente a presidência do Conselho Nacional de Justiça e a Corregedoria Nacional de Justiça, durante o período de vacância do cargo até a posse da ministra Maria Thereza de Assis Moura.A sucessora de Humberto Martins ainda será submetida a sabatina e aprovação pelo Senado Federal.A partir do...

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Ministério Público acusa Paulo Preto e filhas de lavar dinheiro por meio de hotel

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Ministério Público Federal em São Paulo apresentou denúncia nesta quinta-feira (3) contra o ex-diretor da estatal paulista Paulo Vieira de Souza, a ex-mulher dele e duas filhas sob acusação de lavagem de dinheiro.A acusação dos procuradores afirma que ele usou um hotel da família e uma firma de administração...

Política

Câmara do Rio nega abertura de impeachment contra Crivella

Por Vladimir Platonow – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro A Câmara Municipal do Rio negou o pedido de abertura de impeachment contra o prefeito, Marcelo Crivella. A sessão realizada nesta quinta-feira (3) terminou com um placar de 25 votos contra e 23 votos a favor. Para ser aprovado, o pedido precisava de maioria simples,...

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Ministério Público de SP diz que estado não está preparado para volta às aulas em outubro

TAYGUARA RIBEIROSÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Ministério Público de São Paulo avalia que uma eventual volta às aulas presenciais no mês de outubro dificilmente terá condições de ocorrer.“Em outubro a gente está avaliando que é muito difícil, muito pouco provável que as secretarias deem conta de equipar as escolas em tempo hábil para dar...

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Senado proíbe corte de bolsas de estudo até 2021

 Por Marcelo Brandão – O Senado aprovou hoje (2) um Projeto de Lei (PL) 4.108/2020 que proíbe o corte de bolsas de estudo durante o período do Estado de Calamidade Pública decretado no país devido à pandemia do novo coronavírus e até um ano após o fim da sua vigência, prevista para terminar em 31 de...

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Maia apresenta reforma administrativa de cargos da Câmara

Por Heloisa Cristaldo – O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou nesta quarta-feira (2) uma reestruturação administrativa da Casa. A proposta, que ainda será analisada pelos parlamentares, vai enxugar os quadros de servidores permanentes e aumentar os níveis para progressão de carreira. A medida prevê que a extinção de mil cargos efetivos, sendo...

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Senado aprova MP com crédito de R$ 5 bilhões para setor de turismo

Por Marcelo Brandão – O Senado aprovou hoje (2) a Medida Provisória (MP) 963/2020, que abre crédito extraordinário de R$ 5 bilhões para auxílio ao setor de turismo do país. Esse crédito deverá ser oferecido a pequenas, médias e grandes empresas do setor turístico, para servir como capital de giro. A MP segue para sanção...

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Deltan Dallagnol vai deixar força-tarefa da Lava Jato em Curitiba

Deve assumir o cargo o procurador Alessandro José Fernandes de Oliveira, que atualmente faz parte do grupo de trabalho da Lava Jato da PGR SÃO PAULO – Coordenador da Operação Lava-Jato em Curitiba (PR), o procurador Deltan Dallagnol vai deixar a força-tarefa após seis anos no comando das investigações. A informação foi divulgada nesta terça-feira...

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Toffoli: temos uma democracia coroada de instituições sólidas

Por Pedro Rafael Vilela – Em uma de suas últimas aparições públicas como presidente do Supremo Tribunal Federal (SFT), o ministro Dias Toffoli afirmou, nesta terça-feira (1º), que a democracia brasileira possui instituições “sólidas” e agradeceu a cooperação com o Poder Executivo. A declaração foi dada durante pronunciamento de Toffoli na solenidade de lançamento do programa...

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Política Câmara aprova MP que autoriza pagamento antecipado em licitações

 Por Heloisa Cristaldo – Repórter da Agência Brasil – Brasília O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) a Medida Provisória (MP) 961, que modifica regras de licitações para permitir o pagamento antecipado de produtos e serviços pelo setor público. A proposta também amplia o uso do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC)...

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Mesa Diretora da Câmara discute hoje situação da deputada Flordelis

Por Heloisa Cristaldo – A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados se reúne nesta terça-feira (1º), às 9h30, em conferência virtual, para definir internamente a situação da deputada Flordelis (PSD-RJ), denunciada pelo homicídio de seu marido, pastor Anderson do Carmo. O crime foi no dia 16 de junho de 2019, quando ele chegou em casa,...

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Exército deu 4 versões para revogar portarias antiarmas

RAQUEL LOPESBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Comando do Exército apresentou ao menos quatro justificativas diferentes para a revogação de três portarias que ajudariam no controle de arma e munições no país.As explicações foram apresentadas após pedidos de esclarecimento do MPF (Ministério Público Federal), STF (Supremo Tribunal Federal) e TCU (Tribunal de Contas da União).As três...

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Ministra Tereza Cristina desautorizou o Secretário sobre insenção da TEC para arroz, soja e milho, esclarece Goergen

O deputado federal Jerônimo Goergen, em entrevista ao Notícias Agrícolas, informou que a Ministra da Agricultura, Tereza Cristina, desautorizou internamente o Secretário de Política Agrícola, César Halum, sobre a medida de isentar soja, milho e arroz de tarifas de importação pelo Brasil de países de fora do Mercosul. A declaração da ministra aconteceu internamente no...

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Senado aponta ao STF brecha para reeleição de Alcolumbre

LUCIANA AMARALSÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – A advocacia do Senado defendeu junto ao STF (Supremo Tribunal Federal) que os presidentes da Casa e também da Câmara dos Deputados possam ser reeleitos.Na prática, uma decisão do Supremo sobre o caso pode afetar a possibilidade de reeleição do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), que chefia o Senado, e...

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Tribunal de Contas pede explicações sobre mudança na Vigilância da Saúde em SP

ARTHUR STABILESÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O TCM (Tribunal de Contas do Município) cobrou explicações da Secretaria Municipal da Saúde, da gestão Bruno Covas (PSDB), sobre a transferência de 257 funcionários da Covisa (Coordenadoria de Vigilância em Saúde), no último dia 14, em meio à pandemia do novo coronavírus.Em despacho, o conselheiro do tribunal Edson...

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