Política
Quinta-feira, 9 de maio de 2024
Câmara aprova texto-base de MP que flexibiliza ano letivo
Por Agência Brasil * – Brasília O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite de hoje (30) o texto-base da Medida Provisória 934/20, que trata da suspensão da obrigatoriedade de escolas e instituições de ensino superior cumprirem uma quantidade mínima de dias letivos neste ano devido à pandemia do nov coronavírus. A votação dos...
Política
Deputados aprovam MP que protege bancos de volatilidade cambial
Por Heloisa Cristaldo – Repórter da Agência Brasil O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (30) a medida provisória que protege bancos de volatilidade cambial durante pandemia. O texto permite aos bancos com investimentos no exterior diminuírem a proteção cambial (hedge) usada para compensar prejuízos com a variação do dólar, inclusive se for em sociedade controlada, coligada,...
Política
Decotelli deixa MEC após revelações de falsidades em currículo
PAULO SALDAÑA E GUSTAVO URIBEBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro da Educação, Carlos Decotelli, anunciou pedido de demissão nesta terça-feira (30), cinco dias após ser nomeado para cargo pelo presidente Jair Bolsonaro. O agora ex-ministro confirmou a saída à reportagem. A demissão foi a maneira encontrada pelo governo federal para encerrar a crise criada com...
Política
Minimizada por tucanos em SP, CPI das Fake News estreia na Assembleia
CAROLINA LINHARESSÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Aguardada pela oposição e minimizada pelo governo João Doria (PSDB), a CPI das Fake News nas eleições de 2018 da Assembleia Legislativa de São Paulo começa seus trabalhos nesta terça-feira (30), em reunião virtual, às 10h. A comissão deve ser presidida pelo deputado Caio França (PSB), considerado neutro.Para a...
Política
Entregadores organizam paralisação e movimento chega a capitais latinas
PAULA SOPRANASÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Entregadores de aplicativos organizam uma paralisação nacional para a quarta-feira (1º). A mobilização começa a ganhar forca, até em capitais de outros países da América Latina.Reunidos em dezenas de grupos de WhatsApp, trabalhadores compartilham depoimentos de entregadores que devem aderir ao movimento na Argentina, no Uruguai e no Paraguai.Numa...
Política
‘Brasileiro não permitirá retrocesso institucional’, diz Maia sobre apoio de 75% à democracia
ISABELLA MACEDO, THIAGO RESENDE E CAROLINA MUNIZBRASÍLIA, DF, E SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou neste domingo (28) que o resultado da pesquisa Datafolha de apoio recorde à democracia mostra que os brasileiros não permitirão “um retrocesso institucional” no país.“Acordei hoje com o Datafolha mostrando que 75%...
Política
Gilmar Mendes suspende todos os processos trabalhistas sobre índice de correção
THIAGO RESENDE E WILLIAM CASTANHOBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu todas as ações relacionadas à correção monetária de dívidas trabalhistas.A decisão foi tomada às vésperas de o TST (Tribunal Superior do Trabalho) concluir um julgamento, que já formou maioria na corte, pela a adoção de um índice...
Política
TJ-RJ concede foro especial a Flávio Bolsonaro no caso das ‘rachadinhas’, mas mantém decisões anteriores
ANA LUIZA ALBUQUERQUE E CATIA SEABRARIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio aceitou pedido de habeas corpus do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e concedeu a ele foro especial.Assim, o processo que investiga a prática de “rachadinha” no gabinete de Flávio na Assembleia Legislativa do Rio sairá...
Política
Maia sugere prorrogação de auxílio emergencial por dois meses
O presidente da Câmara também propôs a unificação dos atuais programas sociais e de proteção ao emprego para se chegar a uma renda mínima permanente O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu a prorrogação por mais dois meses do auxílio emergencial no valor de R$ 600 enquanto o governo e o Parlamento discutem a...
Política
Bolsonaro anuncia Carlos Decotelli, ex-presidente do FNDE, para Educação
JULIA CHAIB E GUSTAVO URIBEBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou o ex-presidente do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) Carlos Decotelli, 67, para ser ministro da Educação.Decotelli, oficial da reserva da Marinha, vai suceder Abraham Weintraub, que foi demitido da pasta na semana passada após uma série de desgastes...
Política
Ex-ministro, ex-deputado e empresários são alvos da Lava Jato em apuração sobre fraudes na Eletronuclear
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – A Polícia Federal cumpre 12 mandados de prisão temporária e 17 de busca e apreensão em uma operação na manhã desta quinta-feira (25) com base em uma investigação que apura fraudes na Eletronuclear.Silas Rondeau, ministro de Minas e Energia no governo Lula, é um dos alvos. À época do governo...
Política
Câmara de SP aprova projeto que extingue Serviço Funerário e Autarquia Hospitalar
ARTUR RODRIGUESSÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (24) um projeto de lei de reforma administrativa que extingue cerca de 3.000 cargos e também acaba com autarquias municipais.O projeto foi aprovado em segunda votação nesta quarta, com 31 votos favoráveis e 12 contrários. Agora, seguirá para a sanção...
Política
Senado aprova novo marco do saneamento
Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil O Senado aprovou hoje (24) o Projeto de Lei (PL) 4.162/19, que trata do novo marco do saneamento. O projeto já havia passado pela Câmara, após muita discussão. Agora segue para sanção presidencial. O projeto viabiliza a injeção de mais investimentos privados no serviço de saneamento. Hoje, em 94% das...
Política
Oposição pede à Embaixada dos EUA esclarecimentos sobre entrada de Weintraub no país
DANIELLE BRANTBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Partidos de oposição enviaram nesta terça-feira (23) uma carta ao embaixador americano no Brasil, Todd Chapman, em que pedem esclarecimentos sobre a entrada nos Estados Unidos do ex-ministro da Educação Abraham Weintraub, indicado a um cargo na diretoria do Banco Mundial.O documento, assinado por 72 deputados, solicita ainda que a...
Política
Maia afirma que Fundeb permanente deve ser votado nas próximas semanas
Aumento da participação do governo federal no financiamento da educação básica deve ser mais lento devido à crise do coronavírus O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a proposta que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb; PEC 15/15) e aumenta...
Política
TSE rejeita ação por uso de outdoors na campanha eleitoral de 2018
Por André Richter – Repórter da Agência Brasil Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou hoje (23) uma ação para cassar a chapa vencedora das eleições de 2018, formada pelo presidente Jair Bolsonaro e o vice-presidente, Hamilton Mourão. A ação foi protocolada pelo PT. Segundo o partido, durante a campanha de 2018, outdoors com...
Política
Ministério da Educação volta atrás e retoma previsão de cotas na pós-graduação
VITOR MORENOSÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Ministério da Educação tornou sem efeito a revogação da portaria que estipula a reserva de vagas para negros, indígenas e pessoas com deficiência em programas de pós-graduação de instituições federais de ensino superior. A extinção havia sido determinada pelo então ministro da Educação, Abraham Weintraub, na última quinta-feira...
Política
Maia espera texto pronto da reforma tributária para votação na segunda quinzena de agosto
Segundo ele, a reforma é uma peça chave para a retomada econômica do País no período de pós-pandemia O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que espera que o texto da reforma tributária esteja pronto para ser votado pela comissão especial que analisa a matéria e pelo Plenário na segunda quinzena de agosto. Segundo...
Política
Moraes retira sigilo de decisão que determinou buscas e apreensões
Por André Richter – Repórter da Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu hoje (22) retirar o sigilo da decisão que determinou buscas e apreensões da Polícia Federal (PF) no âmbito do inquérito que apura a realização de manifestações antidemocráticas. As buscas foram realizadas na semana passada. Na decisão, Moraes afirma...
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Sem acordo, crédito para folha salarial de pequenas empresas está travado na Câmara
A votação da medida provisória (MP) que criou o programa de financiamento da folha salarial de pequenas e médias empresas durante a crise do coronavírus está travada na Câmara dos Deputados. O governo e os parlamentares ainda não entraram em acordo sobre o percentual de risco de inadimplência que é custeado pela União. O texto...
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Ver Jornal 09 de Maio de 2024 