Política
Sexta-feira, 26 de julho de 2024
Nova versão de PEC prevê desconto de 40% para pagamento de precatórios diferidos, diz fonte
A reformulação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos precatórios prevê, para o montante da dívida que exceder o limite anual de pagamento, uma série de negociações fora do teto de gastos, incluindo a possibilidade de quitação imediata do volume diferido com um desconto de 40%, segundo fonte do governo. De acordo com a...
Política
Lula pressiona PT a retomar debate sobre regulação da mídia
A imprensa era o alvo principal do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva quando ele se levantou para discursar no palco do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC no último dia 31, num evento organizado pelo PT para marcar os cinco anos do impeachment de sua sucessora, Dilma Rousseff.O líder petista começou reclamando da ausência de...
Política
Após ter MP devolvida, Bolsonaro propõe projeto de lei para dificultar moderação nas redes
Depois de ter sua medida provisória que dificultava a remoção de postagens em redes sociais devolvida pelo Congresso, o presidente Jair Bolsonaro enviou novamente aos parlamentares um texto com os mesmos princípios, mas agora na forma de projeto de lei. Em nota enviada pela Secretaria-Geral da Presidência, o governo afirma que a intenção da proposta...
Política
Governo zera imposto de remédio para câncer
Por Andreia Verdélio – O governo federal zerou o Imposto de importação para cinco produtos, entre eles um remédio para tratamento de câncer e dispositivos para uso de pessoas com deficiência. A medida foi aprovada na quarta-feira (15) pelo Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia. O...
Política
Instituto cria embrião de primeira universidade 100% liberal do Brasil
Instituições de ensino superior assumidamente liberais são uma raridade na América Latina. Na Guatemala, a Universidade Francisco Marroquín é uma exceção e referência no continente.No Brasil, elas ainda não existem, apesar de alguns redutos isolados, como o Centro de Liberdade Econômica, da Universidade Mackenzie, em São Paulo.Uma iniciativa para preencher este espaço está sendo criada...
Política
Bolsonaro leva comitiva de 15 pessoas para abertura da Assembleia-Geral da ONU
O presidente Jair Bolsonaro parte para Nova York no próximo domingo, onde participa da abertura da Assembleia-Geral das Nações Unidas, com uma comitiva de 13 pessoas, incluindo oito ministros, o filho e deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e a primeira-dama, Michelle, no que será sua primeira viagem internacional desde o início da pandemia de Covid-19....
Política
Congresso vai tomar providências sobre combustíveis sem machucar economia e Petrobras, diz Lira
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse não ter ficado satisfeito com as explicações do presidente da Petrobras, general Joaquim Silva e Luna, sobre o aumento do preço dos combustíveis e afirmou que o Congresso vai tomar providências sem machucar a economia e a empresa. Lira participou de uma videoconferência realizada pela casa de investimentos Necton na...
Política
Bolsonaro manda ao Congresso plano de redução de incentivos e benefícios fiscais
O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso o Plano de Redução Gradual de Incentivos e Benefícios Fiscais, acompanhado da proposta legislativa que concretizará os termos do plano, de acordo com nota do governo. O objetivo do plano é que ao final de oito anos os benefícios tributários sejam mantidos em patamar igual ou inferior a...
Política
Adiar pagamento de precatórios é pedido desesperado de socorro, diz Guedes
O ministro Paulo Guedes (Economia) disse nesta quarta-feira (15) que fez “um pedido desesperado de socorro” ao Legislativo e ao Judiciário para solucionar o impasse em torno do Orçamento de 2022 provocado pelo aumento nas despesas com precatórios —dívidas da União que já foram reconhecidas na Justiça e não há mais possibilidade de recurso. Em debate no...
Política
Câmara recoloca quarentena no novo Código Eleitoral
O plenário da Câmara dos Deputados concluiu, na madrugada desta quinta-feira (16), a votação do Projeto de Lei Complementar 112/21, que trata do novo Código Eleitoral. O projeto foi aprovado na forma do substitutivo da relatora, deputada Margarete Coelho (PP-PI). O texto segue agora para análise dos pelos senadores. Na principal votação, os deputados retomaram...
Política
Projeto que regulamenta lobby no Brasil é escanteado por Bolsonaro
Uma das prioridades dentro do plano anticorrupção lançado pelo governo federal no fim de 2020, o projeto que regulamenta o lobby no Brasil foi deixado em segundo plano pela gestão Jair Bolsonaro (sem partido).Desde março, o governo vem adiando o envio de um texto sobre o tema ao Congresso.No bastidor, há relatos de um embate...
Política
Com o Casa Verde e Amarela parado, governo anuncia subsídios a policiais
O governo anunciou na segunda-feira, 13, uma nova linha para o financiamento de casas com juros mais baixos voltada exclusivamente a policiais e bombeiros, base de apoio do presidente Jair Bolsonaro. O novo programa, batizado de Habite Seguro, terá já neste ano R$ 100 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública. As condições vantajosas, que...
Política
Zé Trovão alega perseguição e pede asilo político ao México
O caminhoneiro Marcos Antônio Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão, solicitou um pedido de asilo político ao governo do México. O advogado do ativista bolsonarista, Levi de Andrade, enviou os documentos ao jornal Folha de São Paulo e argumenta que o pedido foi motivado por restrição ao direito de opinião. Gomes alega perseguição política no...
Política
Flávio Bolsonaro tenta indicar novo corregedor da Receita, central em sua defesa nas ‘rachadinhas’
O senador Flávio Bolsonaro (Patriotra-RJ) tenta há quase três meses emplacar seu nome de preferência na Corregedoria-Geral da Receita Federal, órgão central para destravar uma de suas teses defensivas que visa anular a origem da investigação do caso da “rachadinha”.O filho do presidente Jair Bolsonaro quer a nomeação do auditor fiscal aposentado Dagoberto da Silva...
Política
Motoristas e entregadores de aplicativos poderão ter contratos CLT
Em tramitação no Senado, o projeto de lei apresentado pelo senador Acir Gurgacz (PDR-RO) regulamenta o trabalho de entregadores e motoristas de aplicativos. Se aprovado, essas categorias serão classificadas como “trabalho intermitente” para se adequarem à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Segundo Gurgacz, há mais de 1,1 milhão de trabalhadores nestas funções. O objetivo...
Política
Câmara aprova texto-base do novo código eleitoral
Por Heloisa Cristaldo – Repórter da Agência Brasil – Brasília A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) o projeto de lei complementar que estabelece o novo Código Eleitoral. O texto-base foi aprovado por 378 votos favoráveis e 80 contrários. O documento tem quase 900 artigos e reformula a legislação partidária e eleitoral. Parlamentares continuarão...
Política
Lei sobre antenas do 5G gera 1º atrito de aliados com prefeito de São Paulo
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), enfrenta o primeiro embate com sua base aliada na Câmara Municipal. A tensão inédita gira em torno do projeto de lei que regulamenta a instalação de antenas de telefonia celular na capital.À frente da prefeitura desde que Bruno Covas morreu, em maio deste ano, Nunes tem governado...
Política
Fux fará pronunciamento à tarde sobre protestos de 7 de Setembro
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, fará pronunciamento na tarde desta quarta-feira sobre as manifestações do feriado do Dia da Independência, na véspera, que contou com discursos do presidente Jair Bolsonaro com ataques e ameaças ao STF, informou a assessoria de imprensa do tribunal. “O Supremo Tribunal Federal, por meio de seu presidente,...
Política
Mourão cita ‘maioria confortável’, descarta clima de impeachment e critica Moraes
Embora a discussão dentro dos partidos políticos sobre um eventual apoio ao impeachment do presidente da República, Jair Bolsonaro, tenha crescido após as manifestações governistas com pautas antidemocráticas, o vice-presidente Hamilton Mourão descartou, nesta quarta-feira,8, existir clima no Congresso para aprovar a cassação do chefe do Planalto. Ele também fez críticas ao ministro Alexandre de...
Política
MBL escolhe branco como cor símbolo da manifestação de 12 de setembro pelo impeachment
Um dos principais organizadores do ato de 12 de setembro pelo impeachment, o MBL (Movimento Brasil Livre) decidiu usar o branco como cor símbolo na manifestação. A ideia é procurar um tom que fuja do vermelho da esquerda e do verde-amarelo dos apoiadores do presidente.Em atos anteriores de que participava, o movimento usava amarelo, mas...
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Ver Jornal 25 de Julho de 2024 