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Quinta-feira, 20 de junho de 2024

Assinar streamings ficou até 42% mais caro no país em 3 anos; veja preços e o que diz a lei

Assinar os principais serviços de streaming de séries e filmes ficou até 42% mais caro no Brasil, considerando os preços de hoje com os de três anos atrás.

Levantamento feito pela IstoÉ Dinheiro mostra que assinar individualmente os seis principais serviços (Netflix, Amazon Prime, Max (ex-HBO), Globoplay, Disney Plus e AppleTV,) custava R$ 137,50, enquanto que atualmente é preciso desembolsar R$ 195,50, para manter todos eles no plano mais barato, sem comerciais.

Os principais serviços de streaming de séries e filmes fizeram ao menos um ajuste de valor nos últimos três anos. As mudanças incluem alta nos preços ou alteração no formato dos serviços.

Os últimos reajustes partiram da Netflix e da Disney+ no final de maio, surpreendendo muitos consumidores. Enquanto a primeira aumentou os preços de todos os planos, a segunda anunciou uma fusão com a Startplus, com subsequente ajustes de preços.

Mas afinal, esses reajustes estão dentro da legalidade? O que diz a lei sobre essas mudanças nos preços dos planos?

Clientes reclamam de aumentos

“Esse aumento no preço é absurdo, infelizmente é mais um streaming que terei que cancelar”, afirma Luiz Gustavo na página da Disney+ no X, antigo Twitter. “O Netflix não vai parar de aumentar esse preço nunca?”, reclama outro usuário na plataforma.

Apesar das reclamações, as queixas dos consumidores não se justificam nestes casos, segundo o Procon-SP. O órgão informou em nota à IstoÉ Dinheiro que não encontrou nenhuma irregularidade nas mudanças anunciadas. O Procon esclarece, porém, que o reajuste de preços só pode ser aplicado a cada 12 meses, nos termos da Lei Nº 9.069 de 29 de junho de 1995.

“A legislação brasileira permite que empresas reajustem os preços de seus produtos e serviços desde que observem os princípios do Código de Defesa do Consumidor (CDC)”, afirma Daniela Poli Vlavianos, sócia do escritório Poli Advogados.

O CDC estabelece que a possibilidade de altas nos preços deve ser informada no ato da contratação inicial da assinatura. Posteriormente, as atualizações devem ser comunicadas com antecedência, de forma a garantir tempo hábil para cancelamento por quem desistir do serviço.

“Desde que essas exigências sejam cumpridas e não haja aumento arbitrário, ou seja, sem justificação econômica ou desproporcional, os reajustes são considerados regulares”, diz Vlavianos.

Procurada, a Netflix manifestou-se em nota: “Oferecemos uma variedade de preços e planos que se ajustam a diversas necessidades”, disse a Netflix. A Disney Plus não quis comentar o ajuste.

O que fazer?

Segundo os especialistas  o assinante descontente possui poucas opções além de cancelar sua assinatura. “Desde que a empresa informe no contrato de maneira clara e prévia, não há nada que o consumidor possa fazer”, diz Mozar Carvalho, fundador da Mozar Carvalho Advocacia.

O advogado indica que um caminho possível seria publicar queixas em redes sociais ou portais como o Reclame Aqui. “Descontentamentos reiterados podem acabar pressionando a prestadora de serviços a se ajustar”, diz.

Mas a melhor atitude é uma prevenção a situações como esta no momento de assinatura do serviço. Carvalho recomenda ler minuciosamente o contrato. “O consumidor muitas vezes contrata de forma irresponsável porque ele quer logo ter o produto à sua disposição. Ele sequer para para ler e dar uma olhada”, diz.

Assim, o assinante acaba por se surpreender por mudanças nos preços cuja possibilidade já havia sido informada.

A evolução dos preços nos últimos anos

Em 2021, assinar os seis principais serviços de streaming, juntos, custava R$ 137,50.

A Netflix (R$ 21,90), Amazon (R$ 9,90), HBO Go (R$ 34,90), AppleTV (R$ 9,90) e Globoplay (R$ 14,90) e DisneyPlus já estavam no Brasil há algum tempo. O Disney+ havia acabado de chegar por R$ 27,90, e em agosto daquele ano seria lançado o StarPlus (R$ 32,90), também possível de ser contratado em um combo com a Disney (R$ 45,90).

Desde então, todos os serviços citados tiveram reajustes. Alguns apenas mudaram os preços, como o caso da Amazon (R$ 19,90), AppleTV +(R$ 21,90) e da Globoplay (27,90/mês).

Houve ainda mudanças de serviço, como a Netflix, que aboliu seu plano básico e criou um novo plano para ser seu produto mais barato (R$ 20,90), que no entanto apresenta anúncios. A opção mais barata sem as propagandas custa R$ 44,90.

Já o HBO Go deixou de existir e foi substituído primeiro pela plataforma HBO Max e posteriormente pela Max, que também oferece um plano mais barato com anúncios (R$29,90). Para assistir às produções sem os comerciais, é necessário desembolsar R$ 39,90.

A última novidade foi a fusão da StarPlus e da DisneyPlus. Para quem contratava o combo, o resultado foi de uma queda de preços para R$ 43,90. Já quem assinava apenas o DisneyPlus, viu o preço subir, pois pagava R$ 33,90 desde abril de 2023.

Outra mudança implementada foi a adoção pela Netflix de uma política para acabar com compartilhamento de senhas entre usuários que vivem em residências diferentes.

Com as últimas atualizações, contratar todos os streamings nas versões mais baratas, que incluem anúncios, sai por R$ 161,40. Para assistir sem comerciais, é necessário desembolsar R$ 195,50, crescimento de 42% em relação a 2021.

Quanto custam os planos dos streamings hoje

Netflix

Padrão com anúncios: R$ 21,90
Padrão sem anúncios: R$ 44,90
Premium (com 4 telas simultâneas e maior resolução máxima): R$ 59,90

PrimeVideo

Plano mensal: R$ 166,80
Plano anual: R$ 166,80

Max

Básico com anúncios mensal: R$ 29,90
Básico com anúncios anual: R$ 226,80

Standard (sem anúncios) mensal: R$ 39,90
Standard (sem anúncios) anual: R$358,80 (em 12 vezes de R$29,90)

Platinum (com 4 telas simultâneas e maior resolução máxima) mensal: R$ 55,90
Platinum (com 4 telas simultâneas e maior resolução máxima) anual: R$ 478,80

DisneyPlus

Padrão mensal: R$ 43,90
Padrão anual: R$ 368,90

Premium mensal (com 4 telas simultâneas, maior resolução máxima e mais canais ESPN): R$ 62,90
Premium anual (com 4 telas simultâneas, maior resolução máxima e mais canais ESPN): R$ 527,90

AppleTV+

Plano mensal: R$ 21,90

GloboPlay

Plano mensal: R$ 27,90
Plano anual: R$ 214,80 (em 12 vezes de R$ 17,90)

Plano mensal mais canais (com 27 canais de programação ao vivo): R$ 54,90
Plano anual mais canais (com 27 canais de programação ao vivo): R$ 39,90

Fonte:IstoéDinheiro