Você compraria dívida do seu clube do coração? Debêntures de futebol vêm aí; conheça

Título de renda fixa criado para SAFs pode oferecer remuneração atrelada ao desempenho do time; primeira emissão é esperada para 2024

Da venda do Cruzeiro por Ronaldo Fenômeno ao primeiro balanço do Atlético-MG após se tornar uma SAF (Sociedade Anônima do Futebol), os novos clubes-empresas do futebol brasileiro voltaram aos holofotes nos últimos dias, e mostraram alguns dos primeiros frutos da profissionalização da gestão de entidades conhecidas pela turbulência nas contas. Para 2024, o mercado aguarda mais uma novidade: a emissão da primeira debênture de futebol.

As chamadas debêntures-fut são um instrumento criado especialmente para SAFs como alternativa de captação de recursos para além da venda de jogadores, que devem ser revertidos para o desenvolvimento do negócio ou para pagar despesas e dívidas.

Trata-se de um tipo especial de debêntures previsto na Lei das SAFs, que permitem a um clube levantar capital por meio de dívida junto a investidores em geral, mas com algumas diferenças frente às debêntures tradicionais. Uma delas, destacam especialistas, é a possibilidade de o título oferecer remuneração atrelada a resultados obtidos clube dentro de campo, como a obtenção de premiação pela conquista de um campeonato.

Os papéis também devem ter vencimento mínimo de dois anos, remunerar pelo menos igual à poupança, pagar juros periódicos, e não podem ser recomprados pelo emissor nem ter o vencimento antecipado. “São requisitos ligados a uma preocupação com a previsibilidade, de que o investidor terá o retorno da sua aplicação no tempo acordado”, explica Julia do Valle, advogada associada no Ambiel Advogados, nas áreas de M&A, mercado de capitais e contratos empresariais.

Para Marcelo Godke, especialista em Direito Empresarial e Societário e sócio do Godke Advogados, clubes podem também oferecer a investidores de debêntures alguns benefícios hoje ligados a programas de sócio-torcedor. “O futebol envolve paixão, mas quem contribui em programas de sócio-torcedor não é de fato sócio do clube, é apenas um torcedor que doa dinheiro. Em vez disso, os clubes poderiam poderiam utilizar uma debênture para oferecer esses benefícios colaterais [dos programas de sócio-torcedor], e o torcedor se tornar um investidor de verdade”.

O instrumento existe desde 2021, mas ainda não saiu do papel. Primeiramente, pela adesão gradual dos clubes ao modelo de SAF. Depois, por conta de um ambiente pouco propício para o mercado de crédito no País, diante do abalo trazido pelas crises da Americanas e da Light, no primeiro semestre de 2023. Em paralelo, pairavam dúvidas regulatórias que foram sanadas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) somente no segundo semestre do ano passado. “Foi somente no Parecer 41, de agosto do ano passado, que a CVM deixou claro que a SAF que ainda não tem capital aberto poderá emitir debêntures-fut para investidor profissional e qualificado”, explica Julia.

Fonte: InfoMoney