Presidente do Peru propõe nova Constituição em meio a crise política

O presidente do Peru, Pedro Castillo, apresentou nesta segunda-feira (25) ao Parlamento do país um projeto que busca convocar um referendo sobre a criação de uma nova Constituição.
Atormentado politicamente desde que assumiu o cargo, em agosto do ano passado, o líder esquerdista tem o objetivo de aumentar o papel do Estado na economia peruana, uma de suas promessas de campanha.
A medida, porém, tem pouquíssimas chances de ser aprovada, uma vez que a lei do país requer que referendos sejam autorizados pelo Legislativo, hoje controlado pela oposição.
Ainda nesta segunda, a líder do Parlamento, a opositora María del Carmen Alva, criticou a proposta do governo e acusou Castillo de querer transformar o país em “uma Cuba ou Venezuela”.
Em conversa com jornalistas, ela considerou a medida “inconstitucional e inviável” e disse que, caso o governo convoque uma Assembleia Constituinte, a questão será judicializada. “O objetivo deste governo é fechar o Congresso. Sem Congresso não há democracia”, destacou.
O Executivo peruano, por sua vez, vê como fundamental a instalação de uma nova Carta Magna para diminuir as desigualdades econômicas do país, atribuída pelos governistas à atual Constituição, promulgada em 1993 pelo então ditador Alberto Fujimori -pai da principal adversária política de Castillo, Keiko Fujimori.
O projeto apresentado nesta segunda prevê que seja incluída uma pergunta nas eleições municipais de outubro, questionando os eleitores se eles “aprovam a convocação de uma Assembleia Constituinte encarregada de elaborar uma nova Constituição política”.
Em caso de vitória do “sim”, de acordo com o jornal peruano El Comercio, a Assembleia Constituinte seria formada por 130 participantes, sendo que 40% precisariam ser membros de organizações políticas, 30% independentes, 26% indígenas e 4% descendentes de africanos.
Caberia ao órgão apenas a redação da nova Constituição, o que, em caso de aprovação, seria feito em nove meses, com a possibilidade de prorrogação de mais 120 dias.
Ao apresentar a proposta, o primeiro-ministro peruano, Aníbal Torres -o quarto em oito meses de governo-, rebateu os argumentos da oposição e disse que uma eventual nova Constituição seria redigida apenas pelos constituintes e não sofreria interferência do Executivo.
“Quero deixar claro que nem o Presidente da República nem os ministros de Estado vão redigir uma única carta desta Constituição. A Constituição é redigida pela Assembleia Constituinte, que é o poder do poder, o poder supremo sobre o qual não há outro poder”, disse o premiê.
O momento político de Castillo, porém, em nada ajuda suas pretensões. No início do mês, eclodiu uma série de protestos no país contra o aumento no preço dos combustíveis, no que foram consideradas as primeiras grandes manifestações contra seu governo. Pesa ainda contra o presidente a desaprovação recorde de seu governo: 76% em abril, segundo pesquisa do Ipsos -ele já foi alvo de dois processos de destituição, mas que não tiveram sucesso. A rejeição ao Congresso, por outro lado, é ainda maior, chegando a 79%.
O esquerdista tentou conter os protestos decretando toque de recolher em Lima, mas os manifestantes ignoraram a decisão e se mantiveram nas ruas. Na ocasião, os revoltosos marchavam pelas ruas dizendo que entrariam no Parlamento e lançavam garrafas contra a polícia, que reagiu com bombas de gás lacrimogêneo.
Paralelamente, trabalhadores de setores do transporte pararam vias em diferentes cidades contra o preço da gasolina, e manifestantes em Huánuco fizeram bloqueios contra o alto preço de fertilizantes agrícolas.
É nesse contexto que Castillo tenta aprovar a nova Constituinte, que ao menos no discurso, tem objetivo de melhorar a distribuição de renda no país. Se falhar, porém, o esquerdista seguirá na crise política que acomete o país há, pelo menos, quatro anos, com presidentes que não conseguem concluir o mandato.
Em 2018, Pedro Pablo Kuczynski renunciou em meio a escândalos de corrupção. Seu vice, Martín Vizcarra, foi empossado e governou por pouco mais de dois anos, até ser afastado num processo de impeachment.
Vizcarra, então, foi sucedido pelo presidente do Congresso, Manuel Merino, que ficou no cargo por cinco dias, após protestos contra o impeachment de seu antecessor. Quem ficou no poder até a posse de Castillo foi o deputado Francisco Sagasti, que assumiu com tom conciliador e prometendo eleições.

Fonte: FolhaPress