O presidente Jair Bolsonaro voltou a defender votação de projeto que fixa o ICMS cobrado sobre os combustíveis nos Estados e falou sobre a possibilidade da criação de um fundo que possa amortecer a flutuação do preço dos combustíveis.
Bolsonaro disse já ter recebido a sinalização do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), de que trabalha para votar o projeto de lei complementar que trata do ICMS –uma das ideias prevê uma alíquota fixa para o ICMS, ad rem. Lira afirmou nesta semana que não há definição de mérito, mas adiantou que deputados passariam os próximos dias colhendo dados e informações.
“Na semana que vem, o Arthur Lira disse que está fazendo um trabalho”, disse Bolsonaro na tradicional transmissão ao vivo pelas redes sociais.
Ao citar que alguns Estados têm anunciado a redução do ICMS, Bolsonaro defendeu que a solução passa pela fixação da alíquota.
O presidente disse ainda que tem estudado alternativas para reduzir o impacto das oscilações do preço dos combustíveis, e uma das teses passa pela criação de um fundo, ideia também levantada por parlamentares.
“Criar um fundo regulador. Ver o lucro da Petrobras, aquele que vem para o governo federal, para nós, ninguém vai meter a mão em nada. Será que esse dinheiro da Petrobras que vem para nós –será, eu estou perguntando, será, eu não estou afirmando– que é um lucro bilionário, nós não podemos converter e ir para esse fundo regulador?”, questionou Bolsonaro.
“Toda vez que dá um aumento, você não repassar todo o aumento ou não repassar aumento nenhum”, acrescentou.
Nesta semana, Lira afirmou que parlamentares estudavam a possibilidade do uso de dividendos ou ainda de recursos do gás do pré-sal para a composição de um fundo regulador de preços.
O presidente aproveitou a live para deixar claro que não irá interferir na política de preços: “se eu tabelar, complica a situação”.
Fonte: Reuters
Ver Jornal 07 de Novembro de 2024 