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Quinta-feira, 3 de outubro de 2024

STF ouve de Azevedo que Forças Armadas não vão se inclinar a autoritarismo e politização

MATHEUS TEIXEIRA
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O general Fernando Azevedo e Silva, demitido do Ministério da Defesa nesta segunda-feira (29), afirmou a ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) que não há risco de politização das Forças Armadas e que os órgãos não irão se inclinar a eventuais medidas autoritárias do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Alguns integrantes da corte viram com preocupação a mudança no governo, mas Azevedo procurou tranquilizar ministros do Supremo.
Um dos que conversaram com o general foi o presidente da corte, Luiz Fux. A interlocutores o magistrado lembrou que Azevedo permanece como general e afirmou que a saída dele do cargo demonstra que os membros do Exército estão comprometidos com a democracia e a Constituição.
Na avaliação compartilhada pelo ministro com pessoas próximas, Azevedo deixou o primeiro escalão da Esplanada porque estava insatisfeito por não ser ouvido por Bolsonaro e porque se recusou a politizar as Forças Armadas.
Apesar disso, Fux tem feito a análise de que o general Braga Netto, que assumirá o Ministério da Defesa, preservará uma boa interlocução com o STF.
Manter uma relação com o mesmo nível, porém, não será fácil, uma vez que o ex-ministro era próximo do Supremo e conhecia a corte por dentro. Antes de assumir o cargo no primeiro escalão do governo federal, Azevedo era assessor de Dias Toffoli na presidência do STF.
Integrantes da corte lembram que, nos momentos em que Bolsonaro insinuou usar as Forças Armadas para resolver seus embates políticos, Azevedo procurava ministros do Supremo nos bastidores para tranquilizá-los.
Membros do STF também foram surpreendidos com a mudança na AGU (Advocacia-Geral da União), que é responsável pela defesa judicial do governo e atua diretamente no Supremo.
José Levi, que deixou o cargo, era bem visto no tribunal, mas ministros avaliaram que a mudança foi uma estratégia de Bolsonaro para ampliar os espaços do centrão no governo.
No lugar dele, assumirá André Mendonça, que estava no Ministério da Justiça e Segurança Pública e retornará à função que ocupava no início do governo. Ele é um dos cotados para ser indicado para a vaga do STF que abrirá em julho com a aposentadoria de Marco Aurélio Mello.
Além dessas duas pastas, Bolsonaro alterou o comando de outros quatro ministérios nesta segunda-feira.
Para a Justiça, foi anunciado Anderson Gustavo Torres, secretário da Segurança do Distrito Federal. No Itamaraty, Ernesto Araújo foi substituído por Carlos Alberto Franco França.
Para a Casa Civil, foi deslocado o general Luiz Eduardo Ramos, que estava na Secretaria de Governo. A deputada federal Flávia Arruda (PL-DF) assume a vaga de Ramos, em um aceno ao bloco do centrão na Câmara, base de sustentação de Bolsonaro na Casa.
As mudanças fazem parte de uma reforma ministerial menos de uma semana depois de o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ter subido o tom contra o governo e afirmado que, se não houver correção de rumo, a crise da pandemia pode resultar em “remédios políticos amargos” a serem usados pelo Congresso, alguns deles fatais.