THIAGO RESENDE E DANIEL CARVALHO
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Senado aprovou nesta terça-feira (8) a MP (medida provisória) que cria o programa Casa Verde e Amarela, substituto do Minha Casa, Minha Vida, iniciativa na área habitacional lançada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O texto foi aprovado em votação simbólica e segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O relator da proposta no Senado, Marcio Bittar (MDB-AC), não acatou nenhuma proposta de alteração para que o texto não tivesse que voltar para a Câmara, o que resultaria na perda de validade da medida.
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), se comprometeu com seus pares a acatar as propostas feitas em regulamentações que serão implementadas pelo próprio Executivo.
Com o Casa Verde e Amarela, o governo pretende retomar obras paradas das administrações anteriores e regularizar imóveis de famílias de baixa renda, além de aumentar a oferta e reduzir juros para financiamento imobiliário.
O objetivo do programa é reduzir o déficit habitacional no país, hoje estimado em 6 milhões de moradias, permitindo também investimentos privados e de fundos externos. A meta é atender quase dois milhões de famílias até 2024, com foco no Norte e no Nordeste.
A ideia é que nas duas regiões seja oferecida uma taxa de juros a partir de 4,25%. E um percentual a partir de 4,5% para o Sul, Sudeste e Centro-Oeste.
Ao lançar o Casa Verde e Amarela, o ministro Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional), afirmou que o programa busca tratar de forma diferente regiões mais carentes e com índices de desenvolvimento humano mais baixos.
Na ocasião, ele também indicou que, no momento, o programa não deve contemplar novas famílias na faixa com maiores subsídios, que hoje beneficia pessoas com renda de até R$ 1.800. Os contratos já assinados no Minha Casa, Minha Vida, porém, serão concluídos, diz o governo.
O sistema de faixas do Minha Casa, Minha Vida foi alterado no Casa Verde e Amarela. O programa anterior tinha as faixas um ( para famílias com renda de até R$ 1.800), um e meio (renda entre R$ 1.800 e 2.600), dois (entre R$ 2.600 e R$ 4.000) e três (entre R$ 4.000 e 7.000).
Agora, serão três grupos. O primeiro, com renda de até R$ 2.000, poderá acessas benefícios como receber imóvel subsidiado, acessar financiamento com juros reduzidos, fazer regularização fundiária e reformas no imóvel.
Os grupos dois (R$ 2.000 a R$ 4.000) e três (R$ 4.000 a R$ 7.000) terão acesso a financiamentos com taxas de juros um pouco mais altas do que o primeiro patamar, além da regularização fundiária. Os detalhes serão definidos em regulamentação posterior.
O novo programa tem como meta regularizar 2 milhões de moradias até 2024.
De acordo com o texto aprovado pelo Legislativo, o governo pode alterar por decreto o valor máximo do imóvel financiado e as faixas de renda das famílias beneficiadas no Casa Verde e Amarela.
Política
Segunda-feira, 20 de maio de 2024
Dólar | R$ 5,18 | 0,000% |
Peso AR | R$ 0,03 | 0,164% |
Euro | R$ 5,59 | 0,000% |
Bitcoin | R$ 114.180,92 | 0,096% |
Corte permite que Assange recorra contra extradição aos EUA
Decisão do tribunal representa vitória para o fundador do WikiLeaks, acusado de espionagem A disputa legal do fundador do WikiLeaks, Julian Assange, para evitar a extradição para os Estados Unidos recebeu um enorme impulso na segunda-feira (20), quando a Alta Corte de Justiça de Londres decidiu que as garantias dos EUA sobre o seu caso eram...
No Mundo
PIB do Chile cresce 1,9% no 1º trimestre e mostra forte aceleração
O Produto Interno Bruto (PIB) do Chile cresceu 1,9% no primeiro trimestre de 2024 ante os três meses anteriores, segundo dados com ajustes sazonais publicados pelo banco central chileno nesta segunda-feira, 20. Na comparação anual, o PIB chileno teve expansão ainda mais expressiva entre janeiro e março, de 2,3%. Os resultados mostram significativa aceleração em...
No Mundo
Haddad tem reunião em SP e retorna a Brasília para reunião de anúncio ao setor do aço com Lula
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, participou de uma reunião em São Paulo, com representantes da CervBrasil, na manhã desta segunda-feira, 20. O ministro retorna a Brasília ainda nesta manhã, já que participará de anúncio referente ao setor do aço com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no período da tarde. A...
Economia
Portabilidade de investimentos: como fazer, que ativos aceita e o que falta melhorar
CVM ainda discute alteração do agente responsável pela transferência e punições para quem descumprir prazos A portabilidade digital já é uma realidade na Área do Investidor da plataforma online da B3, que disponibilizou nas últimas semanas a transferência eletrônica de ativos entre agentes de custódia. Mas outras ações estão em análise e podem facilitar ainda mais a...
Economia
Claro é multada em R$ 923 mil pelo governo por publicidade enganosa sobre 5G
O diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), Vitor Hugo do Amaral Ferreira, aplicou multa de R$ 922,8 mil à empresa Claro, conforme despacho publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 20. Segundo o documento, a punição à operadora se deve a falha na prestação de informações corretas, claras, precisas e ostensivas,...
Negócios
Em evento da direita espanhola, Milei ataca primeiro-ministro Pedro Sánchez
Presidente da Argentina foi tratado com reverência em evento promovido pelo partido da extrema-direita Vox; encontro teve outras lideranças, como a francesa Marine Le Pen e o português André Ventura O presidente da Argentina, Javier Milei, aproveitou um evento organizado pelo Vox, o partido da direita radical na Espanha, para atacar o primeiro-ministro do país,...
No Mundo
Projeto sobre streamings está travado na Câmara por influência da oposição e mobilização nas redes
Texto chegou a entrar na pauta do plenário na terça-feira (14), mas não foi votado por falta de acordo A oposição ao governo na Câmara dos Deputados tem se movimentado para barrar o projeto de lei (PL) 8889/17, que regulamenta e cria impostos para o setor de streaming no Brasil. O texto chegou a entrar...
Política