EDUARDO CUCOLO
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O impacto da reforma tributária da Câmara dos Deputados sobre o potencial de crescimento da economia brasileira se tornou alvo de polêmica entre representantes de algumas das principais instituições de pesquisa econômica do país.
Os desentendimentos em relação às propostas que estão no Congresso, no entanto, vão além da questão técnica. No âmbito político, governo federal, estados e municípios têm apresentado cada vez mais divergências do que entendimentos sobre o tema, o que gera dúvidas sobre a possibilidade de que se aprove algo nesse sentido ainda neste governo.
Nesta quinta-feira (24), os pesquisadores José Roberto Afonso, professor do IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público), Vagner Ardeo, vice-diretor do Ibre/FGV, e Geraldo Biasoto, professor da Unicamp, publicaram artigo em que questionam a validade dos cálculos feitos pelo economista Bráulio Borges, também do Ibre, a pedido do CCiF (Centro de Cidadania Fiscal), instituição que participou da elaboração da proposta da Câmara, a PEC 45/2019.
De acordo com Borges, a PEC que propõe a substituição de cinco tributos (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS) por um IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) resultaria em um aumento do PIB potencial do Brasil de 20,2% em 15 anos. Esse impacto decorre principalmente do aumento da produtividade de 14,4% e dos investimentos em ativos fixos, que geram uma elevação do estoque de capital de 12% no mesmo período.
“A nota preparada para o CCiF está muito longe de ser considerada uma avaliação próxima ao padrão internacional. Pecou nas bases econômicas e econométricas em que foi assentada a construção de seu suposto modelo e se revelou frágil na leitura de seus resultados”, dizem os pesquisadores ao analisar a nota técnica de Borges feita para o CCiF.
“Primeiro, me chama a atenção que não é um trabalho de autorida do CCiF, que há tanto tempo estuda e se dedica ao projeto. Até agora eles não apresentaram seus dados e suas simulações. Apenas publicaram uma nota preparada por terceiro”, diz Afonso.
Ele afirma que não se pode negar o mérito de que essa é a única nota a tentar avaliar o impacto da PEC 45, mas diz que se trata mais de um exercício que tentou identificar simplificação com produtividade e com crescimento.
Uma crítica, aliás, é que não foi considerado que, nos dez anos previstos de transição, o contribuinte terá que conviver com dois sistemas, o que significa que o custo de apuração vai dobrar, independente do tamanho da alíquota, segundo Afonso.
Outro autor da réplica, o professor Geraldo Biasoto afirma que Borges supõe que a reforma leva a economia brasileira a convergir em alguns indicadores para algo próximo do verificado em países desenvolvidos. Ele também questiona a falta de dados que mostrem impactos setoriais.
“Pode até ser que ele tenha razão, mas você não pode sair brandindo um estudo para levar a reforma a toque de caixa por causa disso”, afirma Biasoto.
“O IBS tem problemas técnicos muito difíceis que têm de ser discutidos com cuidado. Podemos fazer uma coisa pior do que a que nós já temos. Não dá para dizer que tem de aprovar por causa do PIB potencial.”
Os autores também questionam a forma como foram tratados os dados sobre renúncias tributárias e redução do custo do investimento. Dizem ainda que a nota técnica peca pelo excesso em ganhos com “compliance” e produtividade e, por outro lado, ignora questões essenciais para o sucesso de um imposto do tipo valor adicionado, como a devolução dos créditos acumulados.
Nesse ponto, lembram que só haverá crédito após o fornecedor recolher o imposto na etapa anterior da cadeia. “A maior aberração e, sem dúvida, uma invenção mundial é transformar o contribuinte em fiscal. É a inversão total de papéis. Além de apurar e pagar um imposto, ele precisa se assegurar que terceiro, seu fornecedor, pagou imposto”, diz Afonso.
O professor Vagner Ardeo, do Ibre, afirma que faltam estudos para avaliar também o impacto das outras propostas. No artigo, ele e os colegas afirmam que os autores das três principais propostas em tramitação (da Câmara, do Senado e do Ministério da Economia) não apresentaram seus próprios cálculos.
“Avaliar esse impacto é uma questão muito complexa. Depende de respostas da sociedade. Será que os setores beneficiados vão repassar para preços os benefícios? Tem estudo internacionais, modelos, que poderiam ser usados. O que foi desenvolvido [o estudo de Borges] não é suficiente.”
No artigo, os pesquisadores também afirmam que nenhum outro país está discutindo reforma tributária de forma tão intensa em meio à pandemia e que o aumento de tributo para alguns setores pode reduzir a renda disponível e disparar uma segunda onda recessiva.
Procurado, Borges informou que publicará um artigo sobre o tema no Blog do Ibre, mesmo canal de divulgação utilizado pelos autores da crítica ao seu trabalho, que foi publico em junho pelo CCiF.
Destaques
Segunda-feira, 20 de maio de 2024
Dólar | R$ 5,18 | 0,000% |
Peso AR | R$ 0,03 | 0,164% |
Euro | R$ 5,59 | 0,000% |
Bitcoin | R$ 114.180,92 | 0,096% |
Aliados de Lula esperam reforma ministerial após eleições municipais
Aliados do presidente Lula (PT) dizem que o petista deve fazer novas trocas no governo até o final do ano, após as eleições municipais de outubro.Nesta semana, o petista deslocou o ministro Paulo Pimenta, que era da Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência), para o Ministério Extraordinário de Apoio à Reconstrução do Rio Grande...
Política
Corte permite que Assange recorra contra extradição aos EUA
Decisão do tribunal representa vitória para o fundador do WikiLeaks, acusado de espionagem A disputa legal do fundador do WikiLeaks, Julian Assange, para evitar a extradição para os Estados Unidos recebeu um enorme impulso na segunda-feira (20), quando a Alta Corte de Justiça de Londres decidiu que as garantias dos EUA sobre o seu caso eram...
No Mundo
PIB do Chile cresce 1,9% no 1º trimestre e mostra forte aceleração
O Produto Interno Bruto (PIB) do Chile cresceu 1,9% no primeiro trimestre de 2024 ante os três meses anteriores, segundo dados com ajustes sazonais publicados pelo banco central chileno nesta segunda-feira, 20. Na comparação anual, o PIB chileno teve expansão ainda mais expressiva entre janeiro e março, de 2,3%. Os resultados mostram significativa aceleração em...
No Mundo
Haddad tem reunião em SP e retorna a Brasília para reunião de anúncio ao setor do aço com Lula
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, participou de uma reunião em São Paulo, com representantes da CervBrasil, na manhã desta segunda-feira, 20. O ministro retorna a Brasília ainda nesta manhã, já que participará de anúncio referente ao setor do aço com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no período da tarde. A...
Economia
Portabilidade de investimentos: como fazer, que ativos aceita e o que falta melhorar
CVM ainda discute alteração do agente responsável pela transferência e punições para quem descumprir prazos A portabilidade digital já é uma realidade na Área do Investidor da plataforma online da B3, que disponibilizou nas últimas semanas a transferência eletrônica de ativos entre agentes de custódia. Mas outras ações estão em análise e podem facilitar ainda mais a...
Economia
Claro é multada em R$ 923 mil pelo governo por publicidade enganosa sobre 5G
O diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), Vitor Hugo do Amaral Ferreira, aplicou multa de R$ 922,8 mil à empresa Claro, conforme despacho publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 20. Segundo o documento, a punição à operadora se deve a falha na prestação de informações corretas, claras, precisas e ostensivas,...
Negócios
Em evento da direita espanhola, Milei ataca primeiro-ministro Pedro Sánchez
Presidente da Argentina foi tratado com reverência em evento promovido pelo partido da extrema-direita Vox; encontro teve outras lideranças, como a francesa Marine Le Pen e o português André Ventura O presidente da Argentina, Javier Milei, aproveitou um evento organizado pelo Vox, o partido da direita radical na Espanha, para atacar o primeiro-ministro do país,...
No Mundo