Internacional
Domingo, 19 de maio de 2024

Itália aprova em referendo corte de mais de um terço de deputados e senadores

ANA ESTELA DE SOUSA PINTO
BRUXELAS, BÉLGICA (FOLHAPRESS) – Cerca de 70% dos italianos apoiaram em referendo o corte de 345 cargos parlamentares (de 945 para 600, 37% menos), de acordo com os votos apurados até a noite desta segunda-feira (21).
Com a aprovação da medida, o número de deputados será reduzido de 630 para 400, e o de senadores, de 315 para 200, nas próximas eleições, previstas para 2023.
O pleito, o primeiro desde que a Itália foi atingida pela pandemia, incluiu eleições em sete regiões. A participação foi de 54% dos eleitores.
A consulta foi promovida pelo Cinco Estrelas (M5E), partido que se formou a partir de um movimento anti-establishment e que hoje integra a coalizão do governo italiano.
Apesar do alto número de parlamentares na Itália, é difícil fazer uma comparação, devido às diferenças em seus sistemas eleitorais e de governo.
No regime parlamentarista italiano, os deputados são eleitos por um sistema misto: até a última eleição, 375 deputados eram escolhidos pelo sistema distrital (o candidato mais votado em cada distrito é eleito), e o restante, em voto proporcional, a partir de listas por partido.
No Senado, 109 senadores (membros do Senado da República) são eleitos no sistema distrital e o restante em listas partidárias. O país tem também “senadores vitalícios”: ex-presidentes da República e pessoas nomeadas pelo presidente. Atualmente, há cinco ocupantes desses cargos.
Feita essa ressalva, a Itália era um dos países com maior número de parlamentares no continente, atrás do Reino Unido e próximo da França.
Na comparação com a população do país (apenas para dar uma dimensão, já que o sistema eleitoral não é puramente proporcional), a Itália está abaixo da maior parte dos países europeus.
Antes da mudança, eram quase 16 parlamentares por 1 milhão de habitantes, enquanto na Irlanda são 49, e no Reino Unido, 23. Com a redução, a proporção cairá para 10 parlamentares por milhão de habitantes, abaixo da França (14) e da Espanha (13) e semelhante à da Alemanha.
Uma reforma constitucional mais ampla, que incluiria redução no número de parlamentares, foi tentada também pelo governo de centro-esquerda de Matteo Renzi, do Partido Democrático.
A proposta foi aprovada na Câmara e no Senado, mas precisou ir a referendo em 2016 porque não atingiu os dois terços necessários para mudanças constitucionais. Acabou derrotada no voto popular (59% votaram contra), o que levou à renúncia de Renzi.
Segundo dados de 2016, os parlamentares italianos eram os mais bem pagos da União Europeia (167 mil euros, ou R$ 1 milhão, por ano), 74% mais que os eurodeputados (que ganhavam 96 mil euros, ou R$ 610 mil anuais).
Nas eleições regionais que aconteceram na Itália também nesta semana, a centro-direita cresceu, mas o nacionalista Matteo Salvini, líder do partido Liga, foi derrotado em seu principal alvo, a Toscana, governada pela esquerda ou centro-esquerda há 50 anos.
A região ficará sob controle da centro-esquerda, assim como a Campânia, aponta a apuração parcial dos votos. A Liga já fracassara no começo deste ano ao tentar conquistar outro território simbólico para a esquerda, a Emilia Romagma. Após uma virada nos últimos dias, o partido perdeu a região para Elly Schlein, 34, líder do movimento Coraggiosa e considerada uma das mulheres mais promissoras da política atual.
A coalizão de direita da qual a Liga participa (ao lado dos partidos Irmãos da Itália, de Giorgia Meloni, e Forza Itália, de Silvio Berlusconi), porém, conquistou o maior número de votos e deve manter sob controle o Vêneto e a Ligúria.
Segundo analistas, as eleições regionais mostraram a decadência do M5E, que há dois anos foi a agremiação mais votada do país. Nenhum de seus candidatos foi competitivo, ainda que sua proposta de redução do Legislativo tivesse clara maioria.