GUSTAVO URIBE E DANIELLE BRANT
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O governo Jair Bolsonaro estuda ampliar a cobrança de taxa paga por empresas de informática na Zona Franca de Manaus para financiar um fundo de desenvolvimento sustentável.
A ideia discutida é estender o pagamento do percentual para outros setores que atuam no parque industrial, como, por exemplo, de motocicletas e eletroeletrônicos.
A destinação de recursos a um fundo de sustentabilidade foi tratada recentemente pelo vice-presidente Hamilton Mourão, presidente do Conselho da Amazônia, com representantes da FAS (Fundação Amazonas Sustentável).
Hoje, é cobrada uma taxa de 5% das empresas de informática.
A proposta estudada é destinar o correspondente a um ponto percentual para o fundo de sustentabilidade e, posteriormente, incluir outros setores que se beneficiam da política de incentivo fiscal.
“Já existe uma taxa que é cobrada das indústrias de informática de 5%, que é para aplicação em pesquisa e desenvolvimento. O pessoal ligado àquele grupo da concertação, alguns integrantes dele, me mandaram um documento com uma ideia de criar um fundo de sustentabilidade, baixando essa taxa para 4%”, disse Mourão à reportagem.
A proposta é semelhante à apresentada por Virgilio Viana, superintendente-geral da FAS, ao vice-presidente em reunião realizada em julho.
Viana defende que dois pontos percentuais da taxa de 5% sejam destinados à agenda sustentável. O dinheiro seria alocado em um fundo de gestão privada, afirma.
O responsável da FAS avalia que o modelo atual de fundos não funciona. Segundo ele, o mecanismo ideal seria um conselho de administração composto por três membros do governo, três do setor empresarial, três da academia e três da sociedade civil.
Além do comando compartilhado, o superintendente-geral da FAS propõe que o fundo seja analisado por uma auditoria independente e tenha um teto de até 10% de gasto com atividade-meio –ou seja, que não tem relação com a finalidade.
“Com isso, poderíamos ter um mecanismo ágil e eficiente que independa dos humores dos governos e das relações internacionais”, afirmou, acrescentando que a maior autonomia do fundo é crucial no atual contexto.
“É importante blindar um tema tão importante quanto à Amazônia dos humores de governos que variam. Isso é uma questão de Estado, não deve ser uma questão de governo.”
Outros especialistas também concordam com a alocação de percentual da taxa cobrada de empresas de informática na bioeconomia, e vão na mesma linha sobre a necessidade de melhorar a governança dos fundos.
“Faz sentido rever as estruturas de incentivos existentes e utilizar esses recursos para diversificar a região produtiva da Amazônia. Entretanto, nós mapeamos que já existem vários fundos, com R$ 2,6 bilhões, com essa função, mas não estão funcionando”, afirmou Márcio Holland, professor da FGV.
Para ele, a questão passa por renovar a governança dos fundos para que o dinheiro sirva para estimular pequenas e médias empresas da região e seja aplicado à bioeconomia.
No entanto, a ampliação da cobrança para outros setores não é ponto pacificado.
Saleh Hamdeh, relações institucionais e governamentais da FIEAM/CIEAM (federação e centro das indústrias do Amazonas), discorda sobre estender a taxa a outros segmentos.
“Não faria nenhum sentido ampliar isso para eletroeletrônicos e duas rodas sem que houvesse uma mudança na governança. Aumentar essa contribuição para outros setores significa onerar setores que já estão fortemente onerados hoje”, afirmou.
Na semana passada, em encontro promovido pela Câmara dos Deputados, o vice-presidente citou a possibilidade de usar recursos arrecadados com taxas das indústrias para investir no CBA (Centro de Biotecnologia da Amazônia), que atua na Zona Franca de Manaus no desenvolvimento de biotecnologias.
“[Tem de] buscar fontes. E aí seja com o recolhimento de taxas das indústrias que estão estabelecidas na Zona Franca de Manaus. E, a partir daí, aportar esses recursos no Centro de Biotecnologia da Amazônia, que nós estamos já buscando transformar em uma fundação pública de direito privado”, disse.
No último Fórum Econômico Mundial, em janeiro deste ano, o governo brasileiro apresentou um projeto para transformar o CBA em um centro de negócios voltado à geração de produtos e empresas ambientalmente responsáveis.
A ambição é transformar a Amazônia em referência global na geração de negócios sustentáveis.
A ideia é que o novo centro tenha incubadoras, centro de discussões e conexão com centros acadêmicos do país e do mundo.
A equipe econômica já entrou em contato, por exemplo, com a Stanford University e com o MIT (Massachusetts Institute of Technology), dos Estados Unidos, para abrirem representações na região amazônica.
Destaques
Quinta-feira, 2 de maio de 2024
Dólar | R$ 5,18 | 0,000% |
Peso AR | R$ 0,03 | 0,164% |
Euro | R$ 5,59 | 0,000% |
Bitcoin | R$ 114.180,92 | 0,096% |
Ibovespa em baixa: os 3 fatores que fizeram o índice amargar perdas de 1,7% em abril
Juros nos EUA devendo ficar altos por mais tempo com dados fortes, risco geopolítico no exterior e risco fiscal por aqui desencadearam as baixas no mês Abril ficou marcado como outro mês de queda para o Ibovespa, que já vem, há algum tempo, em uma tendência baixista. Neste mês, os temas: juros nos EUA, risco...
Economia
Johnson & Johnson avalia acordo de US$ 6,5 bilhões para encerrar processos de câncer no ovário
A Johnson & Johnson (J&J) propôs um “plano de reorganização”, no valor de US$ 6,5 bilhões, para encerrar todos os processos judiciais relacionados a acusações de que produtos de talco provocaram câncer de ovário em consumidoras dos Estados Unidos, segundo comunicado divulgado nesta quarta-feira, 1º. A proposta ainda precisa ser votada e aprovada por 75%...
Negócios
Quase 30% de quem tem semana de trabalho de 4 dias não troca a escala por salário maior
Após três meses de testes, a “4 Day Week Brazil” (semana de trabalho de 4 dias no Brasil), promovida numa parceria com a FGV e o Boston College, uma pesquisa apontou que quase 30% dos trabalhadores que atuam nesse tipo de escala não aceitariam voltar a trabalhar 5 dias por semana por um salário maior....
Economia
Regulamentar inteligência artificial é essencial para manter empregos, diz ministro
Para Luiz Marinho, caso não ocorra regulamentação, IA “vai provocar um estrago inimaginável no mercado de trabalho” O Brasil precisa fazer um debate sobre a regulamentação da inteligência artificial, para que as novas tecnologias não provoquem um “estrago inimaginável” no mercado de trabalho. A preocupação é do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho (PT),...
Política
Bradesco tem lucro líquido recorrente de R$ 4,2 bi no 1º trimestre, queda de 1,6%
O Bradesco encerrou o primeiro trimestre de 2024 com lucro líquido recorrente de R$ 4,211 bilhões, um resultado 1,6% menor que o do mesmo intervalo do ano passado, mas que veio 46,3% acima do registrado no quarto trimestre de 2023. De acordo com o banco, a melhoria trimestral foi fruto da queda das despesas com...
Negócios
Polícia derruba barricadas em acampamento pró-Palestina em universidade nos EUA
Mais de 1.500 pessoas foram presas em todo o país; estudantes não abandonam os acampamentos Policiais começaram nesta quinta-feira (2) a derrubar barricadas colocadas no acampamento no campus da UCLA, nos Estados Unidos. A polícia alertou os manifestantes de que, se ficarem no acampamento, podem ser presos e se machucar, mas um grande número de...
No Mundo
OCDE melhora projeção para Brasil e prevê crescimento de 1,9% do PIB em 2024
A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) melhorou a sua projeção para o crescimento da economia brasileira neste ano, mas ainda vê desaceleração frente a 2023. O Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil deve ter alta de 1,9% em 2024, acima da estimativa anterior de aumento de 1,8%, conforme relatório do organismo internacional,...
Economia