Economia de mercado não é inimiga de proteção social, dizem ex-presidentes latino-americanos

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Uma carta escrita por um grupo de ex-presidentes latino-americanos e divulgada nesta terça-feira (15) alerta para os riscos do enfraquecimento da democracia na região durante a pandemia de coronavírus e faz um apelo para que esta não se torne uma “década perdida” em termos econômicos e sociais.
Entre os signatários do documento, estão o brasileiro Fernando Henrique Cardoso, o argentino Mauricio Macri, os uruguaios José Mujica, Tabaré Vásquez e Julio Maria Sanguinetti, Carlos Mesa (Bolívia), Ricardo Lagos (Chile), Laura Chinchilla (Costa Rica) e Ernesto Zedillo (México).
Também assinam os ex-presidenciáveis brasileiros Ciro Gomes e Marina Silva, além de outros 160 políticos e intelectuais latino-americanos.
Em abril, FHC e outros ex-presidentes da região já haviam publicado um manifesto alertando para os perigos à democracia durante a crise sanitária.
No novo texto, intitulado “Cuidemos da democracia para que ela não seja vítima da pandemia”, eles assinalam os “riscos latentes” de uma “grave deterioração democrática” neste período.
Segundo os autores, a crise econômica que virá será maior do que todas já vividas desde o século passado e, para que esta não se torne uma “década perdida”, é necessário enfrentá-la “com um Estado que, além de solvente, seja efetivo na redistribuição de renda e oportunidades” e que “não seja presa fácil do curto prazo e dos interesses corporativos”.
“Existem economias de mercado, mas não existem sociedades de mercado. A proteção social não é inimiga da liberdade econômica”, diz o texto.
O texto afirma que o crescimento das desigualdades sociais e da pobreza aumenta o risco de a região se tornar “solo fértil para ‘soluções’ populistas e/ou autoritárias”. Também destaca o aumento das atribuições do poder executivo e as leis emergenciais decretadas na pandemia e faz um chamado para que não se rompa o equilíbrio entre os poderes.
“Os poderes executivos devem fazer uso responsável destas medidas de exceção para evitar violações dos direitos humanos e restrições arbitrárias à liberdade. O mesmo se aplica ao uso excepcional das Forças Armadas durante este período, as quais devem contribuir com profissionalismo e sem se envolver em tarefas de manutenção da segurança pública.”
Outro tema abordado é o adiamento de eleições em alguns países, decisão que deve se dar “por razões estritamente sanitárias e estar embasadas em um amplo consenso político-social”, segundo o documento.
O grupo cita ainda as reivindicações das mulheres por igualdade, o problema das mudanças climáticas e a disseminação de fake news e discursos de ódio.
Acrescenta que o fluxo de dados usado para enfrentar a emergência sanitária não deve ser usado pelos governos como instrumento de controle e autoritarismo e termina com um chamado à cooperação entre países latino-americanos para avançar em direção a uma “democracia de nova geração”.