ISABELLA MACEDO
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Sem conseguir alcançar um acordo para votar a MP (Medida Provisória) que altera regras trabalhistas, o Senado não votará o texto. A caducidade da medida também atende a um desejo do governo pelas alterações propostas pelo relator no Senado.
O relatório apresentado por Irajá Abreu (PSD-TO) na semana passada desagradou a equipe econômica por propor estender a suspensão do recolhimento do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) até dezembro deste ano.
A MP permitia que as empresas pudessem antecipar férias e adiar o recolhimento do FGTS, ponto que Irajá propôs estender até dezembro.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), elogiou o trabalho de Irajá, que fez diversas outras mudanças ao texto em novo relatório entregue nesta quarta e criticou a MP enviada pelo governo.
“Com certeza ele [Irajá] tentou dar o máximo de si, mas infelizmente essa medida provisória veio já com muitos problemas, teve mais de mil emendas na Comissão.”
Além de adiar o recolhimento do FGTS, os acordos individuais estavam permitidos pela MP durante o estado de calamidade.
O STF também havia confirmado a validade dos acordos, que teriam preponderância sobre leis e negociações coletivas durante o período de vigência da medida.
O texto autorizava essas empresas a trocarem o regime de trabalho de presencial pelo de teletrabalho, independentemente da existência de acordo individual ou coletivo. O empregador também poderá antecipar férias individuais, conceder férias coletivas e antecipar feriados.
Para antecipar férias, a empresa teria que notificar o empregado da decisão com pelo menos 48 horas de antecedência. O mesmo procedimento deveria ser adotado se desejasse dar férias coletivas aos trabalhadores ou antecipar feriados.
Na semana passada, o Senado já tinha adiado a votação por falta de acordo para votar o texto. Líder da Oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou que a MP não tinha como ser melhorada e que o governo pegava “carona” no vírus para fazer uma minirreforma trabalhista sem debates.
“O governo se aproveita da condição da calamidade pública, pega uma carona com o vírus -esse é um caso clássico de aliança entre o governo e o vírus- e aproveita para fazer uma reforma trabalhista mais radical. Nós da oposição aceitamos debater, mas aceitamos debater em tempos normais”
Política
Quinta-feira, 4 de julho de 2024
Dólar | R$ 5,18 | 0,000% |
Peso AR | R$ 0,03 | 0,164% |
Euro | R$ 5,59 | 0,000% |
Bitcoin | R$ 114.180,92 | 0,096% |
Biden diz a aliado que está avaliando se pode salvar candidatura nos EUA; Casa Branca nega
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, disse a um importante aliado ter consciência de que pode não ser capaz de salvar sua candidatura se não conseguir convencer o público nos próximos dias de que está à altura do cargo após a criticada performance no debate contra seu rival, Donald Trump, na semana passada.Embora profundamente...
No Mundo
Dólar cai 1,71%, a R$ 5,56, com trégua de Lula ao BC e à espera de reunião do governo
Lula reúne ministros no fim da tarde para tratar do câmbio e da situação fiscal Em um dia em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não discursou contra o Banco Central e a atual política monetária, o dólar finalmente encontrou espaço para cair ante o real e voltar a ser cotado abaixo dos...
Economia
Lula diz que ‘não joga dinheiro fora’ e ‘responsabilidade fiscal é compromisso’
O presidente Lula (PT) disse, nesta quarta-feira (3), que gasta quando é necessário e que não joga dinheiro fora. Ele disse ainda que responsabilidade fiscal é compromisso.A fala ocorre em meio a preocupação de investidores sobre a capacidade do governo de cortar gastos para conter o aumento da dívida pública, um dos fatores que tem...
Economia
Hezbollah dispara dezenas de mísseis contra Israel, diz TV israelense
Ataque seria retaliação a morte de comandante do Hezbollah Dezenas de foguetes foram disparados contra o norte de Israel a partir do Líbano na quarta-feira (3), informou a emissora israelense Channel 12. Não houve relatos de vítimas. O Ministério da Defesa de Israel disse que sirenes de ataque aéreo soaram em várias partes do norte...
No Mundo
PEC de autonomia financeira do Banco Central inclui jabuti que blinda cartórios
O relatório da PEC (proposta de emenda à Constituição) de autonomia financeira do Banco Central incluiu um jabuti que blinda os cartórios de futuras inovações da autoridade monetária, como a implementação de uma moeda digital, já em fase de testes.O parecer foi lido nesta quarta-feira (3) pelo relator, senador Plínio Valério (PSDB-AM), mas a discussão...
Economia
Rui Costa sinaliza concorrer ao Senado em 2026 e acirra disputa interna na Bahia
O ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), sinalizou o desejo de concorrer a uma vaga no Senado pela Bahia nas eleições de 2026. A pretensão de Costa, que governou a Bahia de 2015 a 2022, deve acirrar a disputa interna pela vaga dentro da base do governador Jerônimo Rodrigues (PT).Em 2026, serão duas vagas...
Política
Como fica o preço da carne nos diferentes cenários estudados para a reforma tributária?
Simulação da CNN mostra preço de diferentes cortes de carne em cenários de regulamentação propostos pelo Ministério da Fazenda e por parlamentares A decisão do grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisa a reforma tributária de incluir itens de proteína animal, como carne e frango, na cesta básica isenta de imposto gerou, entre...
Economia