ANA ESTELA DE SOUSA PINTO
BRUXELAS, BÉLGICA E VARSÓVIA, POLÔNIA (FOLHAPRESS) – Após conquistar a reeleição numa campanha em que acirrou a polarização política, o presidente da Polônia, Andrzej Duda, precisará impedir que as emoções inflamadas e a escalada retórica fermentem o crescimento do partido de direita radical, Confederação.
No maior comparecimento eleitoral da história (68,18%), cerca de 20,5 milhões de poloneses se dividiram praticamente ao meio. Duda, apoiado pelo partido do governo, Lei e Justiça (PiS), recebeu 51,03% dos votos, contra 48,97% do oposicionista Rafal Trzaskowski (pronuncia-se “tshaskófski”), da Plataforma Cívica, uma diferença de menos de meio milhão de eleitores.
“Uma péssima notícia desta eleição é que a extrema direita cresceu”, afirma o advogado de direitos humanos Pawel Knut. Criada há pouco mais de um ano, a sigla, que alia liberalismo radical a moralismo extremo, terminou o primeiro turno em quarto lugar, com 6,8% dos votos.
É uma expansão que não interessa ao partido do governo: a Confederação é adversária declarada da política de Estado forte do PiS, e seus apoiadores se dividiram ao meio na segunda rodada da eleição.
Não está clara, porém, qual estratégia o governo usará para tentar conter os rivais conservadores: se a de uma aliança mais ampla ou a de elevar ainda mais o tom antiminorias.
Ainda que analistas se dividam sobre a importância do discurso moralista para a vitória de Duda, o resultado mostrou que apostar na radicalizaçao retórica funciona, diz Knut, o que pode colocar mais água no moinho da Confederação.
Integrante da Campanha contra a Homofobia, o advogado afirma que, assim como outros governos autoritários, o PiS usa o discurso de ódio para distrair a atenção do público de assuntos mais importantes e delicados (como escândalos políticos ou crise econômica) e para mobilizar o comparecimento às urnas.
Ele prevê que, sem obstáculos à pauta conservadora ao menos até as próximas eleições parlamentares, em 2023, movimentos de direita mais organizados pressionem para influenciar as tomadas de decisão política.
“Como num jogo de futebol, a hora para os defensores de direitos civis e de minorias é de se fechar na retranca”, afirma Knut, que antecipa vida mais dura para os LGBT+.
“Precisaremos reforçar o apoio material e psicológico às comunidades, em vez de priorizar ações políticas que terão pouca chance de prosperar”, afirma o advogado.
Fortalecido por largas margens de vantagem nas regiões leste e sul do país, Duda ensaiou um discurso de conciliação na noite de domingo (12) –convidando Trzaskowski para um aperto de mão– e nesta segunda pediu desculpas aos que se sentiram ofendidos durante a campanha.
Há dúvidas porém sobre a possibilidade de uma pacificação. “Politicamente, a polarização interessa aos dois principais partidos, PiS e Plataforma Cívica”, afirma o cientista político polonês Aleks Szczerbiak, professor da Universidade de Sussex, no Reino Unido.
Nesta segunda, após a confirmação da vitória de Duda, a reportagem ouviu economistas, historiadores, advogados, ativistas e analistas políticos sobre o resultado das eleições.
PERGUNTAS E RESPOSTAS
Que importância tem a Presidência na Polônia?
A Polônia é parlamentarista, portanto o governo é chefiado pelo primeiro-ministro, que lidera o partido ou a coalizão majoritária na Assembleia.
Mas o presidente pode vetar leis, barrar indicações para o Judiciário e propôr referendos, desde que aprovados pelo Senado.
Por que o resultado foi tão apertado?
Porque estava em jogo a facilidade que o governo do PiS terá para fazer avançar com seu projeto de reformas do Estado.
Um presidente da oposição poderia vetar mudanças e conter a tentativa do PiS de controlar o Judiciário.
A vitória de Duda indica que o governo terá caminho mais livre pelo menos até as próximas eleições parlamentares, em 2023.
Qual a surpresa nesta eleição?
O grande comparecimentos às urnas, principalmente nas cidades menores do sul e do leste do país, onde Duda tem mais penetração.
“Duda sai desta eleição com quase 10,5 milhões de votos, um grande aumento de seu capital político”, afirma o cientista político Aleks Szczerbiak.
Por que o resultado foi tão apertado?
A maioria dos analistas vê uma disputa de visão de sociedade, entre os habitantes de metrópoles e regiões mais a oeste e norte, mais cosmopolitas, tolerantes nos costumes e simpáticos à União Europeia, e os de cidades menores do sul e do leste, de valores mais tradicionais, mais nacionalistas e menos favorecidos pelo desenvolvimento recente do país.
Duda venceu em 6 províncias do leste e sul, enquanto Trzaskowski ficou na frente em 10 regiões do oeste e norte.
Mas é preciso tomar cuidado com esse “mito das duas Polônias em conflito”, diz a historiadora Agata Bloch, da Academia Polonesa de Ciências. “Há base histórica nesse mito, mas essas linhas divisórias são móveis, e há muita migração interna na Polônia. A narrativa de dois países opostos tem sido usada pelos políticos para dividir e governar”, afirma Bloch.
Pesquisa de boca de urna mostrou que o candidato do governo teve mais de dois terços dos votos dos idosos e menos escolarizados, enquanto a oposição foi a preferida entre os com curso superior e mais jovens.
O que explica o sucesso eleitoral do PiS?
Analistas dizem que mudanças nas políticas públicas foram fundamentais para ganhar a adesão do eleitorado:
1) O PiS percebeu que a política de investimento em infraestrutura do Plataforma Cívica, que governou de 2007 a 2015, não tinha impacto eleitoral, e mudou a prioridade para programas sociais, afirma o advogado Knut.
2) “Houve expansão da economia após a crise de 2008, mas com base na flexibilização das leis trabalhistas e no arrocho dos salários dos servidores”, diz a professora e pesquisadora da Escola Superior de Economia da Universidade de Varsóvia Janina Petelczyc. O PiS foi hábil na leitura de que o crescimento não beneficiava a parcela mais pobre do interior do país, diz a economista.
3) O Plataforma Cívica se desgastou com os mais velhos ao propor uma reforma da Previdência que elevava progressivamente a idade de aposentadoria, de 60 anos para mulheres e 65 para homens, para 67 anos independentemente do sexo.
4) O aumento do dinheiro que chega direto às famílias mais pobres é só um elemento da popularidade de Duda, que adotou na prática uma política de #tradicional.lives.matter (vidas tradicionais importam), diz Szczerbiak: “Duda fez questão de mostrar que respeita os valores dos mais velhos e menos escolarizados, que se sentiam esnobados pela elite das grandes cidades”.
Quais as consequências da vitória de Duda? Quatro áreas merecem atenção agora, segundo Aleks Szczerbiak:
1) reforma do Judiciário – sem obstáculo para suas indicações, o PiS deve continuar lenta e paulatinamente a substituir juízes por nomes de sua confiança. É possível também que procurem criar formas de controle externo da Justiça, que acusam de ser controlada pela antiga elite comunista;
2) controle da mídia – o aumento da interferência na mídia pública foi fundamental para que o PiS contrabalançasse as críticas que recebia dos veículos particulares, e o partido deve agora investir sobre o setor privado. Entram na mira empresas estrangeiras, que detêm cerca de 80% da mídia privada, e companhias alemãs podem ser o principal alvo;
3) influência sobre os governos locais – cerca da metade das administrações municipais e regionais é controlada pela oposição e esse nível de governo tem bastante poder de ação e recebe fundos da União Europeia. O PiS deve tentar atrair esses governantes para sua esfera de controle;
4) relação com a União Europeia – de discurso nacionalista, o PiS repele tentativas da UE de interferir em seus avanços sobre a mídia e a Justiça. Para Knut, a política de distribuição de verbas da UE para autoridades locais pode ajudar na resistência da oposição à expansão conservadora do governo. Szczerbiak, por outro lado, acredita que pode interessar mais às duas partes tentar uma convivência pragmática, evitando pontos de atrito como imigração, comportamento e Estado de Direito.
Quais as semelhanças entre Duda e Bolsonaro?
Há pelo menos quatro pontos de contato, na avaliação de Magdalena Walczuk, professora do Instituto de Estudos Ibéricos e Ibero-americanos da Universidade de Varsóvia e presidente da Fundação Terra Brasilis, sediada na capital polonesa.
1) Os dois presidentes se apresentam como antielite e antissistema, embora tenham longa carreira na política tradicional.
2) Ambos cortejam correntes cristãs mais conservadoras (católica, na Polônia, e evangélica, no Brasil) e adotam retórica conservadora na moral, defendendo a proibição do aborto, combatendo o que chamam de “ideologia de gênero” e a educação sexual e negando direitos aos LGBT+.
3) Na política externa, Duda e Bolsonaro se declaram admiradores do presidente americano Donald Trump, do qual procuram se aproximar.
4) Há uma valorização de episódios do passado, como a ditadura, no Brasil, ou a Segunda Guerra Mundial, na Polônia, omitindo aspectos negativos como a tortura ou o colaboracionismo.
Quais as diferenças entre Bolsonaro e o governo polonês?
Segundo Walczuk, da Fundação Terra Brasilis, há ao menos duas diferenças importantes:
1) enquanto o governo Bolsonaro defende uma política econômica liberal, o governo do PiS investiu fortemente em benefícios sociais e em aumento da atuação do Estado;
2) a reação à epidemia de coronavírus foi completamente diferente. A Polônia agiu cedo e adotou restrições rígidas, fazendo baixar rapidamente a curva de contágio, enquanto Bolsonaro criticou as quarentenas e minimizou o risco da doença.
Que políticas sociais foram implantadas pelo PiS?
1) pagamento de 500 zlotis (o equivalente a R$ 680) mensais para todas as crianças do país, independentemente da renda da família;
2) pagamento de 300 zlotis (o equivalente a R$ 410) por ano por criança para gastos com material escolar e uniforme;
3) reversão do aumento da idade de aposentadoria;
4) pagamento de 14º salário para aposentados (segundo Petelczyc, sempre depositado às vésperas de eleições).
Embora as ações na Previdência sejam especialmente controversas, a política social de renda universal por criança foi importante para reduzir a pobreza na Polônia, afirma a economista Janina Petelczyc.
A taxa de extrema pobreza das crianças diminuiu de 9%, em 2015, para 4,5%, em 2019. Em números absolutos, as crianças extremamente pobres passaram de 621 mil em 2015 para 313,6 mil em 2019.
Há dúvidas, porém, sobre a sustentabilidade dos gastos numa economia que será afetada pela pandemia de coronavírus. Estimativas da União Europeia divulgadas neste mês são de que o PIB da Polônia caia 4,5% neste ano.
Ver Jornal 18, 19 e 20 de Maio de 2024 