Política
Domingo, 1 de março de 2026
Lei de IA é aprovada no Senado com previsão de remuneração de direitos autorais
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) o projeto de lei que autoriza a renegociação das dívidas dos estados com a União. O texto-base da proposta foi aprovado por 413 votos a favor e 4 contra. Em seguida, parlamentares analisaram um destaque do PSOL, que foi rejeitado (307 votos contrários, ante 110...
Política
Governo publica portaria conjunta para destravar emendas parlamentares
Texto era aguardado por parlamentares para retomar votação de projetos Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), na noite desta terça-feira (10), uma portaria conjunta do governo federal para operacionalizar a liberação de emendas parlamentares, incluindo as chamadas “emendas pix”, que são transferências especiais diretas do caixa da União para estados e municípios....
Política
Justiça de SP suspende regra da gestão Tarcísio que permitia a diretor realocar professores
Duas decisões liminares (provisórias) suspenderam uma regra criada pelo governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) que dava aos diretores escolares o poder de transferir professores para outras unidades sem precisar apresentar justificativa.Assinada no fim de outubro pelo secretário de Educação, Renato Feder, a resolução dizia que os diretores das escolas que integram o PEI (Programa de...
Política
Pimenta admite ir para o ‘banco de reservas’ após crítica pública de Lula
Sob risco de perda do cargo após ter sido publicamente criticado pelo presidente Lula, o ministro Paulo Pimenta (PT), da Secom (Secretaria de Comunicação), afirmou nesta segunda-feira (9) que vê com naturalidade a possibilidade de ser substituído, uma vez que exerce uma função de confiança.“Se, em um determinado momento, ele achar que é preciso que...
Política
Barroso diz que Judiciário não tem participação na crise fiscal
Presidente do STF fez balanço sobre as atividades da Corte em 2024 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nessa segunda-feira (9) que o Judiciário não tem participação na crise fiscal do país A declaração foi feita durante entrevista para divulgação de balanço sobre as atividades da Corte em 2024. Perguntado sobre a...
Política
PF levantou “indícios fortíssimos”, diz Temer sobre tentativa de golpe de aliados de Bolsonaro
Em entrevista, ex-presidente avaliou que só há golpe com as Forças Armadas, que repudiaram a hipótese neste caso O ex-presidente Michel Temer (MDB) disse que a Polícia Federal (PF) “já levantou indícios fortíssimos” nas investigações sobre o plano golpista após a eleição de 2022 para o Planalto. Em novembro, 37 pessoas — entre as quais,...
Política
Decisões de Dino no STF ajudam governo Lula a se livrar de dificuldades
O ministro Flávio Dino deu decisões e firmou acordos no âmbito do STF (Supremo Tribunal Federal) que facilitaram a gestão Lula (PT) no governo federal.As determinações de Dino ocorreram em processos herdados na corte da ministra aposentada Rosa Weber e do ministro André Mendonça.Dino, que é ex-ministro da Justiça e Segurança Pública de Lula, tomou...
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Manifestação pede saída do secretário de Segurança Pública de SP
Governador admitiu que estava errado sobre o uso de câmeras corporais Entidades do movimento negro de São Paulo e a Frente Povo Sem Medo realizaram na noite desta quinta-feira (5) uma manifestação pedindo a saída do secretário de Segurança Púiblica do Estado de São Paulo (SSP), Guilherme Derrite. O ato, que teve início em frente...
Política
Tarcísio sanciona lei que proíbe celulares em escolas de São Paulo
Nova legislação proíbe a utilização de celulares e outros dispositivos eletrônicos por estudantes da rede pública e privada O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionou a lei que proíbe celulares nas escolas em todo estado paulista. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo desta sexta-feira (6). A lei entra...
Política
Voto de Toffoli responsabiliza redes por conteúdos ilegais de usuários
Ministro considerou inconstitucional a atual regra sobre o tema O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli votou nesta quinta-feira (5) para responsabilizar as redes sociais pelos conteúdos ilegais postados pelos usuários. Toffoli é relator de uma das ações que estão sendo julgadas pela Corte. Em sua manifestação, Toffoli considerou inconstitucional a atual regra...
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Senador do PT diz que Casa votará tributária em plenário na próxima quarta-feira
O senador Rogério Carvalho (PT-SE) afirmou na manhã desta quinta-feira, 5, que os senadores votarão na próxima quarta-feira, 11, em plenário, o projeto de lei que regulamenta a reforma tributária, após a aprovação do texto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A declaração foi dada aos jornalistas depois da reunião do presidente da Casa,...
Política
Lula aguarda decisão de Tarcísio para definir candidatura em SP
Avaliação é de que disputa contra reeleição do atual governador torna cenário mais difícil para a centro-esquerda O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aguarda a decisão do governador Tarcísio de Freitas para definir uma candidatura de oposição em São Paulo. O governador paulista tem reafirmado que pretende disputar a reeleição, mas siglas de centro e direita defendem seu...
Política
Projeto de lei que permite levar comida e bebida a eventos é aprovado pela Alesp
Um projeto de lei (PL) que autoriza o consumidor a entrar em qualquer evento de entretenimento levando comida e bebida não alcoólica para seu próprio consumo foi aprovada nesta quarta-feira, 4, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). O projeto será enviado ao governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), que terá o prazo de...
Política
PF encontrou slides de Braga Netto que incitam tropa a ‘ampliar poder na Esplanada’
A minuta de decreto golpista não foi o único documento de interesse da Polícia Federal (PF) encontrado na sede do Partido Liberal (PL), em Brasília, na Operação Tempus Veritatis. Em um computador apreendido na sala dos assessores do general Walter Braga Netto os policiais encontraram uma apresentação que teria sido usada por ele em palestras...
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Sob pressão, Tarcísio endurece discurso contra violência de PMs
Registradas por câmeras e amplamente divulgadas, agressões e mortes resultantes de abordagens da Polícia Militar de São Paulo contra pessoas desarmadas provocaram uma mudança de tom nas declarações do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) sobre a violência policial.Ponto de virada no discurso do governo paulista, a cena em que um policial militar é flagrado jogando...
Política
Big tech é excluída do rol de Inteligência Artificial de alto risco
O relator do projeto de lei que regulamenta a inteligência artificial (IA) no Brasil excluiu, nesta terça-feira (3), o dispositivo que considerava como sendo de alto risco os sistemas de IA usados pelas plataformas digitais, as chamadas big techs, para produção, análise, recomendação e distribuição de conteúdos. São considerados de alto risco os sistemas de IA...
Política
Helder Barbalho consolida hegemonia no Pará e prepara vice para 2026
Com uma camiseta branca com a estampa de uma bandeira do Pará, o governador Helder Barbalho (MDB) se postou ao lado de Igor Normando (MDB) no discurso da vitória em Belém no último dia 27 de outubro.Normando tem 37 anos, é deputado estadual e primo em segundo grau do governador. No segundo turno, superou o...
Política
Maioria do STF mantém decisão de Dino que liberou emendas
Pagamento deve seguir critérios de transparência e rastreabilidade A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal votou nesta segunda-feira (2) para referendar a decisão individual do ministro Flávio Dino que liberou o pagamento das emendas parlamentares. A decisão de Dino foi proferida no início da tarde e começou a ser analisada pelo plenário virtual da Corte, por volta...
Política
Governo paulista obtém primeira vitória em ação civil pública contra Enel
A Enel São Paulo terá que prestar no prazo de 15 dias todos os esclarecimentos sobre falhas no fornecimento de energia elétrica no Estado e na disponibilização de dados aos órgãos de fiscalização. A decisão parte do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que acolheu as solicitações do Governo de São Paulo e concedeu liminar em...
Política
Golpismo de Bolsonaro e crises na segurança alimentam silêncio de Tarcísio
Com seu padrinho Jair Bolsonaro (PL) indiciado pela Polícia Federal na investigação da trama golpista e enfrentando sucessivas crises na segurança pública, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) tem evitado falar com a imprensa sobre esses assuntos.Tido como sucessor do ex-presidente, que está inelegível, e possível candidato à Presidência da República em 2026, o governador...
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Ver Jornal 28 de Fevereiro e 01 e 02 de Março de 2026 