Política
Terça-feira, 13 de janeiro de 2026
Comissão de Ética da Presidência proíbe Moro de advogar por seis meses
DANIEL CARVALHOBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu nesta terça-feira (2), por unanimidade, proibir o ex-ministro da Justiça Sergio Moro de advogar durante os seis meses de quarentena a que tem que ser submetido após deixar o cargo.Durante este período, ele continuará recebendo o salário de ministro, cerca...
Política
Senado aprova projeto de doação de refeição não vendida
Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil – Brasília O Senado aprovou hoje (2) o projeto de lei (PL) que regulamenta a doação de alimentos excedentes por parte de supermercados, restaurantes e outros estabelecimentos. O texto, de autoria do senador Fernando Collor (Pros-AL), já havia passado pelo Senado, sofreu alterações na Câmara e voltou...
Política
Remédios terão reajuste de até 5,2%, após aval de Bolsonaro
ANA PAULA BRANCOSÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O presidente Jair Bolsonaro autorizou o reajuste nos preços dos medicamentos em até 5,2%. O aval foi publicado em edição extra do “Diário Oficial da União” desta segunda (1°).Em 31 de março, em sua conta no Facebook, o presidente anunciou que o reajuste seria adiado por dois meses,...
Política
Combate a fake news é tema de 50 propostas na Câmara dos Deputados Fonte: Agência Câmara de Notícias
Atualmente, a Lei 13.834/19 pune com 2 a 8 anos de prisão quem divulgar notícias falsas com finalidade eleitoral A Câmara dos Deputados tem 50 propostas que buscam combater, limitar a disseminação ou mesmo criminalizar notícias falsas (fake news). A mais antiga delas é de 2005. Já em 2020 foram apresentados 21 projetos com o...
Política
TCE/RJ rejeita, por unanimidade, contas de 2019 do governo Witzel
Por Vladimir Platonow – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro O Tribunal de Contas do Estado (TCE) rejeitou, por unanimidade, as contas do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, referentes a 2019. O relatório, apreciado nesta segunda-feira (1º), seguirá para a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), para ser votado pelos deputados. O conselheiro...
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Projeto que suspende reajuste de planos de saúde e remédios será votado na terça
Foi adiada para terça-feira (2) a votação do projeto de lei que suspende o reajuste de preços de medicamentos, planos de saúde e seguros privados por 120 dias. O PL 1.542/2020, do senador Eduardo Braga (MDB-AM), recebeu 46 emendas de senadores, nove delas protocoladas nesta quinta-feira (28). Vários senadores e líderes pediram o adiamento da votação, argumentando...
Política
Governo atualiza programação orçamentária
Por Agência Brasil – Brasília A Presidência da República editou o Decreto Nº 10.385 atualizando a programação orçamentária do ano de 2020. Esta atualização envolve os gastos que o Executivo pretende realizar ao longo do ano. Entre outras determinações, o decreto determina, entre outras coisas, o cronograma mensal de pagamento entre junho de 2020 e dezembro de 2020 relativo...
Política
Projetos aumentam punição para agressões contra jornalistas
Cinco propostas para aumentar proteção a profissionais de imprensa foram apresentadas na Câmara em maio, três delas nesta semana Foram apresentados na Câmara dos Deputados, esta semana, três novos projetos para aumentar a punição para quem agride jornalistas. A apresentação ocorre na mesma semana em que grupos de imprensa decidiram não enviar mais repórteres para...
Política
Witzel recebeu R$ 284 mil de escritório investigado em ano de eleição, e governador muda versão
ITALO NOGUEIRARIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – O governador Wilson Witzel (PSC-RJ) recebeu no ano em que foi eleito R$ 284 mil do escritório de advocacia de Lucas Tristão, seu atual secretário de Desenvolvimento Econômico.Esse pagamento a Witzel em 2018 consta na declaração de Imposto de Renda do governador, em análise pela Procuradoria-Geral da República...
Política
Barroso defende lista tríplice obrigatória para escolha do PGR
Por André Richter – Repórter da Agência Brasil O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso se posicionou hoje (29) a favor da lista tríplice obrigatória para escolha do procurador-geral da República. Atualmente, a lista é elaborada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) após eleição interna...
Política
Proposta estabelece estratégia nacional para retorno às aulas
O Projeto de Lei 2949/20 estabelece uma estratégia nacional para retorno às aulas durante a pandemia de Covid-19. A proposta, do deputado Idilvan Alencar (PDT-CE), tramita na Câmara dos Deputados. Pelo texto, União, estados e municípios devem organizar colaborativamente o retorno às atividades escolares, interrompidas com o Decreto Legislativo 6/20 que reconheceu a calamidade pública...
Política
Senado aprova linha de crédito de até R$ 100 mil para dentistas, médicos e veterinários
IARA LEMOSBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Senado aprovou nesta quinta-feira (28) um projeto de lei que estabelece uma linha especial de crédito de até R$ 100 mil para profissionais liberais que atuem como pessoa física.Entre os beneficiados pela proposta estão dentistas, enfermeiros, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, médicos, nutricionistas, psicólogos e veterinários.O projeto, de autoria do senador Eduardo...
Política
Câmara se antecipa a Guedes e cria projetos de Refis do coronavírus
FÁBIO PUPOBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Enquanto o ministro Paulo Guedes (Economia) acena com o refinanciamento de impostos por causa da crise do coronavírus, a Câmara já se movimenta para definir regras do programa a ser criado.Conforme mostrou a Folha de S.Paulo no domingo (24), Guedes diz acreditar que o parcelamento é o mínimo a ser...
Política
Discursos de ódio e antidemocráticos devem ser punidos, diz Alexandre de Moraes
CAROLINA LINHARESSÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Relator do inquérito das fake news, que mirou deputados e ativistas bolsonaristas em operação deflagrada pela Polícia Federal nesta quarta-feira (27), o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), defendeu que a liberdade de expressão deve ser exercida com responsabilidade e que discursos de ódio devem ser...
Política
Proposta suspende pagamento de acordo trabalhista durante pandemia
O Projeto de Lei 2841/20 determina a suspensão, em situações como a da pandemia causada pelo novo coronavírus, dos débitos trabalhistas e das parcelas de acordos que envolvem as micro e pequenas empresas e os empregadores pessoa física. Em março, o Congresso Nacional reconheceu estado de calamidade pública em decorrência da Covid-19. O texto em...
Política
PF apreende computador e celular do governador Wilson Witzel em operação contra desvios na saúde
BRASÍLIA, DF, E RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – A Polícia Federal fez nesta terça-feira (26) buscas no Palácio das Laranjeiras, residência oficial em que mora o governador Wilson Witzel (PSC), do Rio de Janeiro. A Polícia Federal apreendeu o aparelho de celular e o computador do governador.A operação, autorizada pelo ministro Benedito Gonçalves, do...
Política
Major Olímpio diz que Bolsonaro quis defender ‘filho bandido’ e anuncia que não disputará reeleição
BRUNO B. SORAGGISÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O senador Major Olímpio (PSL-SP) chamou Jair Bolsonaro de traidor, disse que o presidente brigou com ele “porque não queria que eu assinasse a CPI da Lava Toga do STF para proteger filho bandido” e afirmou que não vai disputar reeleição a nenhum cargo após concluir o seu...
Política
Senado aprova MP que cria funções comissionadas na Polícia Federal
O Plenário do Senado aprovou nesta segunda-feira (25) a medida provisória que cria 860 funções comissionadas na Polícia Federal (MP 918/2020). Como foi aprovado sem emendas, o texto segue direto para a promulgação, sem a necessidade de sanção presidencial. A MP transforma 281 cargos em comissão em 344 funções comissionadas, e ainda cria 516 funções...
Política
MP e Defensoria pedem maior transparência de dados à prefeitura do Rio
Por Vladimir Platonow – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro O Ministério Público (MP) e a Defensoria Pública do Estado ajuizaram uma Ação Civil Pública (ACP) pedindo maior transparência na divulgação de dados da covid-19 no sistema de saúde municipal do Rio de Janeiro. Os detalhes da ACP foram divulgados pelos promotores Felipe Barbosa...
Política
Agência Brasil explica: como funciona o Judiciário durante a pandemia
Por André Richter – Repórter da Agência Brasil – Brasília O Judiciário brasileiro continua em funcionamento mesmo durante o período da pandemia de covid-19. No entanto, as atividades estão sendo realizadas com restrições. O cidadão que pretende buscar a Justiça para resolver algum problema durante esse período deve ficar atento ao horário especial de funcionamento...
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Ver Jornal 10, 11 e 12 de Janeiro de 2026 