Política
Sexta-feira, 27 de junho de 2025
Maia afirma que Fundeb permanente deve ser votado nas próximas semanas
Aumento da participação do governo federal no financiamento da educação básica deve ser mais lento devido à crise do coronavírus O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a proposta que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb; PEC 15/15) e aumenta...
Política
TSE rejeita ação por uso de outdoors na campanha eleitoral de 2018
Por André Richter – Repórter da Agência Brasil Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou hoje (23) uma ação para cassar a chapa vencedora das eleições de 2018, formada pelo presidente Jair Bolsonaro e o vice-presidente, Hamilton Mourão. A ação foi protocolada pelo PT. Segundo o partido, durante a campanha de 2018, outdoors com...
Política
Ministério da Educação volta atrás e retoma previsão de cotas na pós-graduação
VITOR MORENOSÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Ministério da Educação tornou sem efeito a revogação da portaria que estipula a reserva de vagas para negros, indígenas e pessoas com deficiência em programas de pós-graduação de instituições federais de ensino superior. A extinção havia sido determinada pelo então ministro da Educação, Abraham Weintraub, na última quinta-feira...
Política
Maia espera texto pronto da reforma tributária para votação na segunda quinzena de agosto
Segundo ele, a reforma é uma peça chave para a retomada econômica do País no período de pós-pandemia O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que espera que o texto da reforma tributária esteja pronto para ser votado pela comissão especial que analisa a matéria e pelo Plenário na segunda quinzena de agosto. Segundo...
Política
Moraes retira sigilo de decisão que determinou buscas e apreensões
Por André Richter – Repórter da Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu hoje (22) retirar o sigilo da decisão que determinou buscas e apreensões da Polícia Federal (PF) no âmbito do inquérito que apura a realização de manifestações antidemocráticas. As buscas foram realizadas na semana passada. Na decisão, Moraes afirma...
Política
Sem acordo, crédito para folha salarial de pequenas empresas está travado na Câmara
A votação da medida provisória (MP) que criou o programa de financiamento da folha salarial de pequenas e médias empresas durante a crise do coronavírus está travada na Câmara dos Deputados. O governo e os parlamentares ainda não entraram em acordo sobre o percentual de risco de inadimplência que é custeado pela União. O texto...
Política
Bolsonaro quer turbinar relação com centrão para se blindar no caso Queiroz
DANIEL CARVALHO, JULIA CHAIB E GUSTAVO URIBEBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pretende intensificar a costura da rede de proteção que vem articulando no Legislativo para se blindar de um eventual processo de impeachment caso os desdobramentos da prisão do policial militar aposentado Fabrício Queiroz agravem a atual crise política.Na quinta...
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Plenário pode votar na terça-feira projeto que reformula o Código de Trânsito
O Plenário da Câmara dos Deputados poderá votar na terça-feira (23) o Projeto de Lei 3267/19, de autoria do Poder Executivo, que reformula o Código de Trânsito Brasileiro. Entre outras medidas, o projeto aumenta a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dez anos e vincula a suspensão do direito de dirigir por pontos...
Política
As reformas não serão todas aprovadas neste governo, diz Mansueto de Almeida
Secretário do Tesouro Nacional disse que a agenda de reformas deve atrasar, mas isso não será um problema se o compromisso fiscal for mantido Por Giovanna Sutto, Priscila Yazbek SÃO PAULO – De saída do governo de Jair Bolsonaro, o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto de Almeida, disse que a agenda de reformas deve ser atrasada por...
Política
Ex-ministros do Meio Ambiente pedem à PGR que investigue Salles por crimes de responsabilidade
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Nove ex-ministros do Meio Ambiente brasileiros pedem, em carta, para que a PGR (Procuradoria-Geral da República) investigue o atual ministro da pasta, Ricardo Salles, por crimes de responsabilidade.Os ex-ministros formalizaram o pedido por meio do Fórum de Ex Ministros do Meio Ambiente do Brasil em Defesa da Democracia & Sustentabilidade.“Responsáveis...
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Senado marca para terça-feira votação da PEC do adiamento das eleições
Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil – Brasília O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), marcou para a próxima terça-feira (23) a votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 18/2020, que trata do adiamento das eleições municipais, previstas para outubro deste ano. O Congresso Nacional começou a discutir o tema nas últimas...
Política
Governo nomeia médico olavista como secretário de ciência e tecnologia
NATÁLIA CANCIAN E GUSTAVO URIBEBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O governo nomeou nesta quinta-feira (18) o médico Hélio Angotti Neto para o cargo de secretário de ciência, tecnologia e insumos estratégicos do Ministério da Saúde, área voltada ao monitoramento do resultado de estudos clínicos e inclusão de novos medicamentos no SUS.Desde o início do último ano,...
Política
Medida provisória dá direito de transmissão de jogos para clube mandante
O Poder Executivo editou a Medida Provisória 984/20, que determina que os direitos de transmissão ou reprodução das partidas esportivas pertencem ao clube mandante do jogo. A MP altera a Lei Pelé, que antes da mudança distribuía o chamado “direito de arena” entre o dono da casa e o adversário da partida. Na prática, a...
Política
De saída, Weintraub revoga portaria que estipulava cotas na pós-graduação
MATHEUS MOREIRA E PAULO SALDAÑASÃO PAULO, SP, E BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Prestes a ser demitido, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, revogou nesta quinta-feira (18) portaria que estipulava a reserva de vagas a negros, indígenas e pessoas com deficiência em programas de pós-graduação de instituições federais de ensino superior.A portaria estava em vigor desde...
Política
Senado deve votar MP que reduz contribuições de empresas ao Sistema S
O Senado deve votar em breve a Medida Provisória 932/2020, que reduz, por conta da pandemia de covid-19, as contribuições devidas pelas empresas para financiar o Sistema S. A matéria foi aprovada pela Câmara dos Deputados na terça-feira (16). O Sistema S reúne um conjunto de entidades privadas vinculadas ao sistema sindical patronal responsável por...
Política
Maioria do STF vota pela legalidade do inquérito sobre fake news
Por André Richter – Repórter da Agência Brasil A maioria dos ministros Supremo Tribunal Federal (STF) votou, há pouco, a favor da legalidade do inquérito aberto pelo próprio tribunal para apurar a divulgação de fake news (notícias falsas) e ameaças contra integrantes da Corte. Até o momento, seis dos 11 ministros acompanharam o voto proferido pelo relator,...
Política
Em posse, Fábio Faria diz que buscará pacificação e inclusão digital
Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil – undefined O deputado federal Fábio Faria (PSD-RN) tomou posse hoje (17) como o novo ministro das Comunicações e disse que entre as suas prioridades está inclusão digital da população. Para Faria, o momento atual do país, também exige uma postura de compreensão e abertura ao diálogo. “É tempo...
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Cientistas e médicos recomendam ao Congresso que eleições sejam adiadas
MÔNICA BERGAMOSÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Um grupo de médicos e cientistas discutiu na manhã desta terça (16) a necessidade de adiamento das eleições municipais por causa da crise do novo coronavírus.Eles se reuniram de forma virtual com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), além de outros...
Política
Para Maia, aumentar tempo de propaganda na TV pode ajudar candidatos no período da pandemia
Em reunião com TSE, Câmara e Senado; especialistas recomendam adiamento das eleições por algumas semanas devido ao enfrentamento da pandemia de Covid-19 O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou ser favorável à proposta de aumentar o tempo de televisão dos candidatos nas eleições municipais deste ano como forma de compensar as dificuldades que encontrarão...
Política
Cármem Lúcia condena atentados contra instituições
Por André Richter – Repórter da Agência Brasil A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia disse hoje (16) que atentados contra instituições brasileiras “voltam-se contra o país”. A ministra leu uma nota em defesa da Corte na abertura da sessão da Segunda Turma do STF. Segundo a ministra, não é aceitável que a...
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