Política
Sexta-feira, 6 de junho de 2025

STF recebe manifesto de apoio assinado por 200 entidades

Por André Richter – Repórter da Agência Brasil Mais de 200 entidades entregaram hoje (8) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, um manifesto em defesa do Poder Judiciário. Na carta enviada à Corte, associações ligadas ao sistema de Justiça e à sociedade civil repudiaram ameaças contra os ministros do tribunal. Durante...

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Maia: Câmara vai corrigir erros da MP que libera crédito para empresas médias Fonte: Agência Câmara de Notícias

Segundo o presidente da Câmara, apenas uma ínfima parte do dinheiro chegou à ponta. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que os parlamentares vão analisar e corrigir os erros da MP 975/20, que libera crédito para as empresas médias. O programa vai conceder garantias aos pedidos de empréstimos protocolados no BNDES...

Política

Governo quer ressuscitar capitalização da Previdência para classe média

THIAGO RESENDE E FÁBIO PUPOBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A equipe do ministro Paulo Guedes (Economia) voltou a estudar uma proposta de mudança no regime de Previdência no país.A ideia é resgatar a chamada capitalização, formato em que cada trabalhador tem a própria poupança, e não apenas contribua para um fundo comum, como ocorre hoje.O modelo...

Política

Supremo decide que aposentado especial não pode trabalhar em área prejudicial à saúde

CRISTIANE GERCINASÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O plenário virtual do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que o aposentado especial não pode voltar a trabalhar em área de risco. A decisão foi tomada em julgamento que começou na semana passada e terminou nesta sexta (5).Segundo o entendimento dos ministros Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes,...

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Colombianos no aeroporto de Guarulhos passam de 300 e situação é ‘crítica’

FLÁVIA MANTOVANIVIÇOSA, MG (FOLHAPRESS) – O número de colombianos acampados no aeroporto de Guarulhos à espera de repatriação só aumenta e a situação se torna mais crítica a cada dia, segundo os relatos dos que estão dormindo no local. São 311 pessoas, de acordo com uma contagem feita por eles próprios. Há duas semanas, eram...

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Justiça Paulinho da Força é condenado a 10 anos de prisão pelo STF

Por Heloisa Cristaldo – Repórter da Agência Brasil – Brasília A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP) a 10 anos e 2 meses de prisão por desvio de verbas públicas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Em julgamento por meio de sessão virtual,...

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Weintraub diz à PF que usou humor em críticas à China nas redes sociais

MATHEUS TEIXEIRA E MARCELO ROCHABRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Em depoimento por escrito entregue à Polícia Federal nesta quinta-feira (4), o ministro da Educação, Abraham Weintraub, manteve as afirmações sobre a China que o levaram a responder a um inquérito no STF (Supremo Tribunal Federal) por racismo.À PF, Weintraub afirmou que não tratou os chineses com...

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Aras defende no STF participação da PGR em inquérito sobre fake news

Por André Richter – Repórter da Agência Brasil – Brasília O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu hoje (4) no Supremo Tribunal Federal (STF) amplo acesso do Ministério Público (MP) ao andamento do inquérito aberto pela Corte para apurar a divulgação de notícias falsas e ameaças contra ministros.  No parecer enviado ao STF nesta tarde,...

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Procon notifica rede Smart Fit por dificultar cancelamento de matrículas

IVAN MARTÍNEZ-VARGASSÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Procon-SP notificou na tarde desta quarta-feira (3) o grupo Bio Ritmo, dono da rede de academias Smart Fit, após ter recebido 838 reclamações de consumidores durante a atual pandemia de coronavírus. A maioria das queixas é de clientes que não conseguiram cancelar seus contratos.Apenas entre os dias 1...

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Moraes critica fake news contra juízes e diz que Judiciário mostra independência e altivez

MATHEUS TEIXEIRABRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Em meio aos ataques do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Alexandre de Moraes lamentou a disseminação de fake news contra juízes e afirmou que o Poder Judiciário “vem demonstrando independência e altivez”.Em discurso na posse de Eduardo Fernandes como presidente da Associação dos...

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Política Lei da Ficha Limpa faz dez anos

Por Gilberto Costa – Repórter da Agência Brasil Esta quinta-feira (4) marca a passagem dos dez anos de assinatura da Lei Complementar nº 135, mais conhecida como Lei da Ficha Limpa, que proíbe a eleição a cargos públicos de candidatos condenados por decisão transitada em julgado ou por órgãos colegiados da Justiça. A lei foi criada com...

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Ameaçado por pedidos de impeachment, Witzel demite ex-braço direito

ITALO NOGUEIRARIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – Sob pressão de deputados e investigações criminais, o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), exonerou nesta quarta-feira (3) seu principal aliado, o advogado Lucas Tristão, do comando da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.Tristão era braço direito de Witzel antes do governador deixar a magistratura para se candidatar....

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Ministro da Justiça determina que PF investigue vazamento de supostos dados de Bolsonaro

RENATO ONOFREBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – ​O Ministério da Justiça determinou à Polícia Federal a instauração de um inquérito para apurar o vazamento de supostos dados do presidente Jair Bolsonaro, seus filhos, ministros e aliados.O pedido foi feito pelo ministro André Mendonça após um perfil que se identifica como sendo do grupo de hackers Anonymous Brasil...

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Comissão de Ética da Presidência proíbe Moro de advogar por seis meses

DANIEL CARVALHOBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu nesta terça-feira (2), por unanimidade, proibir o ex-ministro da Justiça Sergio Moro de advogar durante os seis meses de quarentena a que tem que ser submetido após deixar o cargo.Durante este período, ele continuará recebendo o salário de ministro, cerca...

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Senado aprova projeto de doação de refeição não vendida

 Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil – Brasília O Senado aprovou hoje (2) o projeto de lei (PL) que regulamenta a doação de alimentos excedentes por parte de supermercados, restaurantes e outros estabelecimentos. O texto, de autoria do senador Fernando Collor (Pros-AL), já havia passado pelo Senado, sofreu alterações na Câmara e voltou...

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Remédios terão reajuste de até 5,2%, após aval de Bolsonaro

ANA PAULA BRANCOSÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O presidente Jair Bolsonaro autorizou o reajuste nos preços dos medicamentos em até 5,2%. O aval foi publicado em edição extra do “Diário Oficial da União” desta segunda (1°).Em 31 de março, em sua conta no Facebook, o presidente anunciou que o reajuste seria adiado por dois meses,...

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Combate a fake news é tema de 50 propostas na Câmara dos Deputados Fonte: Agência Câmara de Notícias

Atualmente, a Lei 13.834/19 pune com 2 a 8 anos de prisão quem divulgar notícias falsas com finalidade eleitoral A Câmara dos Deputados tem 50 propostas que buscam combater, limitar a disseminação ou mesmo criminalizar notícias falsas (fake news). A mais antiga delas é de 2005. Já em 2020 foram apresentados 21 projetos com o...

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TCE/RJ rejeita, por unanimidade, contas de 2019 do governo Witzel

 Por Vladimir Platonow – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro O Tribunal de Contas do Estado (TCE) rejeitou, por unanimidade, as contas do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, referentes a 2019. O relatório, apreciado nesta segunda-feira (1º), seguirá para a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), para ser votado pelos deputados. O conselheiro...

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Projeto que suspende reajuste de planos de saúde e remédios será votado na terça

Foi adiada para terça-feira (2) a votação do projeto de lei que suspende o reajuste de preços de medicamentos, planos de saúde e seguros privados por 120 dias. O PL 1.542/2020, do senador Eduardo Braga (MDB-AM), recebeu 46 emendas de senadores, nove delas protocoladas nesta quinta-feira (28). Vários senadores e líderes pediram o adiamento da votação, argumentando...

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Governo atualiza programação orçamentária

Por Agência Brasil – Brasília A Presidência da República editou o Decreto Nº 10.385 atualizando a programação orçamentária do ano de 2020. Esta atualização envolve os gastos que o Executivo pretende realizar ao longo do ano. Entre outras determinações, o decreto determina, entre outras coisas, o cronograma mensal de pagamento entre junho de 2020 e dezembro de 2020 relativo...

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