Política
Domingo, 29 de junho de 2025

Lei pode estrear sem uma autoridade de proteção de dados

PAULA SOPRANASÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Após um tortuoso caminho legislativo que dura mais de dois anos, a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) deve entrar em vigor na sexta-feira (18). O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tem até essa data para sancionar a Medida Provisória 959, relacionada à lei. Caso não decida, a...

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Governo brasileiro comemora eleição de novo presidente do BID

Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil – Brasília O Ministério das Relações Exteriores (MRE) comemorou na noite de sábado (12) a eleição do norte-americano Mauricio Claver-Carone para a presidência do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Carone é o primeiro cidadão dos Estados Unidos a liderar a instituição em seus 61 anos, tendo sido uma indicação do...

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Em lugar de saúde, vereadores de SP priorizam verba para esporte e cultura

MATHEUS OLIVEIRASÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Há oito anos, o muro do Clube da Comunidade (CDC) Parque São Luiz caiu e derrubou dois postes na rua Embaixador Pais Nascimento, na Brasilândia, zona norte de São Paulo.Abandonado desde então, só no início de agosto uma empresa contratada pela prefeitura começou a reconstruir o muro no local,...

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Polícia faz buscas na casa de Crivella em ação contra corrupção no Rio

ITALO NOGUEIRARIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), foi alvo na manhã desta quinta (10) de mandados de busca e apreensão em sua casa e em seu gabinete no Palácio da Cidade. A ação é parte da investigação sobre suposto esquema de corrupção na prefeitura.Agentes da Polícia...

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Código de Defesa do Consumidor faz 30 anos; compras online crescem

Por Ana Cristina Campos – O Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), que completa 30 anos hoje (11), é considerado uma legislação abrangente para as relações de consumo, mas, passadas três décadas, houve mudanças substanciais na forma de comprar por meio do comércio eletrônico. Segundo especialistas, uma atualização seria bem-vinda, embora o código tenha...

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Partido de Marta Suplicy contraria ex-prefeita, rejeita Covas e anuncia apoio a Márcio França em SP

CAROLINA LINHARES E JOELMIR TAVARESSÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Solidariedade, partido da ex-prefeita Marta Suplicy, decidiu nesta quarta-feira (9) que vai procurar o pré-candidato Márcio França (PSB) para apoiá-lo na corrida pela Prefeitura de São Paulo.A decisão vem após a silga não convencer Marta a lançar uma candidatura própria e nem conseguir emplacá-la como...

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Senado aprova aumento de pena para agressores de cães e gatos

Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil – Brasília O Senado aprovou hoje (9) um projeto de lei (PL) que aumenta as penas para quem maltratar cães e gatos. Atualmente, a legislação prevê detenção de três meses a um ano, e multa. O projeto amplia para reclusão de dois a cinco anos e multa,...

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Senado aprova projeto de apoio às escolas particulares

Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil – Brasília O Senado aprovou hoje (9) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 195/2020, que institui um programa de apoio às escolas particulares de ensino básico diante da crise provocada pela covid-19. O Programa Nacional de Auxílio às Instituições de Ensino da Educação Básica suspende tributos devidos...

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Bolsonaro pretende zerar imposto de importação de itens da cesta básica

GUSTAVO URIBE E JULIO WIZIACKBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Para evitar críticas por uma eventual volta da inflação puxada pelo preço do arroz e de outros itens da cesta básica, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pretende zerar o imposto de importação dos produtos.Pessoas que participaram das discussões com o presidente afirmam que a ideia é,...

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Eduardo Paes é alvo de busca e apreensão e vira réu em investigação no Rio

Operação ocorre a menos de 20 dias do início do período de campanha pelas eleições municipais, mas ex-prefeito pode concorrer mesmo sendo réu SÃO PAULO – O ex-prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes (DEM) foi alvo de um mandado de busca e apreensão na manhã desta terça-feira (8) e virou réu na Justiça Eleitoral...

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Em SP, Marta quer que partido apoie Covas

JOELMIR TAVARES E CAROLINHA LINHARESSÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Com um almoço marcado com Paulinho da Força, presidente do Solidariedade, nesta quarta (9), para definir os rumos do partido na eleição em São Paulo, a aposta da sigla, ex-prefeita Marta Suplicy, está decidida a apoiar Bruno Covas (PSDB) em sua campanha à reeleição.O apoio não...

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Ibama atualiza sistema digital antifraude para controle da madeira

Por Agência Brasil – Brasília O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) lançou nesta terça-feira (8) o Sinaflor+. O sistema é uma atualização do antigo Sinaflor, criado em 2012 para garantir o controle no manejo da madeira, rastreando desde a origem e fortalecendo o combate ao desmatamento ilegal. Segundo o...

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Braço-direito de Toffoli, secretário-geral do CNJ vai auxiliar corregedoria nacional

FREDERICO VASCONCELOSFOLHAPRESS – O ministro Dias Toffoli acumulará interinamente a presidência do Conselho Nacional de Justiça e a Corregedoria Nacional de Justiça, durante o período de vacância do cargo até a posse da ministra Maria Thereza de Assis Moura.A sucessora de Humberto Martins ainda será submetida a sabatina e aprovação pelo Senado Federal.A partir do...

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Ministério Público acusa Paulo Preto e filhas de lavar dinheiro por meio de hotel

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Ministério Público Federal em São Paulo apresentou denúncia nesta quinta-feira (3) contra o ex-diretor da estatal paulista Paulo Vieira de Souza, a ex-mulher dele e duas filhas sob acusação de lavagem de dinheiro.A acusação dos procuradores afirma que ele usou um hotel da família e uma firma de administração...

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Câmara do Rio nega abertura de impeachment contra Crivella

Por Vladimir Platonow – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro A Câmara Municipal do Rio negou o pedido de abertura de impeachment contra o prefeito, Marcelo Crivella. A sessão realizada nesta quinta-feira (3) terminou com um placar de 25 votos contra e 23 votos a favor. Para ser aprovado, o pedido precisava de maioria simples,...

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Ministério Público de SP diz que estado não está preparado para volta às aulas em outubro

TAYGUARA RIBEIROSÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Ministério Público de São Paulo avalia que uma eventual volta às aulas presenciais no mês de outubro dificilmente terá condições de ocorrer.“Em outubro a gente está avaliando que é muito difícil, muito pouco provável que as secretarias deem conta de equipar as escolas em tempo hábil para dar...

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Senado proíbe corte de bolsas de estudo até 2021

 Por Marcelo Brandão – O Senado aprovou hoje (2) um Projeto de Lei (PL) 4.108/2020 que proíbe o corte de bolsas de estudo durante o período do Estado de Calamidade Pública decretado no país devido à pandemia do novo coronavírus e até um ano após o fim da sua vigência, prevista para terminar em 31 de...

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Maia apresenta reforma administrativa de cargos da Câmara

Por Heloisa Cristaldo – O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou nesta quarta-feira (2) uma reestruturação administrativa da Casa. A proposta, que ainda será analisada pelos parlamentares, vai enxugar os quadros de servidores permanentes e aumentar os níveis para progressão de carreira. A medida prevê que a extinção de mil cargos efetivos, sendo...

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Senado aprova MP com crédito de R$ 5 bilhões para setor de turismo

Por Marcelo Brandão – O Senado aprovou hoje (2) a Medida Provisória (MP) 963/2020, que abre crédito extraordinário de R$ 5 bilhões para auxílio ao setor de turismo do país. Esse crédito deverá ser oferecido a pequenas, médias e grandes empresas do setor turístico, para servir como capital de giro. A MP segue para sanção...

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Deltan Dallagnol vai deixar força-tarefa da Lava Jato em Curitiba

Deve assumir o cargo o procurador Alessandro José Fernandes de Oliveira, que atualmente faz parte do grupo de trabalho da Lava Jato da PGR SÃO PAULO – Coordenador da Operação Lava-Jato em Curitiba (PR), o procurador Deltan Dallagnol vai deixar a força-tarefa após seis anos no comando das investigações. A informação foi divulgada nesta terça-feira...

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