Terça-feira, 17 de fevereiro de 2026
Senado aprova PEC que limita decisões individuais de ministros do STF
Texto vai para votação na Câmara dos Deputados O Senado aprovou nesta quarta-feira (22), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição que limita decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram 52 votos a favor e 18 contrários, o mesmo placar nos dois turnos. Eram necessários 49 votos para aprovação da...
Déficit de 2023 piora, vai a R$ 177,4 bi e se afasta de meta de Haddad para primeiro ano de governo
O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prevê encerrar o primeiro ano de mandato com um rombo de R$ 177,4 bilhões nas contas, uma piora em relação à estimativa anterior e ainda mais longe da meta traçada pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda), de entregar um déficit de até 1% do PIB (Produto Interno Bruto)...
ONU pede que Paquistão pare de expulsar afegãos durante inverno
O Acnur, a agência da ONU para refugiados, instou nesta quarta-feira (22) o governo do Paquistão a suspender durante o rigoroso inverno local a recém-implementada política migratória que determina a expulsão de milhares de pessoas, em especial afegãos, sem documentos. Segundo as Nações Unidas, várias vidas serão “ceifadas” caso as deportações continuem nos próximos meses.A...
LDO: Governo vê resistência à emenda que pretende diminuir bloqueio do orçamento em 2024
Relatório final da Lei de Diretrizes Orçamentárias deve ser apresentado nesta terça; TCU teria sinalizado que mudança causaria insegurança jurídica O Palácio do Planalto foi avisado que o Congresso Nacional não quer seguir com a ideia do governo federal de diminuir o contingenciamento, ou seja, o bloqueio de recursos do orçamento do país em 2024....
Projeto que barra militares da ativa em eleições é analisado no Senado nesta quarta
Texto proíbe que militares das Forças Armadas que saiam candidatos nas eleições continuem na ativa depois A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve analisar, nesta quarta-feira (22), a chamada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Militares, que muda as condições para militares da ativa serem candidatos em eleições. Se aprovado pelo...
Câmara flexibiliza contratação de jovens e idosos ao resgatar Carteira Verde e Amarela de Bolsonaro
O plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (21) projeto de lei que retoma pontos da Carteira Verde e Amarela, medida do governo Jair Bolsonaro (PL). A proposta flexibiliza regras trabalhistas e era criticada pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT).O texto seguirá para o Senado. Na Câmara, foram 286 votos favoráveis e...
Após três ausências, Flávio Dino deve prestar esclarecimentos na Câmara em dezembro
Por três vezes, Dino faltou às convocações da Comissão de Segurança Pública Depois de sucessivas ausências para prestar esclarecimentos, o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Flávio Dino, deve participar de audiência na Câmara dos Deputados no dia 12 de dezembro. A informação foi confirmada à CNN por fontes a par das negociações entre o ministro...
Israel e Hamas chegam a acordo para libertação de 50 reféns
Serão libertadas mulheres e crianças durante quatro dias, em troca de cessar-fogo no período Após semanas de negociações, Israel aprovou um acordo com o Hamas, nesta terça-feira (21), pela libertação de 50 reféns detidos pelo grupo armado na Faixa de Gaza. Serão libertadas mulheres e crianças durante quatro dias, em troca de cessar-fogo neste período, de acordo com...
Ministra alemã do Exterior defende responsabilidade internacional em Gaza
Ministra alemã do Exterior diz que comunidade internacional deve assumir responsabilidades na Faixa de Gaza. E ela considera perturbadoras alegações de que Alemanha não se interessa pelo sofrimento dos palestinos. A ministra alemã do Exterior, Annalena Baerbock, apelou à comunidade internacional para que assuma responsabilidades na proteção de civis e na segurança da Faixa de...
Bancada do agro propõe aumentar seguro rural por conta das mudanças climáticas
Deputados pedem que quatro emendas sejam acrescentadas à LDO que definirá o orçamento do próximo ano A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) propôs diversas emendas ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, visando assegurar o desenvolvimento do setor. Os parlamentares solicitam a inclusão de quatro emendas na legislação que determinará o orçamento...
Ver Jornal 14, 15, 16, 17 e 18 de Fevereiro de 2026 