Venda e concessão de ativos estatais avançam e revolucionam economia

Há três décadas o Brasil realiza um ambicioso programa de privatizações e concessões de empresas e atividades estatais à iniciativa privada que vem revolucionando a paisagem econômica do país.
No período, os brasileiros contaram com a multiplicação do acesso a serviços essenciais, como telefonia e energia, além de melhor infraestrutura em setores como rodoviário, aeroportuário e financeiro.
O salto dos investimentos privados não apenas compensou, mas ultrapassou várias vezes a capacidade que o Estado tinha -e tem- para ampliar ou atualizar serviços básicos à população.
As privatizações e concessões se deram em todos os governos, desde o lançamento do PND (Programa Nacional de Desestatização), no início dos anos 1990. Elas tiveram maior ênfase nos governos Fernando Henrique Cardoso, Michel Temer e Jair Bolsonaro.
PRINCIPAIS PRIVATIZAÇÕES E CONCESSÕES
Fernando Collor
Usiminas

Itamar Franco
CSN
Embraer

FHC
Telebras
Vale do Rio Doce
Bancos: Banerj, Banespa e Banestado, entre outros

Lula
Leilões para construção das usinas de Santo Antônio e Jirau
Concessão das rodovias Régis Bittencourt e Fernão Dias, entre outras

Dilma Rousseff
Instituto de Resseguros do Brasil
Concessões dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos, São Gonçalo do Amarante e Galeão
Concessão da BR-101, entre outras

Michel Temer
Distribuidoras de energia
Linhas de transmissão
Concessões na área de transporte

Jair Bolsonaro
Eletrobras
BR Distribuidora
Transportadora Associada de Gás
Refinaria Landulpho Alves
Concessão da Ferrovia Norte-Sul (trechos central e sul)

Com a experiência acumulada e contratos mais sofisticados, o programa ganhou um novo capítulo a partir dos anos 2000, com as concessões adquirindo o protagonismo.
Segundo Luiz Chrysostomo, que ajudou a construir o PND e coordenou a privatização da Telebras em 1998, a desestatização no Brasil passou por fases distintas, com mudanças de enfoque ao longo do tempo.
Ela evoluiu das privatizações “puras” iniciais para as concessões, agora combinadas à capitalização de estatais e diluição do capital votante da União, como no caso da Eletrobras.
As maiores privatizações ocorreram entre 1990 e 2000, em especial no governo FHC, quando foram vendidas empresas dos setores de telefonia, siderurgia, extração mineral e bancos.
Cerca de US$ 100,3 bilhões foram arrecadados no período (em valores nominais), segundo cálculos de Fabio Giambiagi, ex-economista-chefe do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), instituição que coordenou a maior parte das privatizações.
A partir de 2001, a venda de estatais diminuiu e deu lugar às concessões e às PPPs (Parcerias Público Privadas), aprovadas no governo de Luiz Inácio Lula da Silva -levando à transferência para a iniciativa privada de rodovias e aeroportos, entre outros ativos.
Com a criação do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), no governo Temer, as concessões aceleraram e, com Bolsonaro, houve rodada de transferência de ativos e diluição de capital, além de concessões.
Segundo o Ministério da Economia, foram arrecadados US$ 46 bilhões com a venda de participações em estatais e empresas, como a BR Distribuidora e a TAG (Transportadora Associada de Gás), além de ações da Petrobras, Vale e JBS, entre outras. As concessões e parcerias por meio do PPI somaram mais US$ 32,8 bilhões.
“A arrecadação desses valores é muito significativa. Mas mais importante é a interrelação e o impacto que os investimentos privados geram, até em termos de inovação, em toda a economia, que ficou mais eficiente e dinâmica”, diz Pedro Capeluppi, secretário especial de Desestatização, Desenvolvimento e Mercados do Ministério da Economia.
Apesar do enxugamento, o Brasil ainda tem 47 estatais sob controle direto do governo federal, que empregam 445.972 funcionários. Em 2021, o gasto com pessoal atingiu R$ 116,1 bilhões, com muitas remunerações mensais superando R$ 100 mil, além de participações generosas nos resultados e planos de aposentadoria e saúde muito superiores aos da iniciativa privada.
Uma série de reportagens do jornal Folha de S.Paulo detalha em seis capítulos as privatizações e concessões dos últimos 30 anos em rodovias, telefonia, energia, aeroportos, empresas e bancos públicos -e os desafios para tornar os serviços ainda mais acessíveis e baratos à população.

Fonte: FolhaPress