Manolo Blahnik, marca ícone em Sex and The City, vence batalha judicial de 22 anos na China

Apesar do impulso dado pelo seriado, companhia do estilista existe desde 1971

A fabricante britânica de calçados Manolo Blahnik ganhou o direito de usar seu nome na China pela primeira vez, pondo fim a uma dispendiosa batalha judicial de 22 anos. Em raro veredicto, o tribunal superior da China cancelou uma marca registrada que incorporava o nome Manolo Blahnik e pertencia ao empresário chinês Fang Yuzhou.

A decisão permitirá a Blahnik – que criou sua empresa em Londres em 1971 e se tornou um nome familiar no mercado no início dos anos 2000 graças ao seriado da HBO “Sex and the City” – vender sua marca pela primeira vez no mercado de luxo que mais cresce no mundo.

“Era uma lacuna enorme em nossa existência”, disse Kristina Blahnik, executiva-chefe da Manolo Blahnik e sobrinha do fundador, ao Financial Times. “Quando recebemos a ligação sobre o veredicto, houve lágrimas genuínas.”

A China tem um sistema de marcas registradas baseado no princípio do “primeiro a registrar”, que deixa muitas empresas estrangeiras vulneráveis a “piratas”, que tentam vender as marcas registradas quando essas firmas entram na China. Até startups pequenas de estilistas britânicos acabam descobrindo que seus nomes já foram registrados na China, segundo um advogado que costuma trabalhar em casos do tipo.

O roubo de propriedade intelectual tem sido uma antiga fonte de tensão entre China e seus parceiros comerciais, em particular, os Estados Unidos.

Em novembro de 2019, a China aprovou emendas que fortaleceram a regulamentação dos direitos autorais, de forma que, nos últimos anos, mais empresas estrangeiras começaram a ganhar disputas nos tribunais chineses.

Em 2021, a marca esportiva americana New Balance ganhou um processo contra duas empresas locais que imitavam seu logotipo “N” e recebeu 25 milhões de yuans (US$ 3,7 milhões) em indenização, uma das maiores já outorgadas a uma marca estrangeira em disputas judiciais sobre a questão.

Michael Jordan, antiga estrela da liga americana de basquete profissional, a NBA, conseguiu impedir a fabricante chinesa de roupas esportivas Qiaodan Sports de usar suas marcas registradas, após um processo de nove anos concluído, no fim de 2020. Jordan argumentou que Qiaodan, que é a tradução literal chinesa de seu nome, havia infringido os direitos dele.

Fonte: Valor Pipeline