Não é só em Portugal: veja outros países europeus que endureceram regras de imigração

De pacote anti-imigração em Portugal a restrição da naturalização por descendência na Itália

Começou a valer, nesta quinta-feira, as regras mais duras para entrada e permanência de estrangeiros em Portugal, conhecidas como pacote anti-imigração. O parlamento local está ainda debatendo restrições para brasileiros tirarem cidadaniaportuguesa. Mas não é só o país ibérico que está endurecendo suas leis contra estrangeiros.

Países como Itália e Espanha também restringiram o acesso à cidadania a descentes nascidos no exterior. No Reino Unido, já estão em vigor novas exigências para o processo de imigração.

Portugal

O chamado pacote anti-imigração de Portugal, que passou a valer nesta quinta, eliminou o privilégio de regularização para turistas brasileiros, que tinham esperança de poder pedir a autorização de residência no país.

Os quase 500 mil residentes oficiais brasileiros no país estão entre os mais afetados, já que formam a maior comunidade imigrante de Portugal, fora os que têm cidadania europeia, que não são incluídos em relatórios oficiais da agência de imigração.

Entre as mudanças aprovadas, além do fim da autorização de residência sem visto prévio, estão ainda: a restrição do visto de trabalho somente para os profissionais considerados qualificados (antes era para todos os profissionais); a restrição do pedido de regularização de familiares aos casais que consigam provar que viveram juntos no país de origem; limitação do pedido de regularização de familiares ao imigrante que tem no mínimo dois anos de autorização de residência.

O Parlamento português discute ainda restrições para brasileiros tirarem cidadania portuguesa.

Itália

Em maio deste ano, a Itália tornou definitiva a lei que restringe o acesso à cidadania a descentes de italianos nascidos no exterior, de forma que o reconhecimento por meio do direito de sangue será válido somente para até duas gerações nascidas fora do país. A medida alterou a Lei da Cidadania local, de 1992, que não estipulava limite para gerações solicitarem o documento.

A lei antiga previa que descendentes de qualquer pessoa que tivesse saído da Itália após março de 1861 (data da criação do Reino da Itália) teria direito automático à cidadania do país europeu independente da distância geracional, desde que comprovasse a ligação de parentesco por meio de documentação válida (em geral, certidões de nascimento, casamento ou óbito).

Agora, apenas filhos ou netos de um cidadão italiano podem solicitar o reconhecimento da cidadania. Essa limitação deixa de fora, por exemplo, bisnetos, trinetos e tataranetos de imigrantes.

Espanha

A Espanha também está restringindo o acesso à cidadania espanhola. A partir desta quinta, será encerrada a chamada “Lei dos Netos” (Lei de Memória Democrática), que facilitava a concessão de nacionalidade a filhos e netos de espanhóis nascidos fora do país.

Essa lei havia sido criada como uma forma de reparar injustiças históricas, beneficiando descendentes de exilados da Guerra Civil e da ditadura franquista. Com o fim da medida, o processo de obtenção da cidadania ficará mais rigoroso, exigindo que os candidatos cumpram critérios mais restritivos.

Com isso, brasileiros que quisessem solicitar a cidadania espanhola tinham até a última quarta para dar entrada no procedimento junto ao consulado.

Reino Unido

Também em maio deste ano, foi anunciado um pacote com novas exigências para o processo de imigração para o Reino Unido.

Entre as principais mudanças, estão a necessidade de testes de inglês para os requerentes de visto e seus dependentes adultos, a extensão de cinco para dez anos no tempo mínimo necessário para solicitar a residência permanente e o aumento do salário base para obtenção do visto de trabalho.

O endurecimento das regras migratórias foi apresentado pelo governo britânico como forma de conter a quantidade de imigrantes no país, que disparou desde o Brexit, concluído em 2020. Entre 2022 e 2023, o Reino Unido recebeu mais de 800 mil pessoas, contra médias de 200 mil a 300 mil por ano antes da saída da União Europeia.

Com isso, o número de brasileiros que retornaram do Reino Unido disparou. Só no primeiro semestre de 2025, já foram 3.049, número que inclui deportações, retornos voluntários e espontâneos.

Fonte: Agência O Globo