Novo controle de fronteiras na Europa complica vida de brasileiros; entenda

União Europeia substituiu carimbo no passaporte por biometria e registros digitais, em mudança que afeta turistas, imigrantes e até residentes que circulam entre países do bloco

A União Europeia iniciou nessa semana, no dia 12, a implantação do Entry/Exit System (EES), sistema eletrônico de controle de fronteiras que vai substituir o tradicional carimbo no passaporte por um registro digital. A medida marca uma das maiores transformações migratórias das últimas décadas no continente e deve impactar diretamente turistas e imigrantes brasileiros que viajam para a área de livre circulação composta por 29 países do grupo europeu, o chamado Espaço Schengen.

De acordo com o advogado Wilson Bicalho, especialista em direito migratório e residente em Portugal, os primeiros meses da nova era digital europeia serão de adaptação e muita paciência. Isso porque o EES exigirá o recolhimento de dados biométricos (impressões digitais e fotografia facial), além de informações detalhadas sobre cada entrada e saída de pessoas que não possuem cidadania europeia. O objetivo é reforçar a segurança, monitorar a permanência dos viajantes, prevenir fraudes e imigração irregular.

Mas a digitalização vem com um custo imediato, segundo Bicalho, filas longas e atrasos nos aeroportos e postos de fronteira. “A tomada de dados adicionais inevitavelmente vai tornar o processo de entrada mais demorado. Haverá filas e maior tempo de espera em aeroportos e postos de fronteira”, explica.

A União Europeia reconhece que a implementação será gradual, com fase de transição estimada em seis meses, até abril de 2026, quando o sistema estará plenamente funcional. Nesse período, ainda haverá uso misto, com parte dos viajantes com registro digital e parte com carimbo no passaporte.

Segundo estimativas do setor aéreo, os novos procedimentos podem aumentar em até seis horas o tempo total de chegada em alguns aeroportos, especialmente em países como Portugal, Espanha e França, que recebem grande volume de brasileiros.

Brasil afetado

O Brasil está entre os mais afetados porque hoje é um dos principais emissores de turistas para a Europa, com cerca de 30 mil viajantes por mês. “Nós brasileiros estamos acostumados a vir para Portugal sem visto, para estadas curtas. Agora, todos terão de parar para coleta de dados biométricos. É uma mudança profunda”, alerta Bicalho.

Ele observa que o impacto será sentido por residentes que circulam frequentemente entre países europeus. Mesmo quem vive legalmente no continente precisará se submeter à nova verificação ao cruzar as fronteiras externas do espaço Schengen como, por exemplo, entre o Reino Unido e Portugal.

Perdas para o turismo

Além do desconforto para viajantes, há preocupação com o impacto econômico. O advogado destaca que a demora excessiva nas fronteiras pode afetar o fluxo turístico, principalmente nos meses de alta temporada. “Uma fila de até 6 horas após um voo de 12 horas é um sinal de alerta. A União Europeia precisará agir para evitar perda de turistas e desgaste na experiência de viagem”, afirma.

Autoridades europeias reconhecem que haverá instabilidades no sistema no início, algo comum em operações dessa escala, e que ajustes serão feitos à medida que a plataforma se estabilize. Países como Portugal e França já reforçaram equipes nos principais aeroportos para tentar reduzir os congestionamentos.

Mais segurança

Apesar dos desafios, o EES é visto como um avanço estrutural. Entre as vantagens esperadas estão a maior segurança nas fronteiras externas da União Europeia; controle rigoroso da regra dos 90 dias em 180, que regula a permanência de turistas sem visto; redução de fraudes e de entradas irregulares; uniformização de procedimentos entre os países do bloco. “A médio e longo prazo, a expectativa é de um sistema mais ágil e transparente, beneficiando tanto os viajantes quanto as autoridades”, reforça Bicalho.

O EES é apenas o primeiro passo de uma reforma digital das fronteiras europeias.
Nos próximos anos, deve entrar em operação também o Etias (Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem), que exigirá autorização prévia online para visitantes de países que hoje não necessitam de visto, como o Brasil. “O legislador europeu está tentando adaptar a lei à realidade da vida moderna. É um avanço necessário, mas exige planejamento e informação. Só assim deixará de ser um obstáculo inesperado”, afirma o advogado.

O que o viajante precisa saber:

O EES já está em vigor desde 12 de outubro, mas a implantação será gradual até abril de 2026;

Todos os não europeus terão dados biométricos recolhidos na primeira entrada após o início do sistema;

Crianças menores de 12 anos estão dispensadas das impressões digitais, mas terão imagem facial registrada;

Filas e atrasos são esperados nos aeroportos europeus nos primeiros meses;

Nos próximos anos, o Etias tornará obrigatória uma autorização prévia de viagem mesmo para países que hoje não precisam de visto.

Fonte: InfoMoney