Dívida pública bruta do Brasil sobe a 76,1% do PIB em maio, mostra BC

A dívida bruta do Brasil avançou a 76,1% do PIB (Produto Interno Bruto) em maio —saldo de R$ 9,3 trilhões. Em relação ao mês anterior, considerando a cifra revisada, houve um aumento de 0,2 ponto percentual, segundo dados divulgados pelo Banco Central nesta segunda-feira (30).
A variação mensal foi influenciada principalmente pela pressão de 0,8 ponto percentual de alta gerada pelos gastos com juros da dívida. No sentido contrário, o efeito contábil do crescimento do PIB trouxe um alívio 0,6 ponto percentual, compensando parcialmente o crescimento da dívida bruta do país.
A dívida bruta que compreende governo federal, INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e governos estaduais e municipais, é um dos principais indicadores econômicos observados pelos investidores na hora de avaliar a saúde das contas públicas do país.
A comparação é feita em relação ao PIB para mostrar se a dívida do governo é sustentável. A trajetória da dívida bruta é hoje um dos focos de preocupação do mercado financeiro.
No relatório de maio do Prisma Fiscal, em que o Ministério da Fazenda consulta economistas para projeções de dados econômicos, a expectativa para 2026 é de que a dívida alcance 84,49% do PIB.
A IFI (Instituição Fiscal Independente), do Senado Federal, prevê que a expansão da dívida pública em relação ao PIB chegue a 82,4% ao término de 2026. Em 2030, a dívida bateria a casa dos 100% do PIB e iria a 124,9% em 2035.
A elevação dos juros gera uma pressão adicional sobre o endividamento da União. Cada um ponto percentual de aumento da taxa básica (Selic), mantida por 12 meses, eleva a dívida bruta em R$ 51,7 bilhões (0,42 ponto percentual do PIB), segundo o Banco Central.
Em junho, o Copom (Comitê de Política Monetária) elevou a taxa básica de juros em 0,25 ponto percentual, de 14,75% para 15% ao ano maior patamar desde julho de 2006.
Pela metodologia do FMI (Fundo Monetário Internacional), a dívida bruta do Brasil atingiu 88,4% do PIB em maio, ante 88,6% no mês anterior.
Nesse conceito, toda a dívida mobiliária do Tesouro Nacional na carteira do Banco Central é considerada no cálculo. A autoridade monetária, por sua vez, desconsidera isso em sua metodologia e inclui as operações compromissadas.
A dívida líquida, que desconta os ativos do governo, subiu 0,5 ponto percentual no mês e chegou a 62% do PIB em maio saldo de R$ 7,5 trilhões. Esse foi o segundo maior resultado da série histórica do Banco Central, apenas atrás de setembro de 2002, quando foi de 62,45% do PIB.
Ainda segundo dados do BC, o setor público consolidado brasileiro registrou déficit primário de R$ 33,7 bilhões em maio, ante resultado deficitário de R$ 63,9 bilhões no mesmo mês do ano passado.
O montante engloba os resultados de governo central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social), governos estaduais e municipais e de empresas estatais.
De acordo com o chefe do departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, esse é o menor déficit da série histórica da autoridade monetária para meses de maio desde 2022 (R$ 33 bilhões).
O resultado das contas públicas em maio foi puxado pelo déficit de R$ 37,4 bilhões do governo central. Apesar do saldo negativo, houve uma redução de 38,5% no déficit ante igual mês do ano passado.
O resultado primário é obtido pela diferença entre receitas e despesas. Em maio, a receita líquida de transferências subiu 2,8%, enquanto a despesa total caiu 7,6%, já descontado o efeito da inflação nos dois casos.
Do lado das receitas, houve um ingresso de cerca de R$ 5 bilhões em recursos da União que estavam parados em dois fundos privados: o FGO (Fundo Garantidor de Operações) e o FGI (Fundo Garantidor para Investimentos). A decisão do governo de resgatar esses valores foi antecipada pela Folha de S.Paulo.
Do lado das despesas, parte da melhora no resultado está relacionada à base de comparação. Em maio do ano passado, houve liberação de créditos extraordinários ao Rio Grande do Sul para mitigação dos impactos econômicos e sociais das enchentes que atingiram a região.
O resultado também foi influenciado por diferenças no calendário de pagamento de precatórios. Em 2024, houve maior concentração de desembolsos de sentenças judiciais em fevereiro, no valor de R$ 30,1 bilhões. Neste ano, o pagamento vai ocorrer em julho, numa cifra entre R$ 68 bilhões e R$ 69 bilhões.
Em maio, ainda de acordo com dados do BC, as empresas estatais tiveram déficit de R$ 926 milhões, enquanto os estados e municípios foram superavitários em R$ 4,5 bilhões. No mês passado, a despesa com juros foi de R$ 92,1 bilhões.
O resultado positivo dos governo regionais pode ser atribuído ao forte desempenho da arrecadação tributária. Houve um crescimento de 0,8% na arrecadação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e uma elevação de 11,4% em ambos os casos em termos reais, ou seja, já livre do efeito dos preços nas transferências de recursos da União para os estados.
Em 12 meses, o setor público consolidado acumulou superávit de R$ 24,1 bilhões (0,2% do PIB). Nesse mesmo intervalo, o governo central somou um resultado superavitário de R$ 16,3 bilhões (0,1% do PIB), os governos regionais registraram um superávit de R$ 15,3 bilhões (0,1% do PIB), já as estatais acumularam um déficit de R$ 7,4 bilhões (-0,1% do PIB).
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) persegue uma meta fiscal de déficit zero, mas a margem de tolerância permite que o resultado efetivo seja negativo em até R$ 31 bilhões.
Para cumprir esse resultado, a equipe econômica precisou, em maio, congelar R$ 31,3 bilhões em despesas discricionárias, que incluem ações de custeio (como conta de luz ou contratos de prestação de serviços) e investimentos.
Também editou um decreto para elevar o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e reforçar a arrecadação. Mas, na semana passada, o Congresso Nacional impôs uma derrota ao governo com a aprovação de um PDL (projeto de decreto legislativo) que suspende o aumento do IOF. O Ministério da Fazenda agora busca alternativas para a questão.
Em entrevista ao C-Level Entrevista, novo videocast semanal da Folha de S.Paulo, o ministro Fernando Haddad (Fazenda) disse que o governo avalia três alternativas como resposta: ir à Justiça contra a decisão do Congresso, buscar uma nova fonte de receita ou fazer um novo corte no Orçamento que “vai pesar para todo mundo”.

Fonte: FolhaPress