Ministra do Planejamento e Orçamento ressaltou que parte das medidas de revisão de despesas não precisa passar pelo Congresso, como decretos e portarias, mas também haverá casos que dependem de análise do Legislativo
A equipe econômica fará uma coletiva de imprensa na próxima semana para detalhar cortes de gastos nos orçamentos de 2024 e 2025 gerados a partir da revisão de programas do governo, disse nesta terça-feira, 23, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.
Em entrevista a jornalistas no Rio de Janeiro, onde participa de eventos do G20, Tebet afirmou que o detalhamento englobará cortes já anunciados anteriormente, de R$ 9 bilhões nas contas de 2024 e de R$ 25,9 bilhões para 2025.
Diante de um cenário de crescimento de despesas obrigatórias, analistas têm questionado o foco do governo em elevar a arrecadação em vez de cortar gastos. Diante da pressão, a equipe econômica anunciou o plano de revisar gastos, com foco na busca de fraudes e irregularidades, evitando alterar programas e benefícios.
“Teremos os ministérios da Fazenda e do Planejamento detalhando como se dará — e está acontecendo — a revisão de gastos de 9 bilhões de reais neste ano, para que possamos chegar à meta zero ainda em 2024, e como entrará no Projeto de Lei Orçamentária de 2025 o corte, a economia pela ótica de fraude, erros e irregularidades de 25,9 bilhões de reais”, disse Tebet.
A ministra ressaltou que parte das medidas de revisão de despesas não precisa passar pelo Congresso, como decretos e portarias, mas também haverá casos que dependem de análise do Legislativo.
Segundo ela, essas iniciativas podem ser incluídas no relatório do senador Jaques Wagner (PT-BA) sobre a desoneração da folha salarial de setores da economia e de municípios de pequeno porte. O texto deve ser debatido em agosto.
Na entrevista, Tebet voltou a afirmar que o governo não mudará a política de ganhos reais do salário mínimo, ressaltando que também não será alterada a regra que vincula a correção de aposentadorias à do piso salarial nacional.
O ritmo acelerado da ampliação de gastos com Previdência e benefícios sociais forçou o governo a anunciar nesta semana um congelamento de verbas de ministérios para respeitar regras fiscais.
Fonte: Reuters
Ver Jornal 24 de Julho de 2024 