À frente do governo, líderes do Congresso Nacional estão tomando a iniciativa de iniciar as discussões para regulamentar a reforma tributária. Eles planejam formar uma comissão em colaboração com representantes do setor produtivo para debater a implementação do projeto. Os parlamentares estão empenhados em reduzir a influência da Receita Federal e do Ministério da Fazenda, liderado por Fernando Haddad, na definição dos pontos que ainda estão em aberto desde a aprovação do texto, incluindo a determinação da alíquota. A Frente Parlamentar do Empreendedorismo convidou membros do setor produtivo e acadêmicos para contribuir na elaboração das diretrizes da regulamentação até março, buscando adiantar-se ao governo federal na formulação dos projetos de lei que irão regulamentar a reforma. O anúncio oficial do grupo de trabalho está programado para esta terça-feira, 30. O objetivo é criar um projeto de lei que será apresentado por um membro do grupo na Câmara dos Deputados.
Fonte: Veja
Ver Jornal 03 de Julho 2024 