O fundo de investimentos em infraestrutura Via Appia foi o vencedor do leilão do trecho norte do Rodoanel Mario Covas, o anel viário de 177 quilômetros planejado para circundar a área metropolitana da capital paulista e desafogar o fluxo de veículos dentro das cidades da região.
A disputa foi realizado na tarde desta terça-feira (14), na sede da B3, em São Paulo, e contou, ainda, com a participação de outros três concorrentes. Seria vencedora a empresa ou consórcio que oferecesse o maior desconto sobre os aportes públicos previstos no projeto, licitado pelo modelo de Participação Público Privado (PPP).
Vencedor, o Via Appia será o responsável por concluir as obras do Rodoanel Norte, em construção desde 2013 e paralisado desde 2018, e administrar o trecho do anel viário paulista pelos próximos 31 anos. A previsão é que as obras estejam concluídas no segundo semestre de 2026.
A concessionária terá também o direito de explorar os pedágios – todos eles previstos no modelo chamado “free flow”, em que não há paradas e a cobrança automática é feita em proporção aos quilômetros rodados.
A vencedora ofereceu um desconto de 100% sobre as contraprestações que seriam pagas pelo governo de São Paulo à empresa e de 23,1% nos investimentos públicos inicialmente previstos em R$ 1,4 bilhão.
Os investimentos totais previstos ao longo de todo o período de concessão são de R$ 3,4 bilhões, que já incluem a conclusão das obras paradas.
As regras do edital previam até R$ 1,4 bilhão desse valor a ser complementado pelo governo, além de até R$ 51 milhões em contraprestações, também remuneradas pelo estado à empresa.
A empresa vencedora seria aquela que oferecesse o maior desconto por estas contraprestações em seu projeto. Caso mais de uma das concorrente chegassem a um desconto de 100%, a vencedora passaria a ser aquela que se dispusesse a receber o menor valor dos R$ 1,4 bilhão em investimentos públicos inicialmente oferecidos.
A licitação foi feita no modelo de concessão patrocinada, tipo de parceria público-privada (PPP) em que o Estado complementa a receita da empresa com aportes próprios.
Herança das gestões anteriores, a concessão do Rodoanel Norte segue comandada agora pela administração de Tarcísio de Freitas (Republicanos), ex-ministro da Infraestrutura de Jair Bolsonaro e primeiro governador de fora da chapa do PSDB a comandar São Paulo em 28 anos.
O Rodoanel Norte terá 44 quilômetros de extensão, passando pelos municípios de São Paulo, Guarulhos e Arujá e ligando a capital com a rodovia Presidente Dutra. O objetivo do projeto é que, com isso, seja possível reduzir o fluxo principalmente de caminhões dentro da capital e das cidades vizinhas.
Sua conclusão deve finalmente encerrar o anel metropolitano, que começou a ser construído em 1998. O Rodoanel Mario Covas é formado ainda pelos trechos Oeste, Sul e Leste, entregues entre 2002 e 2015 e em operação desde então.
Os três já estão hoje sob a administração de concessionárias privadas: a concessionária SPMar é responsável pelos blocos Sul e Leste, enquanto a CCR comanda o trecho Oeste.
Em nota, a Starboard, consultoria financeira que faz parte do grupo que detém a Via Appia, disse que “a empresa já tem o projeto mapeado e as condições para concluir as obras do Trecho Norte com sucesso e no prazo definido”.
“Por meio da expertise adquirida junto aos investidores no segmento de rodovias, a Starboard observou uma excelente oportunidade nesta licitação e acreditou no novo modelo de parcerias e concessões com o atual governo de São Paulo”, acrescenta.
Várias tentativas
O leilão do Rodoanel Norte chegou a ser suspenso na noite da véspera pela Justiça de São Paulo , atendendo ao pedido da Associação Brasileira de Usuários de Rodovias sob Concessão (Usuvias) que argumentava que não houve audiência pública antes da abertura do leilão.
O governo paulista e a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), porém, conseguiram derrubar a liminar nesta terça-feira e manter a realização da concorrência.
O Rodoanel Norte começou a ser construído em 2013, com previsão inicial de entrega em 2016, mas, entre escândalos e atrasos, acabou tendo o contrato inicial rescindido em 2018 pelo governo do estado.
Desde então já houve algumas tentativas de relicitá-lo novamente, mas sem sucesso.
O leilão chegou a ser agendado no ano passado, ainda sob a gestão do governador tucano Rodrigo Garcia, mas acabou adiado na noite da véspera em meio a uma baixa procura de empresas interessadas.
Em 2018, o trecho norte chegou a ser licitado e arrematado pela Ecorodovias, mas o contrato não vingou e passou por novas reformulações pela gestão do então governador João Doria, até chegar ao modelo de edital atual.
Fonte: CNN
Ver Jornal 14 de Maio de 2024 