O ministro Silvio Almeida (Direitos Humanos e Cidadania) diz já haver elementos suficientes para apontar que houve crime de genocídio contra o povo yanomami. Para ele, falta apenas achar a autoria.
“Não se chega a uma tragédia desse tamanho sem responsabilidade”, afirma em entrevista à Folha. “Nunca existiu uma ação que tivesse um caráter deliberado de virar as costas para o problema, pelo menos não desse jeito, com um processo de desmonte das instituições”, diz.
Segundo ele, há fortes indícios de omissão do então presidente Jair Bolsonaro (PL) e da então ministra (hoje senadora) Damares Alves (Republicanos-DF).
Almeida também defende a criação de uma nova economia para os yanomamis para evitar que eles caiam novamente no ciclo do garimpo. Sugere ainda a criação de uma carreira para os servidores dos direitos humanos e defende punições rigorosas aos golpistas do 8 de janeiro.
“Todo golpista é potencialmente um violador de direitos humanos e, por óbvio, não respeita a cidadania”, diz. “Defender direitos humanos, portanto, é defender que essas pessoas sejam punidas dentro do rigor da lei”.
P. – O que o sr. viu em sua segunda viagem a Roraima neste ano?
SILVIO ALMEIDA – Sobrevoando a região, uma coisa é certa: não há como contemporizar com o garimpo na região. Há uma contradição entre o bem-estar, a vida e a cultura do povo yanomami e o garimpo. É incompatível uma coisa com a outra.
Mas, ao mesmo tempo em que se verifica o estágio de devastação que a atividade fez naquela região, fica muito evidente a altíssima complexidade do problema. Existe uma relação intrínseca entre a atividade e o próprio modo como se constitui a economia da região e, por consequência, a própria vida cultural. Então, há uma naturalização dessa atividade como meio de reprodução da vida, quase como se fosse uma atividade natural -o que, de fato, não é.
P. – Para além da retirada dos garimpeiros, é preciso um trabalho de reconstrução da matriz econômica, para não cair nas garras do garimpo ilegal [novamente].
SA – Os garimpeiros que trabalham nas lavras ilegais são vítimas da situação?
Primeiro, para deixar uma coisa bem evidente: os garimpeiros que estão ali na região estão cometendo um ato ilícito. Ponto. O fato de alguém cometer um ato ilícito e até mesmo ser explorado, que é o caso, não quer dizer que essa pessoa também não possa explorar. Mesmo a pessoa que comete um ato ilícito tem que ter os seus direitos respeitados.
Não gosto dessa dicotomia vítima e culpada, prefiro exploradores e explorados. Mas, se a gente for utilizar o termo vítima, isso cabe aos yanomamis, que estão passando fome, tendo sua vida destruída, não têm mais como reproduzir a sua existência naquela que historicamente é a região em que eles se reproduzem enquanto povo.
Mas isso não quer dizer que a gente não tenha que olhar essa situação com o cuidado que ela merece.
Essas pessoas [garimpeiros] que lá estão, que são exploradas ao mesmo tempo que cometem atos ilícitos, estão ali porque existe uma relação evidente entre atividade econômica, lucro e ato ilícito.
É preciso algum tipo de ação do Estado que faça com que não seja vantajoso para esse indivíduo permanecer, é preciso que cometer o ato ilícito não traga nenhum tipo de vantagem para essas pessoas. Ou seja, essas pessoas estão dentro de uma lógica de exploração que não foi por elas criada, mas elas se servem disso e retiram dali a sua possibilidade de subsistência.
Então é preciso que não haja essa possibilidade, ao mesmo tempo que se criem alternativas para que, de alguma forma, outras pessoas e mesmo essas mesmas pessoas não tenham que se servir dessa atividade ilícita, que degrada o meio ambiente e que destrói a vida dos indígenas.
P. – Com um programa de assistência para os garimpeiros?
SA – Essa questão de auxílio especial tem que ser articulada com o Ministério do Desenvolvimento Social.
A gente tem que discutir como fazer com que a região possa se sustentar, que as pessoas vivam dignamente sem depender da atividade do garimpo. Isso só acontece se houver uma intervenção do Estado, estabelecendo as condições materiais para outro modo de existir, outro modo de organização econômica.
Se para isso for necessário ampliar os programas de transferência de renda, aí acho que é o que tem que ser feito. A gente não pode permitir que a ausência do Estado crie as condições para que o crime seja a única forma de de subsistência das pessoas.
P. – A gestão Bolsonaro e da Damares Alves é responsável pela crise yanomami?
SA – Precisamos apurar, mas não se chega a uma tragédia desse tamanho sem responsabilidade. Essa pasta é responsável por relatar e por apontar as violações de direitos humanos e encaminhar as providências necessárias para isso, então o que nós vimos foi uma omissão que, a depender daquilo que for levantado nas investigações pelos órgãos competentes, a gente pode classificar como omissão criminosa. Há fortes indícios de omissão.
P. – Só na última gestão ou desde antes?
SA – Ao que me consta, nunca existiu uma ação que tivesse um caráter deliberado de virar as costas para o problema, pelo menos não desse jeito, com um processo de desmonte das instituições. O que vivemos nos últimos quatro anos é inédito desde a redemocratização.
O Brasil está vivendo um sistemático descumprimento das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos, que reconheceu que a situação era grave, urgente e de possível dano irreparável, e determinou, ano passado, que o país tomasse providências para salvar essas vidas. O Brasil não fez nada. Isso é mais um caso de responsabilização.
P. – Houve genocídio do povo yanomami?
SA – Um crime tem que ter materialidade e também autoria. A gente já tem a materialidade, agora a gente precisa achar a autoria. Ou seja, temos todos os elementos que apontam para o genocídio: a tentativa de destruição do modo de vida que permite que aquela comunidade continue existindo conforme as suas tradições e sua cultura; impedir que as pessoas retirem justamente desse modo de vida a forma da sua subsistência material; impedir que as pessoas possam expressar sua cultura; negar, quando é sua responsabilidade, auxílio diante de algo que pode dizimar um determinado povo.
Ver Jornal 05 de Março de 2026 