Um tribunal de apelação americano derrubou o pedido de falência de uma das unidades da Johnson & Johnson. O pedido da subsidiária LTL Management, protocolado em outubro de 2021, tenta conter os mais de 40 mil processos judiciais que a farmacêutica enfrenta por causa de seu famoso talco para bebês, acusado de ser cancerígeno pelos consumidores.
Batizada de “Texas two-step”, a manobra aplicada pela J&J ficou conhecida no país e tem sido usada por outras companhias. Primeiro, a corporação cria uma subsidiária para a qual transfere passivos judiciais e outras responsabilidades. Depois, a unidade decreta falência para se proteger de execuções. O nome é referência à regulamentação da divisão corporativa amplamente aceita no estado americano, e alusão à coreografia de música country da região. O escritório de advocacia Jones Day, contratado pela farmacêutica, já foi acionado por outras corporações para aplicar a estratégia, segundo a Reuters.
“O recurso de falência existe para empresas honestas em dificuldade financeira, não para megacorporações bilionárias que querem fechar as portas dos tribunais para suas vítimas”, disse o advogado que representa as vítimas de câncer há mais de 20 anos contra farmacêuticas Jon Ruckdeschel.
Nos EUA, companhias como a 3M, Koch Industries, Trane Technologies e uma unidade americana da Saint-Gobain adotaram estratégias semelhantes nos últimos anos para lidar com condenações na Justiça. A fabricantes de EPIs, por exemplo, enfrenta processos por causa de seus protetores auriculares.
No caso da J&J, os consumidores do talco alegam que o produto contém partículas de amianto que causaram câncer e que a empresa mente sobre a segurança da fórmula no rótulo. A farmacêutica parou de vender seu talco nos Estados Unidos e no Canadá e vai retirar o produto das prateleiras do mundo todo, gradualmente, ainda neste ano — mas segue afirmando que as acusações não têm fundamento e que o consumo é seguro.
A crise ficou séria de fato em 2018, quando um júri do Missouri condenou a J&J a pagar quase US$ 4,7 bilhões em indenização a um grupo de mais de 20 mulheres vítimas do câncer após o uso do talco Johnson. A empresa, na época, recorreu da decisão e conseguiu uma revisão na sentença, mas ainda desembolsar mais de US$ 2 bilhões no caso e outros US$ 1,5 em outros processos.
Em uma reportagem investigativa, a Reuters descobriu que a companhia conduziu uma apuração conhecida internamente como “Project Plato”, na qual os funcionários envolvidos assinaram contratos com duras cláusulas de confidencialidade. Na pesquisa, a própria farmacêutica teria chegado à conclusão de que uma amostra dos lotes de talco continha amianto.
Fonte: Valor Pipeline
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