A Alemanha apresentou nesta quarta-feira planos para legalizar a cannabis, em uma medida prometida pelo governo do chanceler Olaf Scholz que a tornaria um dos primeiros países da Europa a legalizar a maconha.
O ministro da Saúde, Karl Lauterbach, apresentou um documento sobre a legislação planejada para regular a distribuição controlada e o consumo de cannabis para fins recreativos entre adultos.
Adquirir e possuir até 20 a 30 gramas de cannabis recreativa para consumo pessoal também seria legalizado.
O governo de coalizão fechou um acordo no ano passado para introduzir legislação durante seu mandato de quatro anos para permitir a distribuição controlada de cannabis em lojas licenciadas.
Lauterbach não deu um cronograma para o plano, o qual tornaria a Alemanha o segundo país da União Europeia a legalizar a cannabis depois de Malta.
Muitos países europeus, incluindo a Alemanha, já legalizaram a cannabis para fins medicinais limitados. Outros descriminalizaram seu uso geral.
De acordo com o documento, o autocultivo privado seria permitido de forma limitada. As investigações em curso e os processos criminais ligados a casos que deixaram de ser ilegais seriam encerrados.
O governo também planeja introduzir um imposto especial de consumo, bem como desenvolver trabalhos de educação e prevenção relacionados à cannabis.
Fonte: Reuters
Ver Jornal 17 de Maio de 2024 