Desoneração da folha não vai aumentar impostos, diz governo

O temor do mercado financeiro, em especial dos bancos, foi arrefecido na manhã desta segunda-feira, 3, com a notícia de que o governo federal não precisará fazer compensações fiscais para bancar a desoneração da folha de pagamentos, sancionada no início deste ano pelo presidente Jair Bolsonaro. O Ibovespa caiu na semana passada, puxada pela queda nas ações dos bancos, com a possibilidade de prorrogação do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de pessoas físicas e empresas e da continuidade do aumento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Bradesco e Itaú acumulavam quedas de três dias consecutivos até esta segunda-feira, 3, mas recuperaram o fôlego nesta manhã e início de tarde com alta de 2,71% e de 3,08%, consecutivamente, às 13h25. Os demais bancos que compõe o índice Ibovespa também performam com os papéis em alta.

Segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), a compensação fiscal não será necessária por se tratar de um benefício fiscal já existente. “Com a correção na metodologia antiga, não haverá criação de nova despesa orçamentária, o que tornou possível sancionar a prorrogação da desoneração com os recursos já existentes no Orçamento”, disse em nota a Secretaria Geral da Presidência da República.

Segundo fontes do Ministério da Economia, o aumento de 1,5% para 2,04% para pessoas jurídicas e de 3% para 4,08% para pessoas físicas poderia ser prorrogado para bancar a desoneração da folha de pagamentos, que não foi incluída no Orçamento para 2022. A desoneração beneficia 17 setores da economia, diminuindo a alíquota de 20% sobre os salários para uma alíquota de 1% a 4,5%, como forma de estimular e manter os empregos, e tem um custo estimado de 10 bilhões ao ano para o governo.

Em setembro do ano passado, o Governo elevou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de pessoas físicas e empresas para bancar o novo Bolsa Família, renomeado de Auxílio Brasil, programa de transferência de renda que marcou o governo Lula e que passou a ser uma das bandeiras de aposta de Jair Bolsonaro para a sua reeleição. A medida foi vendida como temporária com validade até o final do ano passado, mas o governo cogitou prorrogar o aumento até 2023. De setembro a dezembro, a arrecadação subiu 2,14 bilhões de reais com a elevação do IOF.

Segundo os analistas entrevistados por VEJA, a prorrogação do IOF traria prejuízos ainda maiores para a retomada da recuperação econômica, que já está bastante impactada com a alta dos juros, com a Selic devendo bater 11,50% no ano, e com as projeções do PIB próximo de zero. Em relatório elaborado pela Instituição Fiscal Independente (IFI), a instituição calcula que a redução do IOF poderia gerar incremento de 2% no PIB. Encarecer o crédito em um momento em que a economia está desaquecida e com alto contingente de desempregado, poderia refletir também em maiores pressões inflacionários com o repasse do aumento do custo de capital das empresas para o consumidor final.

Apesar de agora os temores estarem mais acalmados com a prorrogação do IOF, o projeto sancionado pelo presidente prorroga o aumento do PIS/Confins até 2023. A justificativa do governo é de proteger os fabricantes nacionais. A proposta não foi bem recebida pelo Congresso, que sinaliza que o melhor caminho seria reajustar o orçamento ao invés de aumentar a tributação. Para Flávio de Oliveira, chefe de Renda Variável da Zahl Investimentos, as elevações tributárias temporárias tendem a se tornaram problemáticas. “O problema dessas elevações temporárias é se tornarem permanentes ao longo do tempo, uma vez que o Brasil tem dificuldade em reduzir despesas”, diz.

Para Piter Carvalho, economista da Valor Investimentos, a aprovação do Orçamento ainda deve gerar muitos desdobramentos ao longo deste ano com pleitos de outros setores pela desoneração e pressões de servidores públicos para aumentos de salários. O Orçamento aprovado prevê reajuste para policiais federais e agentes de saúde.

Fonte: Veja