Início Política Desempregados podem ter direito a salário mínimo por 12 meses

Desempregados podem ter direito a salário mínimo por 12 meses

A Câmara dos Deputados está analisando o Projeto de Lei 1022/21 para assegurar, pelo período de até 12 meses e mediante contrapartidas, um salário mínimo mensal a todo brasileiro desempregado. A proposta quer criar o Fundo Permanente de Geração de Emprego e Renda (Fupeger).

Terá direito ao benefício de um salário mínimo mensal, de R$ 1.100 atualmente, a pessoa comprovadamente desempregada. Se recebeu seguro-desemprego e não voltou a trabalhar, a pessoa terá que comprovar a falta de vínculo para receber o benefício.

Em contrapartida, o beneficiário deverá ser inscrito em cursos de formação e capacitação profissional, com duração de até 12 meses, oferecidos por escolas técnicas estaduais e institutos federais mediante convênios com a União. Quem não comparecer ao curso oferecido será excluído do programa.

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. A proposta será vinculada ao Ministério da Economia e mantido por recursos oriundos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Fonte: IstoéDinheiro

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Mais Populares

Startup acelerada pelo SoftBank avança na América Latina e mira Brasil

A startup mexicana Kavak, que atua no mercado de venda de carros usados, faz sua primeira expansão na América Latina com a...

Huck se encontra com Leite para discutir aliança eleitoral em 2022 entre autores de manifesto

JOELMIR TAVARES - O apresentador Luciano Huck (sem partido) e o governador do Rio Grande do Sul,...

WIN, a tacada do BTG no futebol

A holding que controla o BTG Pactual e o empresário Claudio Pracownik estão se unindo para criar...

O furacão Katrina

O furacão, batizado como Katrina, começou a se formar, como uma zona de baixa pressão ao norte...