As contas do governo registraram um superávit primário de R$ 16,492 bilhões em abril, informou nesta quinta-feira (27) a Secretaria do Tesouro Nacional.
O superávit primário ocorre quando as receitas com tributos e impostos superam as despesas. Nessa conta não são considerados os gastos do governo com o pagamento de juros da dívida pública.
Segundo dados oficiais, o resultado de abril deste ano foi melhor para esse mês em sete anos, ou seja, desde 2014, quando foi registrado um saldo positivo de R$ 23,436 bilhões (valor corrigido pela inflação).
Em abril do ano passado, com a perda de arrecadação decorrente da primeira onda da Covid-19, junto com os gastos emergenciais, as contas do governo registraram um rombo de quase R$ 93 bilhões.
O bom resultado das contas públicas, em abril deste ano, está relacionado com uma arrecadação recorde de impostos, apesar dos efeitos da segunda onda da Covid-19 na economia.
Além disso, como o Orçamento de 2021 foi sancionado somente no fim de abril, os gastos públicos ainda estavam contidos — as regras limitam as despesas até a sanção da peça orçamentária.
Parcial do ano e meta fiscal
No acumulado dos quatro primeiros meses deste ano, ainda segundo informações do Tesouro Nacional, as contas do governo apresentaram um superávit primário de R$ 41,002 bilhões.
No mesmo período do ano passado, foi registrado resultado negativo de R$ 95,857 bilhões.
Esse foi o melhor resultado para este período em nove anos, ou seja, desde 2012, quando o saldo positivo somou R$ 73,226 bilhões (valor corrigido pela inflação).
Além do aumento da arrecadação nos quatro primeiros meses do ano, e da contenção de gastos pelo governo necessária devido à demora na aprovação do Orçamento deste ano, as despesas emergenciais com a pandemia ainda não tinham representado volume expressivo.
Dos R$ 95,2 bilhões já aprovados para este ano, R$ 20,5 bilhões haviam sido pagos até o final do mês de abril.
Para o ano de 2021, o governo está autorizado a registrar déficit primário de até R$ 247,118 bilhões. Entretanto, despesas extraordinárias com a pandemia do coronavírus, nas áreas de saúde e auxílio emergencial, entre outras, estão fora do objetivo fiscal.
Na semana passada, o Ministério da Economia revisou de R$ 286,011 bilhões para R$ 187,7 bilhões a previsão para o rombo nas contas do governo neste ano. O valor consta do relatório de avaliação das receitas e despesas.
Atividade econômica
Mais cedo nesta quinta-feira, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que as instituições financeiras estão revendo para cima suas estimativas de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano, o que favorece a arrecadação de tributos.
Segundo ele, “muita gente” está passando a prever uma alta acima de 4% em 2021. Na semana passada, os bancos haviam previsto um crescimento de 3,52% para este ano.
O Tesouro Nacional, por sua vez, avaliou que podem ser observados “efeitos positivos da atividade econômica mais forte” sobre o resultado das contas do governo.
A instituição informou, também, que a manutenção da recuperação econômica requer a “continuidade do protocolo adotado pela política fiscal em 2020 e em 2021, com as medidas emergenciais sendo tratadas como exceções por meio de cláusulas de escape das regras fiscais e as despesas permanentes respeitando as regras fiscais compatíveis com o período de normalidade”. https://tpc.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html
“Essa estratégia garantiu o controle das expectativas sobre a solvência das contas públicas brasileiras num momento de muita turbulência. A consolidação fiscal e a confiança dos agentes econômicos são fundamentais para manter a recuperação econômica em curso e para construir as condições necessárias para uma economia vigorosa no período pós-pandemia”, concluiu.
Antecipação do superávit
Na avaliação do secretário do Tesouro Nacional, Jeferson Bittencourt, é possível o governo registrar superávit primário em 2024 ou 2025.
O prazo é melhor do que o previsto no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2022, enviado pelo governo ao Congresso em 15 de abril. Na ocasião, o governo estimou ser possível ter superávit somente em 2026 ou 2027.
“A gente tinha uma estimativa no PLDO, de fato, de alcançar [o superávit] em 2026 ou 2027, mas de lá para cá tivemos revisões, e temos uma perspectiva de alcançar mais cedo”, comentou Bittencourt.
“O que mudou foram as variáveis macroeconômicas, estamos prevendo mais crescimento, outro patamar de câmbio e dos índices de preço, tudo isso afeta as variáveis, de modo que, mantendo as nossas premissas de cumprimento das regras fiscais, conseguimos alcançar o superávit mais perto de 2024, 2025”, complementou.
Fonte: G1
Ver Jornal 07 de Novembro de 2024 