CATIA SEABRA
RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) provocou um debate acalorado entre procuradores de Justiça do Rio de Janeiro ao citar, em uma live no último dia 31, a hipótese de o filho de um integrante do Ministério Público ter sido delatado por tráfico de drogas.
Em um grupo de WhatsApp, procuradores cobraram uma manifestação do procurador-geral de Justiça do estado, José Eduardo Gussem, cogitando interpelar o presidente da República.
Nas conversas, que invadiram o fim de semana, os integrantes do Ministério Público divergiram sobre a proposta de convocação do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça para analisar a pertinência da interpelação. Gussem foi um dos que discordaram da ideia.
A fonte da controvérsia está na declaração feita por Bolsonaro na transmissão em redes sociais no dia 31 de dezembro.
Ao falar das investigações sobre suposto esquema de “rachadinha” no antigo gabinete de seu primogênito, o hoje senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), na Assembleia Legislativa do Rio, o presidente questionou a imparcialidade do Ministério Público fluminense.
Dirigindo-se à Promotoria, Bolsonaro mencionou a hipótese de o filho de uma autoridade do Ministério Público ser acusado de tráfico. E questionou: “O que aconteceria, MP do Rio de Janeiro? Vocês aprofundariam a investigação ou mandariam o filho dessa autoridade para fora do Brasil e procurariam maneira de arquivar esse inquérito?”.
“Caso hipotético, vamos deixar claro”, continuou o presidente. “Caso um filho de uma autoridade entrasse num inquérito da Polícia Civil do Rio e aí um delator tivesse falado que ele participava de tráfico internacional de drogas. O que aconteceria?”
Incitado a dar uma resposta, Gussem recomendou serenidade aos colegas. Segundo relatos, o procurador-geral disse não trabalha com ficção e que cogitar interferências de cúpula em pareceres seria desconhecer a atuação do Ministério Público.
No grupo, um procurador afirmou que Bolsonaro pretendia desfocar as investigações que alcançaram sua família e ofuscar a pecha de pessoa corrupta do ano que recebeu de uma entidade da imprensa internacional.
Procurado, o Ministério Público do Rio de Janeiro afirmou que “a fala do presidente da República (31/12) não altera em nada as investigações em curso”.
“A instituição atua de forma técnica, ética, com observância aos princípios constitucionais e legais e com absoluta discrição. Caso o presidente da República ou qualquer outra pessoa vislumbre desídia, favorecimento ou prevaricação por parte de membro do MP-RJ deverá provocar a atuação dos órgãos de controle da instituição, entre eles o Conselho Nacional do Ministério Público e a Corregedoria-Geral do próprio MP-RJ”, disse a Promotoria, em nota.
“Vale destacar que o direito de petição está ao alcance de qualquer pessoa e é o instrumento constitucional a ser utilizado contra ilegalidade ou abuso de poder. De modo correlato, ao ser formalizado, permite a responsabilização dos respectivos autores caso a manifestação seja desprovida de provas, tendo o propósito, único e exclusivo, de macular a honra alheia”, finaliza o texto.
Flávio Bolsonaro é acusado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro de liderar uma organização criminosa para recolher parte do salário de seus ex-funcionários na Assembleia Legislativa em benefício próprio.
Uma denúncia foi oferecida contra ele e outras 16 pessoas em outubro ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça, composto por 25 desembargadores.
Segundo os investigadores, foram desviados R$ 6,1 milhões entre 2007 e 2018 por meio de funcionários fantasmas empregados no antigo gabinete de Flávio, então deputado estadual. Parte desse dinheiro, diz o MP-RJ, foi usado para pagar despesas pessoais do filho do presidente.
O operador financeiro desse esquema, segundo os investigadores, é o policial militar aposentado Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio na Assembleia e amigo do presidente há mais de 30 anos.
Juridicamente, ainda há a possibilidade de que o senador não seja sequer declarado culpado ou inocente. A defesa de Flávio tenta anular as provas do caso no STJ (Superior Tribunal de Justiça), o que poderia encerrar o caso antes de um julgamento.
Política
Quarta-feira, 24 de julho de 2024
Dólar | R$ 5,18 | 0,000% |
Peso AR | R$ 0,03 | 0,164% |
Euro | R$ 5,59 | 0,000% |
Bitcoin | R$ 114.180,92 | 0,096% |
Jaqueta de R$ 599 da Riachuelo: uniforme do Brasil na Olimpíada é criticado nas redes
A poucos dias do início dos Jogos Olímpicos, este ano sediados em Paris, o uniforme dos atletas brasileiros que vão participar da competição estão entre os assuntos mais comentados nas redes. E os comentários não são muito positivos. “Passando pra avisar que eu estou deserdando meu título de cidadã brasileira apenas no dia da apresentação...
Negócios
Governo de SP conclui privatização da Sabesp ao vender 32% dos papéis
Com negociação, Estado passa a deter 18,3% da empresa O governo paulista concluiu nesta terça-feira (23), na Bolsa de Valores B3, a privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). O governo de São Paulo vendeu, por R$ 14,7 bilhões, 32% dos papeis da companhia, e passou a deter 18,3% da empresa –...
Política
Kamala critica Trump em primeiro comício de campanha
Em primeiro comício de campanha, vice-presidente contrastou seu histórico com o do rival republicano e caracterizou eleição presidencial como “escolha entre liberdade e o caos”A vice-presidente dos Estados Unidos, Kamala Harris, criticou o ex-presidente Donald Trump e pregou que a eleição americana será uma “escolha entre a liberdade e o caos” nesta terça-feira (24/07), em...
No Mundo
Equipe econômica detalha na próxima semana corte de gasto com revisão de programas do governo, diz Tebet
Ministra do Planejamento e Orçamento ressaltou que parte das medidas de revisão de despesas não precisa passar pelo Congresso, como decretos e portarias, mas também haverá casos que dependem de análise do Legislativo A equipe econômica fará uma coletiva de imprensa na próxima semana para detalhar cortes de gastos nos orçamentos de 2024 e 2025...
Economia
Taxação de super-ricos, uma das prioridades do Brasil, avança no G20
Negociações “estão indo bem”, diz embaixadora A taxação internacional das grandes fortunas, os chamados super-ricos, uma das prioridades da presidência brasileira no G20 (Grupo dos 20, que reúne as principais economias do mundo), avança nas negociações para que seja tema exclusivo de declaração que será aprovada pelos ministros de finanças e presidentes de bancos centrais,...
Economia
Parlamentares russos querem punição para tropas que usam smartphones na guerra da Ucrânia
Projeto sugere que dispositivos pessoais que permitem filmagem, gravação de áudio e transmissão de geodados na zona de combate sejam classificados como infração disciplinar grave, informou a mídia estatal A câmara baixa do parlamento russo, chamda de Duma, propôs detenção disciplinar de até 10 dias para tropas que usarem dispositivos com funções de câmera e...
No Mundo
Reforma da renda: o que já é discutido e como pode impactar a economia do país
Especialistas ouvidos pela CNN apontam para aumento da arrecadação, crescimento econômico e redução de desigualdades Em paralelo à discussão da reforma tributária sobre o consumo, cuja regulamentação foi aprovada pela Câmara dos Deputados no dia 10 de julho, evolui no Brasil e no mundo o debate da reforma sobre a renda. Esse é um outro pé...
Economia