VINICIUS SASSINE
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) manteve Ricardo Salles no Ministério do Meio Ambiente após cinco tentativas do MPF (Ministério Público Federal), desde julho, de afastar o ministro de suas funções.
Para os procuradores da República, Salles age com dolo -quando há intenção- e cálculo contra o meio ambiente.
Relator dos pedidos do MPF na segunda instância, o desembargador Ney Bello não viu motivos para afastar Salles do cargo, como pediam procuradores num agravo de instrumento protocolado no TRF-1. Esse tipo de recurso é o apropriado para questões consideradas urgentes.
Os integrantes do MPF contestavam decisão do juiz federal Márcio de França, de Brasília, que já havia tomado decisão no mesmo sentido. O magistrado não enxergou “prova cabal” de um comportamento do ministro contra a ação de improbidade administrativa que o coloca como réu.
Para analisar o agravo, o desembargador levou em conta apenas se Salles dificulta ou não a instrução do processo, sem entrar no mérito de suas ações contra o meio ambiente, como argumenta o MPF. O integrante do TRF-1 concluiu que o ministro não atrapalha a instrução processual.
“O afastamento cautelar de agente público é medida excepcional que só se justifica quando há provas de que o seu comportamento esteja dificultando a instrução processual. Ao meu sentir, não é o caso”, afirmou Bello na decisão, assinada no dia 24.
Em 6 de julho, 12 procuradores da República propuseram uma ação de improbidade contra Salles na Justiça Federal em Brasília. Eles listaram diversos atos do ministro que evidenciam um desmonte de políticas ambientais.
Na ação, os procuradores pediram o imediato afastamento do ministro porque, afirmaram, ele prosseguia com ações, omissões, práticas e discursos contra o meio ambiente.
A Justiça, então, passou a protelar uma decisão a respeito. Julgamentos foram adiados, um recurso foi distribuído erroneamente, houve demora na citação ao ministro e até mesmo a Corregedoria do MPF contestou aspectos da propositura da ação de improbidade.
Diante desse quadro, houve recursos em série por parte do MPF. Primeiro, um recurso contestou uma decisão inicial de encaminhar a ação de improbidade à Justiça Federal em Santa Catarina, onde tramitava um outro processo. O TRF-1 concordou com o pedido, e a ação deve ser julgada em Brasília.
Os procuradores também precisaram reiterar pedido pelo afastamento do ministro e solicitar urgência na análise do caso.
Por fim, em 28 de outubro, o MPF recorreu ao TRF-1 contra a decisão da Justiça que garantiu a permanência do ministro. O agravo foi analisado pelo desembargador que cuida do caso quase um mês depois, com a decisão de manter Salles no cargo.
O MPF afirma que os atos do ministro “atendem a uma lógica totalmente contrária ao dever estatal de implementação dos direitos ambientais”.
“Os efeitos da fragilização da estrutura administrativa são imediatos, como mostram os dados sobre o aumento do desmatamento e o avanço de atividades econômicas ilegais sobre áreas de floresta nativa, incluindo terras indígenas e unidades de conservação”, cita um dos recursos da Promotoria.
Segundo o MPF, os efeitos do que chama de desmonte ambiental podem ser irreversíveis. “A desregulamentação de medidas proibitivas, a desmobilização de servidores e o desmonte da fiscalização consistem em frentes permanentes de fragilização dos órgãos ambientais federais.”
Política
Sexta-feira, 26 de julho de 2024
Dólar | R$ 5,18 | 0,000% |
Peso AR | R$ 0,03 | 0,164% |
Euro | R$ 5,59 | 0,000% |
Bitcoin | R$ 114.180,92 | 0,096% |
Governo chutou o balde com fim do teto de gastos, diz Guedes
Em um raro momento de crítica pública ao governo atual, o ex-ministro da Economia de Jair Bolsonaro, Paulo Guedes, disse nesta quinta-feira (25) que o terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva “chutou o balde” com o fim do teto de gastos.Durante evento da Avenue com investidores em São Paulo, Guedes evitou fazer referências...
Política
Previc mede força com Fazenda contra mudança em fundos de pensão
Segundo Ricardo Pena, autarquia colocou como condição que fundações não poderão comprar debêntures de infraestrutura, tema que é sensível para o Governo Uma espécie de “cabo de guerra” entre o Ministério da Fazenda e a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) ganhou força nas últimas semanas depois que a equipe econômica do Governo propôs que...
Economia
Nada de alvenaria: com aço leve e placas, construtech leva R$ 230 milhões no semestre
Crescimento de 20% na comparação com 2023 contrasta com dados do setor Nada de tijolos ou argamassa. Os planos da construtech Espaço Smart para alcançar um faturamento de R$ 500 milhões em 2024 envolvem materiais para construção leves, secos e pouco utilizados no Brasil. Embora ainda incipiente, o mercado de steel framing (com aço leve) e drywall já levou a empresa a bater...
Negócios
Caracas é tomada por caravanas de Maduro e González em último dia de campanha eleitoral
Uma María Corina Machado frenética em cima de um caminhão ao lado de um Edmundo González em boa parte do tempo sentado tomaram algumas das ruas de Caracas nesta quinta-feira (25) enquanto do outro lado da cidade o ditador Nicolás Maduro tentava cativar sua base com alguns passos de dança.No último dia de campanha política...
No Mundo
Com alta arrecadação, governo só não zera déficit porque não controla gastos, dizem especialistas
Mesmo com arrecadação acelerada, governo teve de contingenciar e bloquear recursos num total de R$ 15 bilhões Para especialistas consultados pela CNN, o dado de arrecadação divulgado pela Receita Federal nesta quinta-feira (25) leva a duas conclusões: de que o governo teve sucesso em elevar a receita; e de que o aumento desenfreado da despesa...
Economia
Barack e Michelle Obama formalizam apoio a Kamala Harris
Apoio de ex-presidente sinaliza união do Partido Democrata em torno de Kamala Harris O ex-presidente dos EUA Barack Obama e sua esposa Michelle endossaram publicamente a candidatura de Kamala Harris à presidência nesta sexta-feira (26) em um vídeo de aproximadamente um minuto que capturou uma ligação privada entre o casal e a atual vice-presidente. “Ligamos para dizer que Michelle...
No Mundo
Eleição deve encolher ainda mais partidos nanicos nas Câmaras Municipais do país
Se novas regras eleitorais já frearam a proliferação de partidos nanicos nas eleições de 2020, neste ano uma ampliação das exigências deve reduzir ainda mais a fragmentação das Câmaras Municipais brasileiras. São sinais de que a reforma levada a cabo nos últimos anos está tendo os efeitos esperados.Agora, a chamada “cláusula de desempenho” barra o...
Política