Instituições financeiras pedem ao BC que adie primeira fase do open banking

ISABELA BOLZANI E LARISSA GARCIA
SÃO PAULO, SP E BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – As instituições financeiras e demais participantes do conselho deliberativo do open banking no Brasil querem adiar a implementação da primeira fase da iniciativa.
Segundo executivos do setor, que conversaram com a reportagem com a condição não terem o nome divulgado, o grupo de empresas financeiras pede que o novo sistema comece a ser implantado entre janeiro e fevereiro de 2021
Pelo atual cronograma do Banco Central, a primeira fase do open bankig tem início em 30 de novembro. O prazo proposto transferiria o começo das operações para cerca de dois meses antes da implementação da segunda fase, prevista para 31 de maio.
A autoridade monetária confirmou à reportagem que recebeu o pedido das entidades que participam do conselho para que o cronograma seja readequado, mas alega que o pleito segue em análise, ainda sem definição.
“O pleito se ampara na necessidade de viabilizar o desenvolvimento de infraestruturas de suporte ao open banking, de que são exemplos o diretório de participantes e o service desk, ambientes centralizados que, entre outra funcionalidades, permitiriam a recepção de demandas a respeito do processo de compartilhamento de informações e o registro de participantes”, disse o Banco Central em nota.
O open banking é uma plataforma pela qual o usuário compartilha dados e tem acesso a produtos financeiros de diversas instituições financeiras, onde pode buscar condições mais vantajosas. As informações do cliente podem ser cedidas pelo banco com o qual ele tem relacionamento, com o seu consentimento.
O conselho conta com representantes da Febraban (Federação Brasileira de Bancos); da ABBC (Associação Brasileira de Bancos); da OCB (Organização das Cooperativas Brasileiras); da Abecs (Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços). Conta também com um subgrupo composto pela Abipag (Associação Brasileira de Instituições de Pagamentos), pela Abranet (Associação Brasileira de Internet) e pela Câmara-e.net (Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico).
Outro subgrupo é composto pela ABCD (Associação Brasileira de Crédito Digital) e pela ABFintechs (Associação Brasileira de Fintechs). Nas tratativas do conselho com o BC, o argumento seria de que o mercado ainda não estaria com suas infraestruturas completamente adaptadas para comportar a primeira fase da iniciativa de maneira apropriada até o final de novembro.
Outro ponto que teria sido abordado seria o de que ainda faltariam informações importantes para a construção das APIs – conjuntos de protocolos que permitem que um sistema se conecte a outro para consumir dados de maneira padronizada (é por meio deles que o open banking deve funcionar).
“O Banco Central já divulgou os padrões técnicos para a implementação das APIs para o compartilhamento dos dados da fase 1 do open banking na forma da Resolução BCB 32 e das Instruções Normativas 34, 35, 36 e 37, todas de 2020”, afirmou a autoridade monetária na nota.
Segundo as fontes, que preferiram não se identificar, o adiamento da primeira fase não teria influência em nenhuma outra parte do cronograma. Assim, a expectativa é de que o open banking esteja completamente implementado até outubro de 2021.
De acordo com o cronograma da autoridade monetária, na primeira fase ocorreria apenas o compartilhamento de dados das instituições sobre seus canais de atendimento e produtos e serviços mais comuns. É o caso de dados relacionados às contas de depósito à vista, poupança, contas de pagamento pré-pagas e operações de crédito, por exemplo.
Na segunda etapa, prevista começar em 31 de maio, as instituições participantes terão que compartilhar de dados cadastrais e transacionais. Já na terceira fase, esperada para agosto de 2021, é a vez dos dados de serviços de iniciação de transações de pagamento e é aberta a possibilidade de encaminhamento de propostas de operações de crédito.
Seria somente na quarta e última fase, programada para 25 de outubro do ano que vem, que aconteceria o compartilhamento total de dados, considerando as demais sobre demais operações, como câmbio, investimentos, previdência e seguros.
Outro lado Em nota, a Febraban afirmou apenas que acompanha a implementação do open banking por meio do conselho deliberativo e que tem contribuído de forma proativa nas discussões, acompanhando as recomendações feitas.
A Abecs, por meio de sua assessoria de imprensa, afirmou que não fez qualquer solicitação de adiamento do open banking.
A ABBC, a OCB, a Abipag, a Abranet a Câmara-e.net, a ABCD e a ABFintechs não responderam até a conclusão desta reportagem.