SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) aprovou nesta terça-feira (18) um projeto da gestão João Doria (PSDB) que pode fazer com que cerca de R$ 380 milhões que entram no Tesouro do estado anualmente em taxas judiciárias fiquem com o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo).
O texto agora segue para sanção do governador.
Essas taxas são tributos pagos ao Judiciário pelos seus serviços. Atualmente, os recursos são distribuídos respeitando a divisão de 60% para o Fundo do Tribunal de Justiça, 30% para o Tesouro estadual e 10% para os oficiais de Justiça.
O projeto aprovado nesta terça passa a porcentagem do Executivo para o tribunal, que ficaria com 90%. Os 30% devem ser utilizados exclusivamente para despesas com pessoal, segundo consta no projeto.
Trata-se de pleito antigo do TJ-SP, que vem tentando aumentar sua porcentagem nos últimos dez anos.
Segundo cálculo do próprio governo estadual, o valor total previsto de arrecadação de taxas judiciárias em 2020 é de R$ 1,27 bilhão. Dessa forma, R$, 1,14 bilhão ficaria com o TJ-SP.
Em nota, o governo de São Paulo afirma que “o objetivo do projeto, enviado em dezembro de 2019 à Alesp, é dar ao Tribunal de Justiça mais autonomia orçamentária, repassando a totalidade dos recursos diretamente ao TJ, que definirá a aplicação dos valores.”
Em ofício encaminhado à Assembleia, o presidente do tribunal, Geraldo Francisco Pinheiro Franco, afirma que ao assumir o cargo deparou-se com quadro de deficit “perto de R$ 300 milhões relativos ao exercício de 2019 e mais R$ 300 milhões projetados pela deficiência do orçamento”.
Ele afirma que a lei permitirá o custeio e os investimentos “para que a Corte prossiga prestando a jurisdição plena, rápida e de qualidade”.
A justificativa do projeto afirma que não haverá impacto financeiro para o Executivo, “uma vez que haverá compensação via redução da parcela discricionária alocada ao Tribunal de Justiça”. No entanto, não há menção a esse mecanismo no texto da lei.
A aprovação do projeto acontece em momento em que Doria discute um grande pacote de enxugamento de gastos públicos no governo do estado, com extinção de autarquias e programas de demissão voluntária.
Ao mesmo tempo, o TJ se enredou em polêmica ao enviar proposta de ampliar seus gastos em R$ 6,8 bilhões para 2021 ao governo estadual.
Além disso, iniciou a criação de câmaras extraordinárias que pagariam até R$ 100 mil para que desembargadores reduzissem o acervo de processos atrasados. O projeto foi suspenso após ter sido revelado pelo jornal Folha de S.Paulo.
Política
Terça-feira, 23 de julho de 2024
Dólar | R$ 5,18 | 0,000% |
Peso AR | R$ 0,03 | 0,164% |
Euro | R$ 5,59 | 0,000% |
Bitcoin | R$ 114.180,92 | 0,096% |
Programa do governo usa Fundo Clima e deve gerar até US$ 20 bi em investimentos verdes
Serão financiados projetos em industrialização verde, biocombustíveis, recuperação de áreas degradadas, entre outros da agenda de transformação ecológica O governo federal prevê que a primeira linha do programa Eco Invest Brasil, que usa recursos do Fundo Clima, gere até US$ 20 bilhões (cerca de R$ 110 bilhões) em investimentos verdes no país. A estimativa foi...
Economia
Record e Universal são condenadas a pagar indenização por fake news contra Manuela D’Ávila
A Rede Record e a Igreja Universal do Reino de Deus foram condenadas a pagar indenização de R$ 12,7 mil para a ex-deputada federal Manuela D’Ávila (PCdoB-RS) por divulgarem uma notícia falsa contra a ex-parlamentar. A informação considerada inverídica pela Justiça foi veiculada no programa Entrelinhas, produzido pela igreja de Edir Macedo, que também é...
Política
Democratas resgatam vídeo de 2019 em que Kamala se mostrava pronta para desafiar Trump
Em 2020, antes de se tornar vice de Joe Biden na corrida contra Donald Trump, Kamala Harris teve uma breve campanha à cabeça da chapa do Partido Democrata. Com a desistência de Biden e o seu endosso à candidatura de sua vice, eleitores democratas trouxeram à tona nas redes sociais um comercial daquela campanha em...
No Mundo
2024 é o ano dos dividendos? Mercado vislumbra recorde; saiba como aproveitar
Valor pago a acionistas no primeiro semestre deste ano já é equivalente a 74% do total distribuído em 2023 A macroeconomia recheou 2024 de incertezas e ajudou o Ibovespa a recuar 7,6% no primeiro semestre. Porém, as empresas vão relativamente bem no âmbito microeconômico. Mesmo em cenário adverso, geraram caixa, reduziram as dívidas e distribuíram...
Economia
Lula tem ouvido de empresários que Brasil retomou crescimento sustentável, diz Haddad
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta sexta-feira que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem ouvido de empresários que o Brasil retomou seu crescimento sustentável, acrescentando que o setor produtivo deseja investir no país. Falando em evento de anúncio de investimentos em obras na Via Dutra e Rio-Santos, em São José dos...
Economia
Netanyahu diz que Israel será aliado dos EUA independentemente de quem for eleito e irá viajar ao país
Premiê tem reunião com Biden provisoriamente planejada, caso o presidente se recupere da Covid-19, e deve discursar no Congresso dos EUA O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, disse nesta segunda-feira (22) que Israel será o aliado mais forte dos EUA no Oriente Médio, independentemente de quem for eleito presidente em novembro. Netanyahu se prepara para viajar...
No Mundo
Grupo Wine investe R$ 18 milhões em primeira vinícola no Brasil e lança 7 rótulos
Olhando para a ampliação do crescimento em 2024, o Grupo Wine anunciou o investimento em sua primeira vinícola no Brasil, em parceria com a Miolo. A empresa afirmou que o valor investido no projeto foi de R$ 18 milhões, entre custos de mercadoria, novas tecnologias de produção, desenvolvimento de produtos e marketing. Batizada de “Entre...
Negócios